...
| Deck of Cards |
|---|
|
| Card |
|---|
| id | legenda_nf_transferencia |
|---|
| label | Legenda |
|---|
| As legendas definem os status em que o processo se encontra, podendo ser: - Valores não gravados: estágio inicial do processo, uma vez que estejam concluídos os lançamentos nas fases de embarque e desembaraço, deixando-o pronto para a geração da nota fiscal de transferência.
- Valores gravados: quando realizada a gravação dos valores da nota fiscal de transfência, sem que seja realizada a sua geração.
- Valores gravados e NFT gerada: exibido para o perfil Adquirente ou quando estiver habilitada a integração EAI, representa que houve a gravação dos valores e a geração da nota fiscal de transferência.
- NFT(s) gerada(s) e integrada(s): exibido apenas quando estiver habilitada a integração EAI, indica que houve a geração e integração da nota fiscal de transferência.
- Pedido de venda gerado: exibido para o perfil Importador indica que houve a geração do pedido de venda para a geração da nota fiscal de transferência sem que houvesse a gravação dos valores.
- Valores gravados/ Pedido de venda gerado: exibido para o perfil Importador ocorrerá quando houver a geração do pedido de venda para um processo para o qual foram gravados os valores previamente.
- NF Transferencia integrada: exibido para o perfil Adquirente quando houver a geração ou integração da nota fiscal de transferência sem que seja realizada a gravação dos valores.
- Valores gravados e NFT gerada: exibido para o perfil Adquirente quando houver a geração da nota fiscal de transferência após a gravação dos valores pela rotina.
- Valores gravados e NFT integrada: exibido para o perfil Adquirente quando houver a integração da nota fiscal de transferência (tipo NFT conforme leiaute de integração) após a gravação dos valores pela rotina.
|
| Card |
|---|
| id | pre_nota_nft |
|---|
| label | Pré-Nota |
|---|
| | Âncora |
|---|
| pre_nota_nft | pre_nota_nft | | Informações |
|---|
| Esta ação será exibida para o perfil Importador (parâmetro MV_PCOIMPO true). |
| Âncora |
|---|
| pre_nota_nft_ancora |
|---|
| pre_nota_nft_ancora |
|---|
|
Ao acessar esta ação serão exibidos os impostos e despesas lançados na fase de desembaraço e que poderão ser marcados para compor os valores dos itens do pedido de venda que será usado para a geração da nota fiscal de transferência. A ação Gravar Valores possibilitará a gravação dos dados, considerando as despesas marcadas e atual configuração do processo, para posterior geração do pedido de venda. A ação Altera Taxas Todos Itens permite a alteração das taxas das faturas, frete e seguro. A ação Gerar P.V. permitirá que seja informada a condição de pagamento e realizada a geração do pedido de venda no módulo de Faturamento (SIGAFAT). A ação Relat. Status dos Itens possibilita a verificação de status geral dos itens, do processo corrente e de demais processos, de acordo com a parametrização informada. Em Outras Ações/ Despesas será possível visualizar de forma consolidada as despesas que compõem o processo. Em Outras Ações/ Totais será possível visualizar de forma consolidada os valores que farão parte da geração da nota fiscal de transferência.
| Card |
|---|
| id | valores_nft |
|---|
| label | Valores NFT |
|---|
| | Âncora |
|---|
valores_nft_ancora | valores_nft_ancora | | Informações |
|---|
| Esta ação será exibida para o perfil Adquirente (parâmetro MV_PCOIMPO false). |
| Âncora |
|---|
| valores_nft_ancora |
|---|
| valores_nft_ancora |
|---|
|
Ao acessar esta ação serão exibidos os impostos e despesas lançados na fase de desembaraço e que poderão ser marcados para compor os valores dos itens, bem como as bases dos impostos ICMS e IPI da nota fiscal de transferência. A ação Gravar Valores possibilitará a gravação dos dados, considerando as despesas marcadas e atual configuração do processo, para posterior geração da nota fiscal de transferência. A ação Digitação Nº NFT Itens permitirá que seja informado o número da nota fiscal de transferencia a ser usado na geração. A ação Gerar NFT efetuará a gravação da nota fiscal de transferência de entrada, pré-nota, possibilitando a sua classificação no documento de entrada (MATA103). A ação Altera Taxas Todos Itens permite a alteração das taxas das faturas, frete e seguro. A ação Altera Itens Marcados possibilitará modificar as alíquotas do ICMS e do IPI para os itens marcados, bem como a operação (cadastro de CFO). Em Outras Ações/ Despesas será possível visualizar de forma consolidada as despesas que compõem o processo. Em Outras Ações/ Totais será possível visualizar de forma consolidada os valores que farão parte da geração da nota fiscal de transferência. |
| Card |
|---|
| id | impressao_nft |
|---|
| label | Impressão Valores |
|---|
| Acessando Outras Ações/ Impressão Val. será possível imprimir os valores gravados para o processo. |
|
...
Para a geração dos valores para a nota fiscal de transferência por Conta e Ordem são considerados: os preços das mercadorias, o frete, o seguro, as demais despesas acessórias, o valor dos serviços prestados ao adquirente de mercadoria importada por sua conta e ordem pelo importador por conta e ordem e o valor dos tributos incidentes na importação , (com exceção do Imposto sobre Produtos Industrializados (- IPI), bem como o valor do IPI incidente sobre o valor da operação de saída por conta e ordem, quando aplicável (art. 7º da IN RFB nº 1.861/2018).
Na rotina de nota fiscal de transferência estes valores são definidos pela marcação das despesas nas operações de Pré-Nota (perfil Importador) ou Valores NFT (perfil Adquirente) a partir de um valor base, composto pelos valores FOB, FRETE e SEGURO.
Perfil Importador
Quando for perfil Importador, as despesas marcadas serão somadas as FOB, FRETE e SEGURO para composição do valor da mercadoria, sendo destacadas na coluna Desp Base e totalizadas no envio da integração para a geração do pedido de venda.
Neste cenário o Easy Import Control não apura os impostos a serem enviados na integração. Os valores do ICMS e IPI são definidos pela TES utilizada para a geração do Pedido de Venda.
| Informações |
|---|
|
A TES utilizada na geração do pedido de venda é definida no cadastro do produto importado, campo TS Padrão (B1_TS). |
Perfil Adquirente
Quando for perfil Adquirente, as despesas marcadas irão compor as bases dos impostos ICMS e IPI por Conta e Ordem, sendo destacadas e totalizadas nas colunas Desp Base ICMS e Desp Base IPI respectivamente. Também serão totalizados na coluna Desp. NFT os valores das despesas que serão considerados na composição do valor total da nota fiscal de transferência.
Por padrão, todas as despesas marcadas, sejam elas base de imposto ou não, são consideradas nesta regra. No entanto é possível condicionar as despesas que serão utilizadas, parametrizando o módulo Easy Import Control, a saber:
| Deck of Cards |
|---|
| id | Valores na Nota Fiscal de Transferência |
|---|
| tabLocation | left |
|---|
|
| Card |
|---|
| id | formacao_valores_frete_e_seguro |
|---|
| label | Frete e Seguro |
|---|
| Os valores de Frete e Seguro incidentes na importação não são possíveis de serem marcados ou desmarcados como as demais despesas. Porém é possível informar ao sistema que estes valores não devem ser considerados no Valor Total através da configuração cadastral das despesas 102 (frete) e 103 (seguro), pelo do campo Total NFT (YB_TOTNFT). | Aviso |
|---|
| Quando no cadastro da despesa o campo Total NFT (YB_TOTNFT) estiver vazio ou como 1-Sim, os valores das despesas Frete e Seguro serão considerados na composição do valor total do item. Apenas quando o seu conteúdo for 2-Não é que o sistema não o considerará. Para as despesas de frete e seguro esta configuração cadastral não depende da configuração do parâmetro MV_EIC0058. |
|
| Card |
|---|
| id | formacao_valores_ipi |
|---|
| label | IPI da Importação |
|---|
| O tributo IPI incidente na importação da mercadoria, mesmo quando marcado, pode ser configurado para não incidir nas bases do ICMS e IPI da nota fiscal de transferência. Esta configuração se dá pelo cadastro da operação vinculada ao item, campo IPI Base NFT (WZ_BASENFT). Uma vez que esteja configurado como 2-Não, o tributo IPI da importação será desconsiderado na composição das bases dos impostos incidentes na operação por conta e ordem do item ao qual a operação está vinculada. Caso o campo IPI Base NFT (WZ_BASENFT) esteja como 3-Não Configurado, ou não informado, o sistema irá respeitar a configuração do parâmetro MV_EIC0026 que, quando habilitado, define que o sistema deverá desconsiderar o tributo na composição das bases do ICMS e IPI na operação por conta e ordem. | Aviso |
|---|
| title | Parâmetro MV_EIC0026 |
|---|
| Por padrão o parâmetro MV_EIC0026 é desabilitado (false). O seu conteúdo será considerado sempre que a operação não for informada para o item ou quando o campo IPI Base NFT (WZ_BASENFT) não for informado, ou ainda quando estiver com o conteúdo "3-Não Configurado". |
|
| Card |
|---|
| id | formacao_valores_cadastro_de_despesas |
|---|
| label | Cadastro de Despesas |
|---|
| Para as despesas que não são base de imposto, é possível determinar se irão compor as bases do ICMS e do IPI na nota fiscal de transferência por conta e ordem, bem como o valor total dos itens, através do cadastro de despesas. Esta opção é habilitada pelo parâmetro MV_EIC0058 onde define-se que o sistema deverá considerar os campos Base ICMS (YB_BASEICM) para determinar se o valor será agregado à base do ICMS, sendo totalizado na coluna Desp Base ICMS, Base IPI NFT (YB_BIPINFT) para a composição da base do IPI, sendo somado à coluna Desp Base IPI e Total NFT (YB_TOTNFT) para somar este valor ao valor total do item, sendo somado e destacado na coluna Desp. NFT. | Informações |
|---|
Para a base do ICMS é importante atentar-se a configuração da UF do importador |
| label | Perfil Importador| Aviso |
|---|
| title | Parâmetro MV_EIC0058 |
|---|
| Por padrão o parâmetro MV_EIC0058 é desabilitado (false). Uma vez habilitado, o sistema passará a considerar a informação cadastral das despesas que não estejam configuradas como Base Imposto (YB_BASEIMP). Quando a despesa estiver configurada como Base Imposto (1-Sim), os campos mencionados acima serão desprezados, assumindo-se que os valores deverão compor as bases do ICMS, IPI e Total da nota fiscal de transferência. |
|
|---|
|
