Visão Geral
A operação de importação por conta e ordem de terceiro é aquela em que a pessoa jurídica importadora - prestadora de serviço - é contratada para promover, em nome da empresa adquirente, o despacho aduaneiro de importação de mercadoria estrangeira, podendo ainda compreender a prestação de outros seviços conforme contrato firmado entre as partes (art. 2º da IN RFB nº 1.861/2018).
No módulo Easy Import Control é possível realizar a gestão desta operação, atendendo tanto a empresa Importadora da mercadoria quanto a empresa Adquirente, controlando tanto as questões logísticas quanto comerciais e serviços.
Exemplos de Utilização
Os controles para o cenário de negócio Conta e Ordem são habilitados pelo parâmetro MV_EIC_PCO.
Para definir o perfil de uso do sistema, é necessário configurar o parâmetro MV_PCOIMPO, onde o conteúdo .T. (true) define os controles para o perfil Importador e .F. (false) os controles para o perfil Adquirente.
| Informações |
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Os parâmetros MV_EIC_PCO e MV_PCOIMPO devem ser devidamente configurados antes de qualquer registro de operação no Easy Import Control. |
Uma vez definidos, outras informações deverão ser observadas, como: cadastro do Importador, definição do processo de conta e ordem nas fases de Purchase Order e Embarque/ Desembaraço.
Funcionalidades
Ao acessar a rotina de NF Transferência estarão disponíveis as opções:
| Deck of Cards |
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| Card |
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| id | legenda_nf_transferencia |
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| label | Legenda |
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| As legendas definem os status em que o processo se encontra, podendo ser: - Valores não gravados: estágio inicial do processo, uma vez que estejam concluídos os lançamentos nas fases de embarque e desembaraço, deixando-o pronto para a geração da nota fiscal de transferência.
- Valores gravados: quando realizada a gravação dos valores da nota fiscal de transfência, sem que seja realizada a sua geração.
- Valores gravados e NFT gerada: exibido para o perfil Adquirente ou quando estiver habilitada a integração EAI, representa que houve a gravação dos valores e a geração da nota fiscal de transferência.
- NFT(s) gerada(s) e integrada(s): exibido apenas quando estiver habilitada a integração EAI, indica que houve a geração e integração da nota fiscal de transferência.
- Pedido de venda gerado: exibido para o perfil Importador indica que houve a geração do pedido de venda para a geração da nota fiscal de transferência sem que houvesse a gravação dos valores.
- Valores gravados/ Pedido de venda gerado: exibido para o perfil Importador ocorrerá quando houver a geração do pedido de venda para um processo para o qual foram gravados os valores previamente.
- NF Transferencia integrada: exibido para o perfil Adquirente quando houver a geração ou integração da nota fiscal de transferência sem que seja realizada a gravação dos valores.
- Valores gravados e NFT gerada: exibido para o perfil Adquirente quando houver a geração da nota fiscal de transferência após a gravação dos valores pela rotina.
- Valores gravados e NFT integrada: exibido para o perfil Adquirente quando houver a integração da nota fiscal de transferência (tipo NFT conforme leiaute de integração) após a gravação dos valores pela rotina.
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| Card |
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| id | valores_nft |
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| label | Valores NFT |
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| | Informações |
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| Esta ação será exibida para o perfil Adquirente (parâmetro MV_PCOIMPO false). |
Ao acessar esta ação serão exibidos os impostos e despesas lançados na fase de desembaraço e que poderão ser marcados para compor os valores dos itens, bem como as bases dos impostos ICMS e IPI da nota fiscal de transferência. A ação Gravar Valores possibilitará a gravação dos dados, considerando as despesas marcadas e atual configuração do processo, para posterior geração da nota fiscal de transferência. A ação Digitação Nº NFT Itens permitirá que seja informado o número da nota fiscal de transferencia a ser usado na geração. A ação Gerar NFT efetuará a gravação da nota fiscal de transferência de entrada, pré-nota, possibilitando a sua classificação no documento de entrada (MATA103). A ação Altera Taxas Todos Itens permite a alteração das taxas das faturas, frete e seguro. A ação Altera Itens Marcados possibilitará modificar as alíquotas do ICMS e do IPI para os itens marcados, bem como a operação (cadastro de CFO). Em Outras Ações/ Despesas será possível visualizar de forma consolidada as despesas que compõem o processo. Em Outras Ações/ Totais será possível visualizar de forma consolidada os valores que farão parte da geração da nota fiscal de transferência. |
| Card |
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| id | pre_nota_nft |
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| label | Pré-Nota |
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| | Informações |
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| Esta ação será exibida para o perfil Importador (parâmetro MV_PCOIMPO true). |
Ao acessar esta ação serão exibidos os impostos e despesas lançados na fase de desembaraço e que poderão ser marcados para compor os valores dos itens do pedido de venda que será usado para a geração da nota fiscal de transferência. A ação Gravar Valores possibilitará a gravação dos dados, considerando as despesas marcadas e atual configuração do processo, para posterior geração do pedido de venda. A ação Altera Taxas Todos Itens permite a alteração das taxas das faturas, frete e seguro. A ação Gerar P.V. permitirá que seja informada a condição de pagamento e realizada a geração do pedido de venda no módulo de Faturamento (SIGAFAT). A ação Relat. Status dos Itens possibilita a verificação de status geral dos itens, do processo corrente e de demais processos, de acordo com a parametrização informada. Em Outras Ações/ Despesas será possível visualizar de forma consolidada as despesas que compõem o processo. Em Outras Ações/ Totais será possível visualizar de forma consolidada os valores que farão parte da geração da nota fiscal de transferência. |
| Card |
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| id | impressao_nft |
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| label | Impressão Valores |
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| Acessando Outras Ações/ Impressão Val. será possível imprimir os valores gravados para o processo. |
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Formação dos valores da NFT
