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O valor dos campos vICMSDeson e motDesICMS do registro N04 são recuperados da tabela TributoNotaFiscal, se estiverem vazios ou com 0.00 são carregados para o arquivo desta forma.

        Conforme Resolução SEFAZ RJ 13/2019, deverão ser exibidos os valores de ICMS Desonerado e Motivo da desoneração nas Notas de Venda com operação Interna e os produtos sujeitos à classificação tributária = 20 com base reduzida de ICMS.

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         Para que os valores sejam devidamente gravados são necessários:

• Loja Emitente estar domiciliada no estado do RJ;:
  
  
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• Cliente a ser utilizado na operação domiciliado no estado do RJ:
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• Tipo do documento a ser utilizado esteja amarrado à operação Fiscal cuja configuração do sufixo (CFOP) esteja com 5.102:
  
  
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• Produto a ser utilizado na operação estar configurado com a classificação tributária igual a 20:
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• A Regra de Tributação de ICMS 20 estar com a opção de desoneração habilitada e com o motivo da desoneração preenchido com 9-outros para o estado emitente e destinatário do RJ:
  
  
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