Produto: | Bematech Loja |
---|---|
Linha de Produto: | Bematech Live |
Segmento: | Varejo Live |
Módulo: | Fiscal |
Função: | Exportar Nota Fiscal |
Ticket: | |
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DVARLIVEBT-5441 |
Ao emitir uma Nota Fiscal com classificação tributária (CST) 20 não estão sendo gerados os valores do ICMS Desonerado e o Motivo da Desoneração no registro N04 ao exportá-la.
Ao submeter o arquivo no Emissor de NF-e da Sebrae é apresentada a mensagem de erro: NF que possua item com regra ICMS 20 (quando possui redução), após emitir a NF-e e exportar o TXT para uso do validador gratuito, apresenta o erro:
"Valor da Desoneração do ICMS inválido". Isto ocorre na linha N04 e está vindo 0.00.
O Valor dos campos VICMSDESON e MOTDesICMS valor dos campos vICMSDeson e motDesICMS do registro N04 são recuperados da tabela tributoNotaFiscal, dos campos ValorDesoneracao e MotivoDesoneracao.
Nos testes realizados, os campos vieram devidamente preenchidos.
...
TributoNotaFiscal, se estiverem vazios ou com 0.00 são carregados para o arquivo desta forma.
Conforme Resolução SEFAZ RJ 13/2019, deverão ser exibidos os valores de ICMS Desonerado e Motivo da desoneração nas Notas de Venda com operação Interna e os produtos sujeitos à classificação tributária = 20 com base reduzida de ICMS.
Para que os valores sejam devidamente gravados são necessários:
Após realizar inclusão de nota fiscal de venda com os requisitos acima a exportá-la, o registro N04 foi gerado com os valores da Desoneração e Motivo corretos:
E ao submeter no Emissor de NF-e não apresentou erro:
E os valores apresentados corretamente:
Importante: Para o Classificação Tributária (CST) 20 que refere-se à base reduzida do ICMS, é imprescindível a configuração do percentual (%) a ser reduzido da base na configuração da Regra de Tributação do ICMS, pois, os valores deverão ser particionados entre as colunas de base do ICMS e Isento da NF.
Este ajuste é válido apenas para a Desoneração do ICMS no estado do RJ conforme resolução descrita acima.
Templatedocumentos |
---|
HTML |
---|
<style> div.theme-default .ia-splitter #main { margin-left: 0px; } .ia-fixed-sidebar, .ia-splitter-left { display: none; } #main { padding-left: 10px; padding-right: 10px; overflow-x: hidden; } .aui-header-primary .aui-nav, .aui-page-panel { margin-left: 0px !important; } .aui-header-primary .aui-nav { margin-left: 0px !important; } .aui-tabs.horizontal-tabs>.tabs-menu>.menu-item.active-tab a::after { background: #FF9900; !important } .menu-item.active-tab { border-bottom: none !important; } </style> |