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Nesse pacote de alterações consta os ajustes para que a geração do arquivo da EFD Contribuições ocorra sem inconsistências.
As situações geradoras de do pacote são:
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- Não há uma opção para
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- informar se as notas denegadas e inutilizadas serão ou não
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- escrituradas
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- .
Hoje temos uma opção onde podemos definir se as notas canceladas serão ou não escrituradas. Através do parâmetro MV_C100CAN podemos fazer a configuração para as notas fiscais canceladas, porém não temos algo semelhante para as denegadas e para as inutilizadas.
- As notas fiscais inutilizadas
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- são escrituradas indevidamente no registro 1900
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- .
Por não termos uma opção para definir se devemos escriturar as notas fiscais denegadas e inutilizadas, as inutilizadas acabam sendo escrituradas no registro 1900 indevidamente.
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- Notas canceladas fora do período
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- apurado sendo geradas de forma inconsistente no arquivo da EFD Contribuições.
As notas fiscais canceladas em período posterior ao da apuração/geração do arquivo, estão apenas gerando o bloco M. Acontece que essas notas deveriam gerar todos os registros dentro do período apurado, pois estavam ativas nesse período, já que seu cancelamento ocorreu em período posterior.
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A solução para os problemas apontados acima foi desenvolvida de forma simples, mas é necessário ter atenção quanto as informações abaixo:
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Para controlar a escrituração das notas fiscais denegadas e inutilizadas, assim como das canceladas, o parâmetro MV_C100CAN passa a configurar também
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a geração das inutilizadas e denegadas
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. Caso seja definido como ".F." o sistema passa a não escriturar as notas canceladas, denegadas e inutilizadas
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Para maiores informações sobre a EFD Contribuições e o parâmetro MV_C100CAN acesse o link:
Agora que o parâmetro MV_C100CAN controla também a escrituração das notas fiscais inutilizadas, podemos configurá-lo para que as notas inutilizadas não sejam geradas no registro 1900. Basta definir o parâmetro como ".F.".
Para maiores informações de como gerar o registro 1900 e registros do bloco F acesse os links:
EFD CONTRIBUIÇÕES - Como gerar o registro F550 e 1900
EFD CONTRIBUIÇÕES - Como gerar o registro F500, F525 e 1900
Para as notas canceladas fora do período da apuração foi feito ajuste na rotina de geração do arquivo da EFD Contribuições. O sistema passa a escriturar as notas canceladas fora do período de forma correta. Assim, quando a nota foi cancelada fora do período
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apurado, ou seja, em período posterior ao apurado, o sistema considera a nota como ativa naquele período de apuração. Desta forma os efeitos do cancelamento só passam a valer no momento do cancelamento, ou seja, no período em que de fato a nota foi cancelada. Em situações como essa, o contribuinte deve aplicar os ajustes necessários no período onde de fato ocorreu o cancelamento. Para mais informações, acesse o link: Cancelamento de notas fiscais
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Nos links abaixo há informações de como gerar os registros, além das informações gerais sobre a rotina.
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