Histórico da Página
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| Demonstrativo da Dívida Consolidada | ||||
| Prefeitura Municipal de SP | ||||
| Poder: Executivo | ||||
| Exercício: 2019 (Moeda: R$) | ||||
| Garantias Concedidas e Contragarantias Recebidas | Saldos das Garantias Concedidas e Contragarantias Recebidas | |||
| Saldo do Exercício Anterior | Saldo do Exercício de 2019 | |||
| Até o 1º Quadrimestre | Até o 2º Quadrimestre | Até o 3º Quadrimestre | ||
| Garantias Concedidas | ||||
| ESTADOS (I) | 300,00 | 100,00 | 110,00 | 120,00 |
| Operações de Crédito Externas | 100,00 | 50,00 | 40,00 | 40,00 |
| Operações de Crédito Internas | 200,00 | 70,00 | 80,00 | 70,00 |
| MUNICÍPIOS (II) | 450,00 | 150,00 | 150,00 | 250,00 |
| Operações de Crédito Externas | 200,00 | 70,00 | 50,00 | 100,00 |
| Operações de Crédito Internas | 250,00 | 80,00 | 50,00 | 100,00 |
| ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 500,00 | 160,00 | 170,00 | 160,00 |
| Operações de Crédito Externas | 200,00 | 60,00 | 60,00 | 50,00 |
| Operações de Crédito Internas | 300,00 | 100,00 | 110,00 | 110,00 |
| FUNDOS E PROGRAMAS (IV) | 500,00 | 200,00 | 200,00 | 250,00 |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV) | 1.750,00 | 610,00 | 630,00 | 780,00 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA (VI) | 2.000,00 | 800,00 | 700,00 | 800,00 |
| % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL (V/VI) | 87,50 | 76,25 | 90,00 | 97,50 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL | 2.400,00 | 960,00 | 840,00 | 960,00 |
| LIMITE DE ALERTA | 2.160,00 | 864,00 | 756,00 | 864,00 |
| Contragarantias Recebidas | ||||
| ESTADOS (VII) | 2.200,00 | 800,00 | 700,00 | 750,00 |
| Garantia às Operações de Crédito Externas | 1.000,00 | 300,00 | 300,00 | 350,00 |
| Garantia às Operações de Crédito Internas | 1.200,00 | 500,00 | 400,00 | 400,00 |
| MUNICÍPIOS (VIII) | 2.500,00 | 900,00 | 800,00 | 1.050,00 |
| Garantia às Operações de Crédito Externas | 1.000,00 | 300,00 | 300,00 | 400,00 |
| Garantia às Operações de Crédito Internas | 1.500,00 | 600,00 | 500,00 | 650,00 |
| ENTIDADES CONTROLADAS (IX) | 1.200,00 | 450,00 | 400,00 | 500,00 |
| Garantia às Operações de Crédito Externas | 500,00 | 200,00 | 200,00 | 200,00 |
| Garantia às Operações de Crédito Internas | 700,00 | 250,00 | 200,00 | 300,00 |
| GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (X) | 250,00 | 100,00 | 100,00 | 100,00 |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XI) = (VII + VIII + IX + X) | 6.150,00 | 2.250,00 | 2.000,00 | 2.400,00 |
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Cálculo: ESTADOS + MUNICÍPIOS + ENTIDADES CONTROLADAS + FUNDOS E PROGRAMAS
Contribuições Previdenciárias
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI)
Registra o valor da Receita Corrente Líquida Saldos do Exercício Anterior e Exercício de Referência até o quadrimestre correspondente do valor atualizado dos Parcelamentos e Renegociação Previdenciários firmados, ou seja, contribuições e valores que deveriam ter sido repassados ao regime previdenciário e foram negociados ou renegociados para pagamento em prazo superior a 12 meses. Deve ser incluído o saldo da dívida referente aos parcelamentos com o RGPS e também com o RPPS.
Demais Contribuições Sociais
% DO TOTAL DAS GARANTIAS SOBRE A RCL (V/VI)
Registra para o Exercício Anterior ao de Referência Saldos do Exercício Anterior e Exercício de Referência até o quadrimestre correspondente do valor atualizado de outros parcelamentos e de outras renegociações de contribuições sociais., o valor percentual da relação entre o Total de Garantias Concedidas e a Receita Corrente Líquida Ajustada.
Cálculo: (TOTAL GARANTIA CONCEDIDAS / RECEITA CORRENTE LÍQUIDA) * 100
Fgts
Saldos do Exercício Anterior e Exercício de Referência até o quadrimestre correspondente do valor atualizado de parcelamentos e de renegociações do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS.
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