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CONTEÚDO

Índice
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01. VISÃO GERAL

Esta Essa rotina permite registrar os Contratos com prestadores autônomos, baseando-se na movimentação do mesmo na empresa Embarcadora.

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

Cadastrar um Contrato de Autônomo

1.  Em Frete EmbarcadorNo SIGAGFE,  acesse Atualizações > Movimentação > Contrato Autônomo > Contratos Com Autônomo.
2.  Na tela Contrato Autônomos, clique em Incluir.
3.  Na tela Contrato Autônomos - Incluir, informe os parâmetros necessários para o cadastro do Contrato.
4.  Clique em Confirmar.

Incluir Cálculos no Contrato de Autônomos

1.  Na tela Contrato Autônomos, clique em Ações Relacionadas > Selecionar Cálculos.
2.  Na tela Parâmetros, defina uma faixa de datas de criação a serem consideradas .
3.   Informe também se os cálculos de entrada deverão ser ou não considerados.
4.  Clique em OK.
5.  Na tela Selecionar Cálculos, selecione o cálculo desejado.
6.  Clique em Adicionar, localizado no capo esquerdo da tela (seta para baixo).
7.  O cálculo selecionado passa para a tabela de Cálculos Relacionados ao Contrato.
8.  Após adicionar todos os cálculos desejados no Contrato, clique em Confirmar.

03. TELA CONTRATO AUTÔNOMOS

Outras Ações / Ações Relacionadas

AçãoDescrição

Incluir

Permite acessar a tela Contrato Autônomos - Incluir, para registrar novos Contratos com autônomos.

Alterar

Permite acessar a tela Contrato Autônomos - Alterar, para definir filtros adicionais para a pesquisa dos dados.

Visualizar


Permite acessar a tela Contrato Autônomos - Visualizar,  na qual é possível visualizar os detalhes do Contrato selecionado.

Outras Ações > Cancelar

Permite atribuir a situação de cancelado para o Contrato selecionado.

Informações
titleImportante!
  • Este cancelamento libera os cálculos vinculados, permitindo o relacionamento dos mesmos posteriormente com outros Contratos.
  • O cancelamento somente é possível se o Contrato não estiver atualizado com nenhum módulo do ERP (Financeiro, Recebimento ou HCM).
Outras Ações > ExcluirPermite excluir o contrato selecionado do sistema.
Outras Ações > Enviar ERP FinanceiroPermite enviar as informações do Contrato selecionado para o ERP Financeiro.
Outras Ações > Enviar ERP HCMPermite enviar as informações do contrato selecionado para o ERP HCM.
Outras Ações > Impostos

Permite consultar os valores de impostos do Contrato e outros valores usados no cálculo dos mesmos.

Informações
titleImportante!
  • Ao confirmar a Tela de Impostos, o sistema atualiza a situação do Contrato para Confirmado.
  • Foram efetuadas alterações para atender legislações em relação a apuração de IRRF do Contrato com Autônomo.
  • Estas alterações estarão disponíveis no release 12.1.25
Outras Ações > Selecionar Cálculos

Permite informar os critérios de seleção dos cálculos de frete, os quais deverão verificar se os mesmos foram gerados por um emitente do tipo Autônomo e se deverão ser apresentados somente os cálculos correspondentes aos fretes de entrada.

Informações
titleImportante!
  • Se for informado que Sim, o sistema listará somente os cálculos com documentos de cargas com o tipo cujo sentido seja de entrada. Se estiver desmarcado serão listados todos os cálculos diferentes de cálculos de entrada.
  • Caso não tenha sido informado o proprietário na rotina principal, ao clicar em Cálculo o sistema apresentará uma mensagem, informando que será necessário informar o código do proprietário.
  • Os cálculos que atenderem a seleção serão apresentados em outra tela, na qual é possível assinalar os cálculos que se deseja vincular ao Contrato com Autônomo. Somente cálculos de um mesmo proprietário serão apresentados nesta tela. Quando o emitente exigir entrega obrigatória, não serão apresentados os cálculos cujos documentos de carga ainda não tenham sido entregues ou que o trecho do documento de carga esteja sem data de entrega.
  • Os cálculos selecionados nesta tela serão associados ao Contrato, sendo incluídos e apresentados na aba  Cálculos, da tela de Manutenção de Contratos.

Principais Campos e Parâmetros

CampoDescrição

Nr. Contrato

Número do Contrato com autônomo. Esse número é gerado pelo sistema e não permite alteração.

Situação

Apresenta a situação do Contrato Autônomo:

1 - Criado
2 - Emitido
3 - Cancelado
4 - Confirmado

Proprietário

Proprietário / prestador autônomo do Contrato.

Sit Receb

Apresenta a situação da integração com a recebedoria:

1 - Não enviado
2 - Enviado

Sit Fin

Apresenta a situação da integração com o Contas a Pagar do Financeiro:

1 - Não Enviado
2 - Pendente
3 - Rejeitado
4 - Atualizado
5 - Pendente Desatualização
6 - Não se Aplica.

Sit HR

Apresenta a situação da integração com o Recursos Humanos:

1 - Não Enviado
2 - Pendente;
3 - Rejeitado
4 - Atualizado
5 - Pendente Desatualização;
6 - Não se Aplica.

Dt Vencto

Data de vencimento do Contrato com o prestador autônomo.

CIOT

Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT).

04. TELA CONTRATO AUTÔNOMOS - ABA CÁLCULOS

Visão Geral

Nesta aba são apresentados os cálculos que compõem o Contrato Autônomo.

05. TELA CONTRATO AUTÔNOMOS - ABA VALORES ADICIONAIS

Visão Geral

Esta Nessa aba permite é possível registrar os valores adicionais ou descontados pelo autônomo. 

...

  • Será considerado o parâmetro Apuração IRRF/INSS (MV_APUIRF) para definir se o valor a ser considerado para definir a alíquota contempla os Contratos de todas as Filiais ou somente da Filial do Contrato a ser calculado. Caso o parâmetro possua o valor 1=Centralizado serão considerados os valores dos Contratos de todas as Filiais e, caso o parâmetro possua o valor 2=Por Filial, serão considerados somente os Contratos da Filial do Contrato a ser calculado. Este parâmetro a partir do release 12.1.30, sendo também utilizado para apuração do INSS do período.
  • Para definição da data base referente ao período de apuração do IRRF será considerado o parâmetro Data de Referência para apuração IRRF (MV_GFE016). Caso o parâmetro esteja com o valor 1=Data de Criação, o período utilizado para apuração do IRRF considerará a data de criação do Contrato de Autônomo, sendo que este é o valor padrão do parâmetro e reflete o comportamento anterior a criação do parâmetro. Caso o parâmetro possua o valor 2= Data de Vencimento, o período utilizado para apuração do IRRF considerará a data de vencimento do  Contrato de Transporte.

06. TELA CONTRATO AUTÔNOMOS - ABA RATEIO CONTÁBIL

Visão Geral

Nesta aba são apresentados os rateios contábeis relacionados ao Contrato Autônomo.

07. TELA CONTRATO AUTÔNOMOS - ABA MOVIMENTOS CONTÁBEIS

Visão Geral

Nesta Nessa aba são apresentados os movimentos contábeis relacionados ao Contrato Autônomo.

08. TELA CONTRATO AUTÔNOMOS - OPÇÃO IMPOSTOS

Visão Geral

Nesta Nessa rotina é possível visualizar os valores de impostos do Contrato e outros valores utilizados no cálculo dos mesmos.

Esta Essa tela somente pode ser acessada se houver cálculos relacionados ao Contrato, pois é a partir deles que será possível exibir o valor do frete contratado.

...

CampoDescrição

INSS Outras Empr

Valor de INSS retido do contratado nas outras empresas onde o contratado prestou serviço.

Informações
titleImportante!
É necessário informar este valor para que, somado ao INSS retido no período, seja verificado se foi atingido o limite máximo de INSS no período.
Redução Base IR

Valor da pensão judicial do autônomo, quando aplicável, para deduzir do valor da base de cálculo do IR.

09. TABELAS UTILIZADAS

  • GUP - Tabela de IR
  • GUI - Faixas de IR
  • GW2 - Contrato Com Autônomo
  • GW5 - Valores Adicionais do Contrato
  • GWF - Cálculo de Frete
  • GU3 - Emitente de Transporte
  • GUU - Motorista
  • GU8 - Veículo
  • GU7 - Cidade
  • GV5 - Tipos de Documentos de Carga
  • 12 - Unidade da Federação

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