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O módulo Totvs Gestão Financeira proverá os serviços para inclusão e exclusão de clientes/fornecedores pessoa física e/ou jurídica no cadastro de inadimplentes da SPC Brasil, atendendo ao layout do SPC Brasil versão 8.0, no que diz respeito à negativação de clientes inadimplentes.

No menu Contas a Pagar/Receber | Negativação /Cobrança Terceirizada foram disponibilizadas opções para cadastramento e execução do processo de negativação:

  • Modelo de Negativação / Terceirização
  • Contrato de Serviços
  • Borderô de Negativação 
  • Inclusão de Borderô de negativação
  • Retorno de Negativação

Para dar início a negativação será preciso primeiramente cadastrar alguns dados para que seja possível realizar o processo de negativação.

Cadastros

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titleModelo de Negativação / Terceirização

Neste menu será definido qual modelo um determinado contrato irá seguir.  Um modelo de contrato poderá ser usado para um ou para N contratos de serviços.

Ex.: Modelo de negativação SPC Brasil, Modelo de terceirização do escritório de advocacia XXXXX.

Aba Identificação

  • Id. Modelo: Código sequencial do modelo de contrato, que será gerado pelo sistema.
  • Descrição: Descrição do modelo de contrato, campo livre conforme exemplo acima.

Aba Layout

Aqui serão cadastrados dados importantes para que no momento da importação do arquivo de retorno o sistema identifique as posições corretas do arquivo e execute o processamento do retorno.

Ocorrência de Retorno

Neste anexo serão inseridos códigos de ocorrência para o processamento do retorno, podendo ser sucesso ou erro. Os códigos de ocorrência deverão obedecer  o manual de negativação / terceirização do SPC Brasil.

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titleCódigo de Ocorrências

Códigos de ocorrência de aocrdo com o manual de negativação:

Código de ErroDescrição
0Operação bem sucedida
1Tipo de Registro inválido
2Operação inválida
3Data movimento inválida
4Numero remessa inválida
5Entidade destino inválida
6Código de destino inválido/associado
7Seqüencial do registro inválido
8Praça de concessão não informada/inválida
9Nome não informado
10Nome inválido
11Tipo de documento inválido
12CPF/CNPJ inválido
13RG inválida
14Data nascimento inválida
15Registro para menor de idade
16Filiação inválida
17Endereço inválido
18Numero endereço inválido
19Complemento endereço inválido
20Bairro inválido
21Cep inválido
22Cidade inválida
23Uf inválida
24DDD inválido
25Telefone inválido
26Comprador ou fiador deve ser C ou F
27Data vencimento inválida
28Data vencimento não informada
29Data vencimento maior ou igual data atual
30Contrato inválido
31Contrato não informado
32Valor debito inválido
33Valor debito não informado
34Data emissão do cheque inválida
35Banco inválido
36Agencia inválida
37Numero cheque inicial inválido
38Numero cheque final inválido
39Alínea inválida
40Valor cheque inválido
41Registro já cadastrado anteriormente
42Cancelado anteriormente
43Total de registro inconsistente
44Cheque não existe para exclusão
45Cheque já existe no cadastro
46Código de operação diferente de I ou E
47Registro não encontrado para cancelar
99Erro não previsto no processamento(Entrar em contato com a entidade)
48Consumidor Não encontrado
49Data vencimento prescrita para cheque
50Digito do cheque inicial não confere
51Digito do cheque final não confere
52Data vencimento prescrita para spc
53data da compra inválida
54Garantidor sem Tomador (Comprador)
55Contrato não informado
56Tentativa Incorreta de Baixa do Garantidor
57Motivo da Liquidação/Baixa inválida
58Natureza da Inclusão inválida
60impedimento por ordem judicial
61Tamanho de linha inválido
62Tentativa de incluir um registro antes de certo prazo determinado. A mensagem para esse erro é "registro somente poderá ser incluído após 'n' dias"
63Número de conta corrente inválido
64Nome divergente do que consta na Receita Federal.
65Base externa inoperante
98Erro de negócio. Indica qualquer erro - geralmente em validações - que não se encaixa nos códigos existentes e que não seja erro interno do sistema (99)

Identificação

  • Id. Modelo: Código do modelo no qual a ocorrência faz parte.
  • Código da ocorrência: Código da ocorrência, encontrado no manual de layout de negativação/terceirização. 
  • Descrição: Descrição da ocorrência, encontrado no manual de layout de negativação/terceirização.
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titleContrato de Serviços de negativação e cobrança terceirizada

Neste menu serão inseridas informações do contrato firmado e dados importantes que posteriormente serão usados no processo de negativação/cobrança, através da geração da remessa:

Aba Identificação

  • Id. Contrato: será gerado pelo sistema uma numeração em sequencia a cada inclusão no cadastro.
  • Número do Contrato: essa opção indicará o número do contrato estipulado com a empresa do serviço de negativação.
  • Entidade: esse campo é alfanumérico e o código informado será usado no layout de remessa para identificação no processamento.
  • Tipo de Contrato: nesta opção será indicado o tipo de contrato no qual a empresa irá trabalhar, com a opção “Negativação” (futuramente teremos opção para cobrança terceirizada).
  • Modelo de Negativação/Terceirização: define qual modelo o contrato irá seguir.
  • Descrição: campo de preenchimento livre.
  • Cliente/Fornecedor: define se esse contrato está atrelado a um fornecedor. Campo não obrigatório

Aba Remessa

  • Código Layout: nesse campo será informado o layout do Gerador de Saídas usado para geração da remessa de negativação (inclusão ou exclusão).
  • Diretório de destino: nesse campo será informado o caminho onde serão gravados os arquivos gerados na execução do processo de remessa.
  • Nome do arquivo: nesse campo será informado o nome do arquivo o que facilitará a identificação na busca da remessa gerada pelo sistema.
  • Extensão: nesse campo está disponível dois tipos de extensão de arquivo que poderá ser txt ou .rem

Observação:

Quando informado valores nos campos de remessa é necessário que os demais campos também sejam preenchidos. O sistema fará a validação do preenchimento dos campos.

Processos

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titleInclusão de Borderô de Negativação

A tela do processo de inclusão de borderô de negativação tem como finalidade permitir que o usuário defina as condições no qual deseja incluir ou excluir determinados lançamentos em uma negativação, utilizando os recurso da tela de filtro padrão. Os lançamentos filtrados irão compor o borderô de negativação.

Dados Borderô de Negativação

Contrato Serviço: é o contrato de serviço no qual o borderô irá pertencer.

Operação:

Inclusão - Define se os lançamentos serão enviados para inclusão de negativação.

Por padrão será aplicado internamente o filtro somente para os lançamentos a receber, no qual estejam vencidos em aberto ou parcialmente baixado e que o status de negativação seja não remetido ou recusado ou devolvido.


Exclusão - Define se os lançamentos serão enviados para que a negativação seja removida.

Por padrão, será aplicado internamente o filtro somente para os lançamentos a receber no qual estejam vencidos e com status de negativação confirmado ou retirar negativação.

Motivo de Exclusão: Essa opção só é apresentada quando a operação selecionada é "Exclusão". 

Descrição: campo livre para usuário definir um texto para o borderô a ser incluído.

Filtro genérico : tela de filtro padrão baseado nos campos de lançamentos onde o usuário através das condições, irá localizar os lançamentos que irão compor o borderô.

Obs: No retorno de borderô de exclusão, o processo irá alterar o status no lançamento para Não Remetido.

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titleBorderô de negativação

No borderô de negativação será feito o agrupamento dos lançamentos passíveis de geração de remessa para negativação que serão enviados para o SPC. 

Na sua interface estarão disponíveis as principais informações para identificação e conhecimento dos dados principais dos borderôs, bem como as informações da remessa em que o mesmo participou.

  • Identificador do borderô; 
  • Identificador do contrato no qual o borderô de negativação foi vinculado;
  • Tipo de Operação podendo ser inclusão e exclusão da negativação;
  • Status de remessa do borderô de negativação, podendo ser Pendente, Remetido ou Confirmado;
  • Descrição;

Em anexo ao borderô de negativação será possível visualizar os lançamentos vinculados ao mesmo.

Observações:

  • A exclusão de borderô só será possível se o mesmo não estiver sido remetido (gerada remessa).
  • Não será possível incluir lançamento (s) em borderô já criado, ou seja, uma vez criado o borderô, este não poderá receber novos lançamentos.
  • A permissão de acesso ao menu e as opções de processamento do serviço de negativação terá que ter acesso concedido no perfil associado ao usuário do sistema.
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titleRemessa de borderô

O processo de remessa de borderô irá gerar um arquivo de remessa, baseado no layout do gerador de saídas que foi definido no cadastro de contrato. 

Seleção dos Dados

  • Id. Borderô: borderô que será gerado a remessa. Caso esteja selecionado apenas uma na visão de borderô de negativação, esse campo será preenchido automaticamente, caso contrário usuário poderá selecionar. Campo obrigatório.
  • Status Remessa:  apresenta o status atual do borderô. Apenas informativo.
  • Sequencial: apresenta o sequencial de remessa do borderô caso tenha sido remetido. Apenas informativo.
  • Reenvio do Borderô: caso o borderô já tenha sido remetido, esse parâmetro será habilitado para que o usuário possa reenviar com o mesmo sequencial de remessa.
  • Contrato Serviço: apresenta o contrato de serviço no qual o borderô está vinculado. Apenas informativo.
  • Ultimo sequencial da remessa: apresenta qual foi o último sequencial de remessa para o contrato. Apenas informativo.
  • Próximo sequencial de remessa: apresenta qual será o próximo sequencial de remessa que o borderô irá utilizar. Caso seja reenvio, será apresentado o sequencial de remessa do borderô.
  • Tipo de agrupamento: define como os lançamentos serão agrupados para geração do arquivo de remessa. As opção são:
    1. Não agrupar: não haverá agrupamento gerando um registro de detalhe para cada lançamento.
    2. Cliente/Responsável financeiro: os lançamentos serão agrupamento pelo campo cliente ou responsável financeiro.
    3. Responsável financeiro e aluno: aplica-se apenas aos lançamentos oriundos do TOTVS Gestão Educacional onde serão agrupados pelo campo responsável financeiro e aluno.
  • Pasta de destino: define o local e nome onde será gerado o arquivo de remessa. Esse parâmetro pode ser preenchido automaticamente caso tenha sido definido no cadastro de contrato

Validação dos dados

  • Somente borderô com status de pendente podem ser enviado. Para enviar um borderô já remetido é necessário marcar a opção reenvio de borderô.
  • É necessário que o layout de remessa esteja definido no cadastro de contrato

Execução do processo

  • Será gerado na pasta de destino o arquivo formatado conforme o layout definido no cadastro de contrato.
  • O status de remessa do borderô será atualizado para 'Remetido' e a data de envio será atualizada com a data do sistema.
  • O status de negativação dos lançamentos do borderô serão atualizados para 'Remetido'.

Observação:

  • Não será permitido a alteração do tipo de agrupamento quando a remessa for reenvio e no cadastro de contrato será atualizado o último sequencial de remessa.
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titleImportação de Retorno

Retorno de negativação/restrição.

A importação do arquivo de retorno de negativação/restrição é a confirmação que o SPC Brasil retorna ao cliente, relatando se o processamento foi bem-sucedido ou se ocorreu alguma falha e qual o motivo da mesma.
A remessa enviada anteriormente está vinculada ao processamento do retorno, ou seja, uma remessa enviada ao SPC aguarda o processamento do retorno dessa mesma remessa. O sistema não permitirá, segundo orientação do SPC Brasil, importar um retorno quando o retorno da remessa anterior ainda pendente para importação. Estas são regras de envio e recebimento de dados definidos pelo SPC Brasil.

Gerada remessa xx1, xx2 e xx3.
A importação do retorno deverá obedecer essa sequencia de geração da remessa enviada. Não será permitido que seja importado o retorno da remessa xx3, antes da importação do retorno das remessas xx1 e xx2.

A cada remessa criada um sequencial será gerado e o mesmo validado pelo sistema no retorno. A partir desse sequencial  os lançamentos atrelados a remessa gerada serão identificados e seus status alterado de acordo com a ocorrência enviada pelo SPC Brasil.

O arquivo de retorno enviado pelo SPC Brasil poderá conter ocorrências que indicam a "Confirmação do recebimento" e a "Recusa/Rejeição da Remessa". Essa informação estará no registro do campo referente ao Código de Retorno. 

Configuração de dados para importação

Para execução do retorno de negativação/restrição é necessário que a remessa tenha sido gerada no sistema e enviada ao SPC Brasil. Também é primordial que as configurações sejam feitas para que o arquivo seja lido e processado corretamente, sendo elas:

Contrato de Serviços:

O contrato de serviços definido no borderô remetido está atrelado a um "Modelo de Negativação/Terceirização" com informações inseridas na aba "Layout" e no anexo "Ocorrências de Retorno". Na aba Layout as posições configuradas na tela abaixo estão de acordo com o manual do SPC Brasil

Na aba layout as posições configuradas na tela abaixo estão de acordo com o manual do SPC Brasil e deve ser configurada dessa froma.

As ocorrências serão cadastradas nessa aba e ao importar o retorno o sistema fará a leitura do código gerado pelo SPC Brasil e informado no arquivo de acordo com sua posição.

Interface de importação

Na interface de importação será solicitado contrato de serviço,  previamente configurado, e o arquivo de retorno enviado pelo SPC Brasil.

Ao executar o processo as linhas do arquivo são lidas e a ação tomada de acordo com a ocorrência que o SPC Brasil retornou. Ao final será gerado um log com o resultado da operação. 

O status de negativação do lançamento será alterado para "Confirmado" quando sucesso ou "Recusado" quando erro. Um lançamento quando recusada a negativação (status "Recusado") poderá ser inserido em um novo borderô e enviada uma nova remessa

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titleBaixa / Cancelamento de Baixa de Lançamento

Baixa de Lançamentos

Ao efetuar a baixa de um lançamento no qual teve a negativação confirmada, o processo irá mudar o status de negativação desse lançamento para 'Retirar negativação'. O status 'Retirar negativação' sinaliza que esse lançamento deverá ser incluído em um novo borderô do tipo "Exclusão de negativação" e enviado para que seja removida a sua restrição.

Cancelamento de baixa de Lançamentos

Ao efetuar o cancelamento de baixa de um lançamento que foi marcado com o status "Retirar negativação", o processo irá voltar o status de negativação desse lançamento para "Confirmado", que era seu status antes de efetuar a baixa.

Status de negativação do lançamento

0 - Não remetido: status inicial no qual o lançamento não teve nenhuma movimentação do processo de negativação;
1 - Em borderô: o lançamento foi incluído em um borderô de negativação;
2 - Remetido: o borderô de negativação no qual o lançamento faz parte, já foi enviado para negativação;
3 - Confirmado: o retorno da negativação informou que o lançamento foi confirmado a inclusão junto a empresa de negativação;
4 - Recusado: o retorno da negativação informou que por algum motivo a empresa de negativação recusou a inclusão;
6 - Retirar Negativação: o lançamento que estava como confirmado foi baixado e foi marcado para retirar a negativação.

Obs: No processo de acordo, o lançamento negativado só irá alterar o seu status quando for baixado a primeira parcela do acordo e não na efetivação do acordo.

Veja Também

DT - Negativação/Cobrança terceirizada