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Objetivo

O MDF-e ou Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais é um documento digital em que estão listados todos os documentos fiscais (Notas Fiscais e Conhecimentos de Transporte) que estão sendo transportados em um veículo de carga.

Ao emitir o MDF-e no sistema, o usuário deve realizar a transmissão dele para a SEFAZ (Secretaria da Fazenda) de seu estado, que autorizará online e então será gerado um documento chamado DAMDFE (Documento Auxiliar do Manifesto de Documentos Fiscais Eletrônicos), que deverá acompanhar as mercadorias até o destino, juntamente com os DACTE dos CT-e e/ou DANFE das NF-e.

Dentre as diversas finalidades do Manifesto Eletrônico, podemos destacar as seguintes:

• Consolidar as informações sobre as cargas acobertadas por vários CT-e ou NF-e transportados em um mesmo veículo de carga;
• Proporcionar maior agilidade ao registro em lote dos documentos fiscais que estão sendo transportados;
• Permitir a identificação do responsável pelo transporte a cada trecho durante o percurso;
• A principal finalidade do MDF-e é agilizar o registro em lote de documentos fiscais em trânsito e identificar a unidade de carga utilizada e demais características do transporte.

A emissão do MDF-e é obrigatória nos seguintes casos:

• Carga Fracionada:

É obrigatória a emissão do MDF-e pelos contribuintes emitentes de CT-e, no transporte de carga fracionada (mais de um conhecimento de transporte no mesmo veículo de carga) ou pelos contribuintes emitentes de NF-e no transporte de bens ou mercadorias acobertadas por mais de uma NF-e, realizado em veículos próprios ou arrendados, ou mediante contratação de TACs (Transportador Autônomo de Cargas).

• Carga Fechada:

Conforme determina o Ajuste SINIEF 09/2015, a partir de 04/04/2016 passa a ser exigida a emissão do MDF-e também, no transporte interestadual de carga lotação (um único conhecimento de transporte por veículo de carga), e no transporte interestadual de bens ou mercadorias acobertadas por uma única NF-e, realizado em veículos próprios do emitente ou arrendados, ou mediante contratação de Transportador Autônomo de Cargas (TAC).

Caminho

Módulo Transportadora > Geração/Impressão > Geração de MDF-e com base em MDF-e > aba Geral – MFT00130

Pré-Requisitos e Restrições

Possuir transportador cadastrado. Acesse a documentação.

Possuir veículo cadastrado. Acesse a documentação.

A empresa de geração deve ter Status Emissão MDF-e diferente de Inativo.

Passo a Passo

Acesse a aplicação Geração de MDF-e com base em MDF-e

Selecione uma Empresa

Imagem 1 – Empresa

Selecione o Motorista:

Imagem 2 – Motorista

Selecione o Veículo:

Imagem 3 – Veículo

Informe a Cidade/UF de Carregamento.

Como padrão será exibida a Cidade/UF da empresa emitente do MDF-e.

Imagem 4 – Cidade

Informe a Cidade/UF de Descarregamento.

• É verificado se já existe um MDF-e não encerrado para o mesmo par UF de Carregamento e Descarregamento para o veículo selecionado, e caso exista, não permite continuar.
• Se for informada a Cidade/UF de descarregamento, serão consideradas para todas as Cargas/CT-es, independente da UF dos destinatários. Mas se não for informada, o sistema verificará as UFs de destino e gerará automaticamente os MDF-es para elas.

Imagem 5 – Descarregamento

De forma opcional, pode-se informar os seguintes dados:

• Embarcação (caso seja modal aquaviário);
• Percurso: não é obrigatório, e nos casos de MDF-e entre estados que fazem divisa não é necessário informá-lo. Para casos em que exista UF de percurso, são exibidos os percursos de acordo com a UF de carregamento e UF de descarregamento, devendo se atentar ao percurso correto, para evitar rejeições da Sefaz por percurso inválido;
• Seguradora;
• Transportador;
• Conferente;
• Rotas;
• Observação.

O campo Tipo Carga Predominante ficará habilitado somente quando se tratar de documento eletrônico (MDF-e).  Quando o MDF-e a ser gerado possuir apenas NF-e ou CT-e de notas fiscais que estão na base de dados, o campo não será habilitado, pois será considerado o produto predominante entre as notas acobertadas.

Imagem 6 – Carga

Se o tipo Emitente MDF-e da empresa é Carga Própria, será habilitado o campo Agrupamento, e poderá escolher a forma de exibição dos documentos para seleção, sendo a exibição de linhas por NF-e ou Cargas de Expedição. A marcação padrão é NF-e.

Imagem 7 – Agrupamento NF-e/Carga

Em seguida, clique no botão Pesquisa MDF-e

Imagem 8 – Pesquisar MDF-e

Informe os filtros para pesquisar MDF-e encerrado, sendo eles: Empresa Emitente do MDF-e, Período de emissão, Número do Manifesto, Chave de acesso do MDF-e.

Imagem 9 – Pesquisa de MDF-e

• Será possível selecionar outra empresa para pesquisa de MDF-e, desde que sejam empresas com o mesmo Tipo Emitente da empresa selecionada na tela principal.
• Quando configurado o parâmetro dinâmico PESQ_SOMENTE_MDFE_ENCERRADO com valor S (valor padrão), a aplicação exibe somente MDF-e encerrado. Quando configurado o parâmetro dinâmico PESQ_SOMENTE_MDFE_ENCERRADO com valor N, a aplicação exibe MDF-e em qualquer situação, inclusive cancelado.

Imagem 10 – PESQ_SOMENTE_MDFE_ENCERRADO

Nota: O parâmetro dinâmico PESQ_SOMENTE_MDFE_ENCERRADO é configurado no Módulo Parâmetros > Menu Dealer > Parâmetros Dinâmicos.

A aplicação exibe as informações do MDF-e, com os campos: Número, Data de Emissão, Data de Encerramento, UF Carregamento e UF Descarregamento.

Ao retornar para a tela principal, serão exibidas as linhas para seleção dos documentos, para a geração do novo MDF-e.

• Se o tipo Emitente MDF-e da empresa é Carga Própria, serão exibidas linhas contendo NF-e ou cargas de expedição, de acordo com a opção selecionada no campo Agrupamento. Se o agrupamento escolhido é Cargas de Expedição e o MDF-e selecionado não possui cargas de expedição, nada será exibido, mas se alterar o tipo de agrupamento para NF-e, as notas serão exibidas.
• Se o tipo Emitente MDF-e da empresa é Prestador de Serviço, os CT-e vinculados serão exibidos.
• Quando configurado o parâmetro dinâmico PESQ_SOMENTE_MDFE_ENCERRADO com valor S, se a carga ou CT-e já está presente em outro MDF-e não encerrado, não será exibido.
• Se selecionar mais de um MDF-e, contendo o mesmo documento, é exibido apenas o MDF-e de maior número, com emissão mais recente.

Selecione o MDF-e que deseja, por meio do campo Gerar:

Imagem 11 – Botão Gerar

Na tabela de exibição dos documentos, são demonstradas as colunas:

• Número do MDF-e;
• Número da NF-e, da Carga ou do CT-e, relacionado ao MDF-e, dependendo do Tipo Emitente da Empresa, a coluna fica dinâmica;
• Série da NF-e, somente quando a exibição é por NF-e.
• Descrição da carga ou do CT-e, ou nome do cliente, caso seja escolhida a exibição por nota fiscal, a coluna fica dinâmica;
• Tipo Entrega;
• Data Geração do Faturamento;
• Quantidade de Documentos, somente quando a exibição é por carga ou CT-e;
• Valor Total;
• Gerar, coluna para seleção.

Selecione as notas fiscais, cargas ou CT-e que serão utilizados para a geração do novo MDF-e.

Através de um duplo clique na linha de uma carga ou CT-e, poderão ser visualizadas as NF-e pertencentes.

Imagem 12 – Detalhes da NF-e

Se o tipo Emitente MDF-e da empresa for Carga Própria, é possível selecionar NF-es específicas para a geração do MDF-e.

• Não é obrigatório emitir MDF-e para a carga toda.
• Uma única carga de expedição poderá ter vários MDF-es gerados, de acordo com os documentos fiscais selecionados.

É possível selecionar nota fiscal, carga de expedição ou CT-e de mais de um MDF-e.

Clique no botão Gerar Manifesto:

Imagem 13 – Gerar Manifesto

• Quando a exibição dos documentos é por NF-e e não foi selecionado município de descarregamento, é realizada a verificação se a nota selecionada existe na base. Caso seja uma nota de terceiros, ou seja, não foi emitida por uma empresa do grupo, o usuário será notificado de que é necessário selecionar um município de descarregamento ou então desmarcar as notas que se encontram nessa situação.

Imagem 14 – Município de destino não encontrado

Após a geração do Manifesto, é aberta a tela com a informação se deseja realizar a impressão

Imagem 15 – Confirmação de Impressão

Quando configurado o parâmetro dinâmico PESQ_SOMENTE_MDFE_ENCERRADO com valor N, a nota fiscal, carga ou CT-e que já teve mais de um MDF-e gerado utilizando a aplicação, é exibido um indicador na na primeira coluna da linha.

Imagem 16 – Indicador de documento emitido

Atividades Relacionadas

As ações de Consulta de MDF-e, Cancelamento de MDF-e, Encerramento de MDF-e não são feitas por essa aplicação, e podem ser realizadas na aplicação Manutenção de Manifestos de Cargas – MFT00116.