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Informações
titleExemplo do Layout
PREFEITURA MUNICIPAL DE
Exercício: 2020
Demonstrativo de Funções e Subfunção e Programas – Com Vinculo de Recursos
FunçãoSubfunçãoProgramaEspecificaçãoOrdinárioVinculadoTotalColuna de Explicação Desconsiderar no Layout final
01

Legislativa            13.800.000,00                         -               13.800.000,00Saldo por linha da Função +Sub-funçao e Programa
01031
Ação Legislativa13.800.000,00
             13.800.000,00
010310001Processo Legislativo13.800.000,00
             13.800.000,00
03

Essencial à Justiça              4.235.000,00                         -                 4.235.000,00
03092
Representação Judicial e Extrajudicial                 350.000,00
                  350.000,00
030920703Advocacia Municipal350.000,00
                  350.000,00
03122
Administração Geral              3.885.000,00                         -                 3.885.000,00
031220708Administração da Secretaria Juridica3.050.000,00
               3.050.000,00
031220719Administração da Secretaria de Relações Institucionais835.000,00
                  835.000,00
04

Administração            45.625.000,00                         -               45.625.000,00
04122
Administração Geral            44.110.000,00                         -               44.110.000,00
041220607Gestão das Politicas de Desenvolvimentos2.960.000,00
               2.960.000,00
041220701Administração, Finanças e Planejamento10.245.000,00
             10.245.000,00
041220706Ouvidoria Municipal25.000,00
                    25.000,00
041220709Administração da Secretaria de Planejamento3.370.000,00
               3.370.000,00
041220710Gestão de Politicas Administrativas11.900.000,00
             11.900.000,00
041220715Administração da Assessoria de Comunicação1.100.000,00
               1.100.000,00
041220716Administração Superior3.795.000,00
               3.795.000,00
041220717Administração da Politica de Infra Estrutura - Obras Públicas10.665.000,00
             10.665.000,00
041220718Gestão Administrativa da Assessoria Ind. e Com.50.000,00
                    50.000,00
04125
Normatização e Fiscalização              1.095.000,00                         -                 1.095.000,00
041250514Regulação, controle, definição de políticas e coordenação do saneamento1.095.000,00
               1.095.000,00
Quebra de texto do nível acimabásico a nível municipalQuebra de texto do nível acimaTReport já possui está funcionalidade, verificar somente como aplicar e se atendera.
04129
Administração de Receitas                 420.000,00                         -                    420.000,00
041290701Administração, Finanças e Planejamento420.000,00
                  420.000,00
05

Defesa Nacional                   50.000,00                         -                      50.000,00
05153
Defesa Terrestre                   50.000,00                         -                      50.000,00
051530714Junta do Serviço Militar50.000,00
                    50.000,00
06

Segurança Pública              4.055.000,00          800.000,00               4.855.000,00
06122
Administração Geral              3.480.000,00                         -                 3.480.000,00
061220801Sinal Verde -  Trânsito Racional30.000,00
                    30.000,00
061220804Defesa Civil35.000,00
                    35.000,00
061220805Gestão dos Sistemas de Trânsito2.840.000,00
               2.840.000,00
06181
Policiamento                 500.000,00                         -                    500.000,00
061810803Apoio a Defesa Nacional, Segurança Pública, Combate a Sinistros e500.000,00
                  500.000,00
Quebra de texto do nível acimaSalvamentosQuebra de texto do nível acima

06182
Defesa Civil                   75.000,00
                    75.000,00
061820804Defesa Civil75.000,00
                    75.000,00
06183
Informação e Inteligência
800.000,00                  800.000,00
061830505Central de Monitoramento por Câmeras
800.000,00                  800.000,00
Total geral            67.765.000,00          800.000,00             68.565.000,00
Linha de Explicação Desconsiderar no Layout finalTotais OrdináriosTotais VinculadosSoma de Totais Ordinarios + Vinculados


Explicando o relatório - Modo de Preenchimento:


Colunas:

  • Função → É o maior nível de agregação dos diversos espaços de atuação do setor público, (Vide PCOA165 Tabela FC).
  • Sub-Função → Esta pode ser entendida como uma partição da função, (Vide PCOA165 Tabela SB).
  • Programa → É a classificação que está adequada à solução dos seus problemas, é originária do cadastro de programas PPA.

Mais informações Manutenção do PPA.

  • Especificação → É a descrição da Função, Sub-Função ou programa (É exibido conforme o nível da esquerda para direita nas colunas, tendo prioridade na descrição da seguinte ordem:

Função → Sub-Função → Programa(Caso o texto estoure a linha entre as colunas do relatório deverá ser impresso abaixo a continuação do texto referente a sua linha)

  • Ordinário → Os recursos ordinários são de livre aplicação(Exemplo 01 - Tesouro(Estado de SP)), neste item sera a Classificação do que é feito pelo próprio Estado.
  • Vinculado → Os recursos vinculados estão comprometidas a sua aplicação, podendo exemplificar a ação de vinculo com outras ações dependendo do estado, por exemplo, - Transferências e Convênios Estaduais - Vinculados  


Observações:
As colunas Ordinário para o estado de SP(Código 01 = Tesouro) e Vinculado (Os demais códigos) pertencem à classificação de Fontes de Recursos, que podem ser utilizadas pela tabela FR na rotina PCOA175.
Posteriormente analisaremos a necessidade de criação de cadastro de Fonte de Recurso, onde cada estado pode ter uma lista especifica dos tipos de Fontes de Recursos dependendo de como atuam.


Linhas:
Cada linha demonstra o resultado consolidado de cada nível orçamentário entre Função, Sub-Função e Programas, tais como os valores das classificações Ordinárias ou vinculadas e os totais de cada uma delas.


Totalizadores:

  • Total Geral → Exibe os totais das colunas de valores Ordinários, Vinculados e o Total consolidado(Total Geral Ordinário + Vinculado).
  • Total → Total da relação entre a classificação orçamentaria de Função + Sub-Função + Programas(seus respectivos códigos identificadores) e os resultados nas categorias de fonte de recursos Ordinárias ou/e Vinculadas da linha demonstrada


Informações
titleHierarquia das informações



Neste exemplo é demonstrado que na categoria da Função "Administração" há o saldo de 45.625.000.00 que é referente a todos os níveis desta classificação mais os saldos presentes na junção dela com outras Subfunções e os Programas que compõem o código da Conta Orçamentaria.


Total da Função 04 + Administração nível mais alto 


Função 04 + Sub-Função 122 - Administração Geral(aglutinando todos os códigos de Sub-Função 122) =  44.110.000,00

Função 04 + Sub-Função 125 - Normatização e Fiscalização = 1.095.000,00
Função 04 + Sub-Função 129 - Administração, Finanças e Planejamento = 420.000,00

A soma de todos estes níveis da o valor de = 45.625.000,00 na Função 04.

Ao final da linha e coluna do relatório será impresso o total por linha de cada agregação(Função + Sub-Função + valores analíticos dos Programas)

Observe que só é totalizado os níveis de Função e Sub-Função e os Programas são entendidos como a relação do LOA - Lei Orçamentaria Anual com o PPA - Plano Plurianual no código que compõem a Conta Orçamentaria.




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