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01. DADOS GERAIS
Linha de Produto: | Datasul |
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Segmento: | Plataforma TOTVS RH |
Módulo: | Folha de Pagamento |
Função: | FP1800 - Manutenção Períodos Aquisitivos Férias |
Ticket | 8877640 |
Requisito/Story/Issue: | DTSCORE01-1473 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Conforme Art. 133. Não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo:
II - permanecer em gozo de licença, com percepção de salários, por mais de 30 (trinta) dias;
III - deixar de trabalhar, com percepção do salário, por mais de 30 (trinta) dias em virtude de paralisação parcial ou total dos serviços da empresa; e
Para licença remunerada superior a 30 dias, deverá baixar o período aquisitivo e abrir um novo período a partir da data de retorno.
03. SOLUÇÃO
Permitir mudar a data termino do período aquisitivo, considerando a data do retorno do afastamento, zerando os dias de direito e criando um novo período aquisitivo a partir do dia seguinte da licença remunerada.
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