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A configuração do Tributo é feita por meio de fórmulas, que podem ser liberadas pela TOTVS ou feitas pelo cliente, além de parâmetros e do cenário fiscalCenário Fiscal.
O Cenário Fiscal, determina os tributos que devem ser calculados para a nota fiscal desde que se enquadrem nas regras de seleção do cenário.
O Território Fiscal, todo cenário fiscal Cenário Fiscal possui obrigatoriamente, um território de origem e um território de destino, para identificar fisicamente a origem e o destino de uma operação fiscal.
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Fórmulas, são as expressões matemáticas utilizando-se de variáveis previamente definidas pela TOTVS, que serão aplicadas no cálculo do tributo da nota fiscal com base no cenário fiscal Cenário Fiscal definido pelo cliente.
02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO
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Ação | Descrição | ||
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Campo de busca facilitada, permitindo ao usuário pesquisar palavras contidas no menu | |||
O objetivo da parametrização do Configurador de Tributos é a criação dos cenários fiscais. Cada cenário fiscalCenário Fiscal, é definido a partir de um território de origem e destino, assim como de classes fiscais, emitente, item, e naturezas de operação. Esse conjunto identifica os tributos que devem ser calculados para uma nota. Assim o cenário fiscal Cenário Fiscal determina. quais tributos devem ser calculados para as notas fiscais, que se enquadrarem nas regras de seleção do cenário fiscal Cenário Fiscal que você define. E também, como devem ser calculados os valores de base e valor de cada tributo. Resumindo, quais Tributos, são definidos pelo tipo de tributo, e como calculados, é definido pela configuração do tributo. É importante esclarecer, que o tipo do tributo identifica os tributos como por exemplo ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) ou IPI (Imposto sobre Produto Industrializado), e a configuração do tributo, é um conjunto de parâmetros combinados que definem a forma como devem ser calculados os valores de base e valor de um tipo de tributo. Cenário Fiscal, é a necessidade no cálculo de um ou mais impostos de sua nota fiscal. Qual é a origem, qual é o destino, para que emitente, para que item, ou qual natureza de operação. Tipos de tributos do cenário fiscalCenário Fiscal, são diretamente os tributos que você precisa que sejam calculados em sua nota fiscal. Configuração do tributo, é o papel que o Configurador de Tributos tem na tradução dessa necessidade fiscal em regras para o cálculo dos impostos da nota. Territórios Fiscais, é a Origem e Destino que define toda a regra para o cálculo do imposto. Classes Fiscais, é a forma de agrupar informações que possuem as mesmas características fiscais, esse agrupamento pode ser por Item, Emitente, ou Natureza de Operação. Ao acessar o Configurador de Tributos HTML o Cenário Fiscal será a primeira e mais importante informação que será exibida em tela. | |||
Todo cenário fiscal Cenário Fiscal possui obrigatoriamente um “território de origem” e um “território de destino” para identificar fisicamente a origem e o destino de uma operação fiscal. Por este motivo, a atualização deste cadastro será realizada nessa tela e é uma fase obrigatória na parametrização dos cenários fiscais. Um território fiscal é identificado por um País, Estado e Cidade ou uma combinação destes campos, além do “tipo” que identifica quando se trata de um território de “origem” ou de “destino”. O cadastro de territórios deve ser o mais genérico possível dentro do contexto do cenário fiscal Cenário Fiscal onde será aplicado, devemos especificar somente os campos necessários para atender ao cenário fiscalCenário Fiscal. Ao acessar o menu Território Fiscal é aberto a tela para cadastro dos territórios fiscais. | |||
A opção dos tributos possui por objetivo principal criar a configuração do tributo que será utilizado no cálculo pelo Configurador de Tributos. É por essa tela que são vinculadas as fórmulas cadastradas pela fórmula do tributo, e definido se essa fórmula será aplicada na base de cálculo, no valor final ou qualquer outra regra vinculada a esse tributo. | |||
A opção das fórmula do tributo possui por objetivo principal permitir que o usuário cadastre fórmulas para o cálculo de impostos distintos, utilizando-se variáveis previamente definidas pela TOTVS. | |||
Uma classe fiscal é um agrupamento de Emitentes, de Itens ou de Naturezas de Operação que possuem as mesmas “características fiscais” e por este motivo estão vinculados a determinada configuração de tributo. | |||
Opção para acesso a funcionalidades secundárias | |||
Ao contrário do cadastro de territórios fiscais, que é obrigatório para a criação de um cenário, o cadastro de classes fiscais é opcional. Lembrando, uma classe fiscal é um agrupamento de emitente, itens, ou de naturezas de operação, que possuem as mesmas “características fiscais”, e por este motivo estão vinculados a determinada configuração de tributo. O Configurador de Tributos, permite que o usuário vincule uma configuração de um tributo diretamente para um único emitente, ou a um único item, ou ainda, a uma única natureza de operação. Sem a necessidade na criação da Classe Fiscal. | |||
Caso sua necessidade de configuração de um tributo, abranger apenas um Emitente, basta vincular o tributo diretamente a esse emitente. Essa parametrização é feita pela opção Emitente . | |||
Caso sua necessidade de configuração de um tributo, abranger apenas uma Natureza de Operação, basta vincular o tributo diretamente a essa natureza. Essa parametrização é feita pela opção Natureza de Operação. | |||
Caso sua necessidade de configuração de um tributo, abranger apenas um Item, basta vincular o tributo diretamente a esse item. Essa parametrização é feita pela opção Item. | |||
Disponibiliza ao usuário a importação e exportação de arquivo texto (formato .TXT) contendo as parametrizações configuradas para as opções disponibilizadas neste menu: Cenário Fiscal, Território Fiscal, Tributos, Fórmula do Tributo, Classe Fiscal e Relação de Tributos. |
04. TELA
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Cenário Fiscal
Principais Campos e Parâmetros
Botão / Aba / Campo | Descrição | |||
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Tela para cadastro do Cenário Fiscal em formato de formulário, com exibição de todos os campos na mesma tela | ||||
Aba Dados Gerais | Desativar? | Informa Sim ou Não. O Cenário Fiscal desativado permanece cadastrado com o status de inativo | ||
Nome | É possível determinar um nome ao Cenário Fiscal, algo que identifique de uma forma visual como um apelido para o cenário. Esse campo é opcional e poderá ser deixado em branco. | |||
Tipo | Indica se o Cenário Fiscal é de operação de Entrada ou de Saída. | |||
Início Validade | Informa ao configurador qual será a data de início para considerar esse cenário para o cálculo dos tributos. | |||
Narrativa | É possível determinar uma narrativa (texto) que será apenas documentacional, para auxiliar ao usuário entender do que se trata esse registro e para que deverá ser aplicado. A utilização desse campo é opcional e as informações contidas nele não irão impactar no cálculo dos tributos desse cenário. Poderá ser deixado em branco. | |||
Território Origem | Determina o território fiscal de origem da operação do Cenário Fiscal. | |||
Território Destino | Determina o território fiscal de destino da operação do Cenário Fiscal. | |||
Classe Fiscal Emitente | Determina um grupo de emitentes com as mesmas características fiscais que poderão ser associados ao Cenário Fiscal. Caso não existir essa necessidade, deverá ser utilizado "*" (asterisco) como coringa que indica que não existe regras específica para esse grupo. | |||
Classe Fiscal Item | Determina um grupo de naturezas de operação com as mesmas características fiscais que poderão ser associados ao Cenário Fiscal. Caso não existir essa necessidade, deverá ser utilizado "*" (asterisco) como coringa que indica que não existe regras específica para esse grupo. | |||
Classe Fiscal Natureza | Determina um grupo de itens com as mesmas características fiscais que poderão ser associados ao Cenário Fiscal. Caso não existir essa necessidade, deverá ser utilizado "*" (asterisco) como coringa que indica que não existe regras específica para esse grupo. | |||
Aba Tributos do Cenário Fiscal | Vincula os tributos que irão compor esse Cenário Fiscal | |||
Busca Tributo | Indica para o configurador se a busca desse tributo estará vinculada a uma classe ou território fiscal, ou ainda se será informado diretamente no cenário | |||
Tipo Tributo | Indica efetivamente qual é o tributo a ser calculado por esse cenário. | |||
Habilitado quando Busca Tributo = Informado Demonstra qual é a fórmula do tributo que será adotada durante o cálculo pelo configurador. | ||||
Remove um Tributo associado ao Cenário Fiscal | ||||
Solicita confirmação. A ação de voltar confirmada, cancela as alterações não salvas | ||||
Habilitado após salvar as informações em Dados Gerais. A ação remove o Cenário Fiscal cadastrado | ||||
Habilitado após preenchimento dos campos obrigatórios em Dados Gerais. A ação salva o registro e deve ser utilizada em cada etapa de informação em Dados Gerais e Tributos do Cenário Fiscal | ||||
Wizard de configuração para auxiliar na inclusão de um Cenário Fiscal. A funcionalidade passa por todas as etapas de informações de Dados Gerais e Tributos do Cenário Fiscal, disponibilizando avançar ou retornar para etapas anteriores e a revisão final antes de salvar o registro | ||||
Ao efetuar a busca por uma palavra, é criado um filtro que retorna a palavra encontrada na tela para os campos: Nome, Operação, Território Origem, Território Destino, Início Validade, Classe Fiscal Emitente, Classe Fiscal Natureza ou Classe Fiscal Item | ||||
A tela disponibiliza todos campos, com opção de busca por intervalo para os cenários, territórios e classes. Para os campos informados, são criados filtros e retornados registros conforme a seleção | ||||
Expande / Retrai Registro Filho. A ação apresenta as informações vinculadas ao Cenário Fiscal | ||||
Ordena os registros em ordem crescente ou decrescente pelo campo selecionado | ||||
O Gerenciador de Colunas disponibiliza ao usuário escolher quais os campos serão visualizados na tela: Nome, Situação, Operação, Território Origem, Território Destino, Início Validade, Classe Fiscal Emitente, Classe Fiscal Natureza ou Classe Fiscal Item. Possui opção de restaurar o padrão (todas os campos) | ||||
Expande mais opções para o registro | ||||
Permite a edição do registro selecionado para os campos: Nome e Narrativa em Dados Gerais, e, remover ou associar tributo | ||||
A cópia de um Cenário Fiscal permite ao usuário a digitação completa (todos os campos), a partir de um item existente, iniciando com os dados preenchidos. Ao selecionar a cópia, o usuário será questionado se pretende, também, copiar os Tipos de Tributos associados ao cenário copiado. Caso selecione "Não", os campos em Tributos do Cenário Fiscal ficam vazios e, caso selecione "Sim", os campos serão sugeridos com as informações associadas ao cenário copiado. | ||||
Remove o Cenário Fiscal selecionado | ||||
Carrega mais resultados em tela (de 20 em 20 registros) |
05. TELA TERRITÓRIO FISCAL
Principais Campos e Parâmetros
Campo | Descrição |
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06. TELA TRIBUTOS
Principais Campos e Parâmetros
Campo | Descrição |
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07. TELA FÓRMULA DO TRIBUTO
Principais Campos e Parâmetros
Campo | Descrição |
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08. TELA CLASSE FISCAL
Principais Campos e Parâmetros
Campo | Descrição |
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09. TELA RELAÇÃO DE TRIBUTOS - EMITENTE
Principais Campos e Parâmetros
Campo | Descrição |
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10. TELA RELAÇÃO DE TRIBUTOS - NATUREZA DE OPERAÇÃO
Principais Campos e Parâmetros
Campo | Descrição |
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11. TELA RELAÇÃO DE TRIBUTOS - ITEM
Principais Campos e Parâmetros
Campo | Descrição |
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12. TELA IMPORTAR E EXPORTAR
Principais Campos e Parâmetros
Campo | Descrição |
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Card documentos | ||||
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