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Deck of Cards

id	1

Card

default	true
id	1
label	Execução do script
title	Execução do script

Para a criação de todos os campos do B.E.M. no cadastro do funcionário é necessário executar o script através do sistema RM.Atualizador.exe.

Card

id	2
label	B.E.M.
title	B.E.M.

Conforme orientação do eSocial, o empregador deverá enviar o evento "S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho" com as seguintes informações:

O campo "Data de Alteração" deverá ser igual ao início do período de redução de salário e jornada e, neste evento, informar o valor do salário reduzido e a nova jornada a ser cumprida pelo trabalhador durante esse período.
O campo "Observação" deverá conter o prazo pactuado para a referida redução e o percentual definido para essa redução proporcional.

Ao preencher no funcionário os dados do B.E.M. com o tipo de adesão "Redução da carga horária" será gerado um gatilho do evento "S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho", com as informações referentes ao cadastro, sendo que:

A tag <dtAlteracao> será igual ao valor do campo "Data do acordo" que corresponde ao início do período de redução de salário e jornada;
A tag <vrSalFx> terá o valor do salário reduzido (valor do campo "Salário" menos o valor do campo "Valor reduzido");
A tag <qtdHrsSem> será a nova jornada a ser cumprida pelo trabalhador (valor do campo "Jornada semanal" menos o valor do campo "Percentual de redução da Jornada", sendo que, se o parâmetro "Desconsiderar % de redução no cálculo da jornada - MP 936/20 (Integração com TOTVS Automação de Ponto)" estiver marcado será considerada a jornada informada no horário);
A tag <observacao> será descrito o prazo pactuado da redução (considerando os dias de prorrogação e/ou data da antecipação) e o percentual definido no campo "Percentual de redução da Jornada".

Atenção:

Caso o tipo de recebimento do funcionário seja "H - Horista" ou "P - Horista (Professor)", deverá deixar o campo "Valor reduzido" zerado.
Caso o preenchimento dos campos do cadastro do B.E.M. sejam pelo processo global, somente será gerado gatilho se o campo "Data do acordo" for preenchido.

Deck of Cards

id	2

Card

default	true
id	2-1
label	Acordo B.E.M
title	Acordo B.E.M

Após preencher no funcionário os dados do B.E.M. com o tipo de adesão "Redução da carga horária" será gerado um gatilho do evento "S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho", com as informações referentes ao cadastro.

Exemplo do xml do evento S-2206 conforme cadastro acima.

Aviso

icon	false
title	Importante

Caso o preenchimento dos campos do cadastro do B.E.M. já tenham sido realizados antes das versões que geram automaticamente os gatilhos dos novos campos (versões mencionadas no inicio desta documentação), será necessário gerar o gatilho do evento "S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho" manualmente por funcionário ou através do processo Gerar Gatilhos em Lotes para uma seleção de funcionários (a data de alteração no processo deverá ser igual a data do acordo cadastrada).

Card

id	2-2
label	Cancelamento B.E.M
title	Cancelamento B.E.M

Com a liberação da versão 3.0 do Arquivo do BEM realizada pelo Governo, é possível realizar 3 tipos de operações:

1. Cancelamento

2. Prorrogação

3. Antecipação

Iremos apresentar abaixo exemplos de como irá funcionar para o eSocial quando for um "Cancelamento".

Exemplo 1 - Evento com Status Aceito RET

Feito o cadastro do B.E.M. para a data 01/04/2020:

O sistema gera o gatilho do evento S-2206 na fila de eventos e este é enviado ao RET.

Feito o cadastro da data do cancelamento para o dia 02/04/2020:

O sistema verifica se o evento já foi enviado ao RET, caso sim, gera um gatilho S-3000 para exclusão deste evento com as informações do acordo B.E.M.

Exemplo 2 - Evento com Status Gerado

Feito o cadastro do B.E.M. para a data 01/04/2020:

O sistema gera o gatilho do evento S-2206 e este encontra-se na fila de eventos com o status "Gerado".

Feito o cadastro da data do cancelamento para o dia 02/04/2020:

O sistema verifica se o evento ainda encontra-se na fila, e caso não foi enviado ao RET apaga o gatilho deste evento da fila de eventos.

Aviso

icon	false
title	Importante

Caso possua alguma outra alteração, exemplo, "mudança de função", com a mesma data do acordo do B.E.M., será necessário a geração do gatilho manual para envio dessas informações.
Caso o preenchimento dos campos do cadastro do B.E.M. já tenham sido preenchidos antes das versões que geram os gatilhos automaticamente dos novos campos (versões mencionadas no inicio desta documentação), será necessário a geração do gatilho manual do evento "S-3000 - Exclusão de Evento" ou "S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho" por funcionário.

Card

id	2-3
label	Prorrogação B.E.M
title	Prorrogação B.E.M

Com a liberação da versão 3.0 do Arquivo do BEM realizada pelo Governo, é possível realizar 3 tipos de operações:

1. Cancelamento

2. Prorrogação

3. Antecipação

Iremos apresentar abaixo exemplos de como irá funcionar para o eSocial quando for uma "Prorrogação".

Exemplo 1 - Evento com Status Aceito RET

Feito o cadastro do B.E.M. para a data 01/04/2020:

O sistema gera o gatilho do evento S-2206 na fila de eventos e este é enviado ao RET.

Evento S-2206 foi enviado com a tag observação com o prazo pactuado conforme cadastro.

Feito o cadastro dos dias de prorrogação quantidade 30 dias:

O sistema verifica se o evento já foi enviado ao RET, caso sim, será gerado um novo gatilho de alteração do evento S-2206 com a tag <indRetif> igual a 2-Retificação.

Após a geração do evento S-2206 a tag observação terá o prazo pactuado atualizado considerando os dias de prorrogação.

Exemplo 2 - Evento com Status Gerado

Feito o cadastro do B.E.M. para a data 01/04/2020:

O sistema gerou o gatilho do evento S-2206 na fila de eventos e este está com status gerado.

Evento S-2206 foi gerado com a tag observação com o prazo pactuado conforme cadastro.

Feito o cadastro dos dias de prorrogação, sendo a quantidade igual 30 dias:

O sistema verifica se o evento esta na fila e não foi enviado para o RET, caso sim, altera o gatilho para o status de "Pendente".

Após a geração do evento S-2206 a tag observação terá o prazo pactuado atualizado considerando os dias de prorrogação.

Aviso

icon	false
title	Importante

Caso o preenchimento dos campos do cadastro do B.E.M. já tenham sido realizados antes das versões que geram automaticamente os gatilhos dos novos campos (versões mencionadas no inicio desta documentação), será necessário gerar o gatilho do evento "S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho" manualmente por funcionário ou através do processo Gerar Gatilhos em Lotes para uma seleção de funcionários (a data de alteração no processo deverá ser igual a data do acordo cadastrada).

Card

id	2-4
label	Antecipação B.E.M
title	Antecipação B.E.M

Com a liberação da versão 3.0 do Arquivo do BEM realizada pelo Governo, é possível realizar 3 tipos de operações:

1. Cancelamento

2. Prorrogação

3. Antecipação

Iremos apresentar abaixo exemplos de como irá funcionar para o eSocial quando for uma "Antecipação".

Exemplo 1 - Evento com Status Aceito RET

Feito o cadastro do B.E.M. para a data 01/04/2020:

O sistema gera o gatilho do evento S-2206 na fila de eventos e este é enviado ao RET.

Evento S-2206 foi enviado com a tag observação com o prazo pactuado conforme cadastro.

Feito o cadastro da data de antecipação para o dia 30/05/2020:

O sistema verifica se o evento já foi enviado ao RET, caso sim, será gerado um novo gatilho de alteração do evento S-2206 com a tag <indRetif> igual a 2-Retificação.

Após a geração do evento S-2206 a tag observação terá o prazo pactuado atualizado considerando a data de antecipação (data representa o dia do retorno ao trabalho do funcionário, xml está considerando o dia anterior como a data final do acordo).

Exemplo 2 - Evento com Status Gerado

Feito o cadastro do B.E.M. para a data 01/04/2020:

O sistema gerou o gatilho do evento S-2206 na fila de eventos e este está com status gerado.

Evento S-2206 foi gerado com a tag observação com o prazo pactuado conforme cadastro.

Feito o cadastro da data de antecipação para o dia 30/05/2020:

O sistema verifica se o evento esta na fila e não foi enviado para o RET, caso sim, altera o gatilho para o status de "Pendente".

Após a geração do evento S-2206 a tag observação terá o prazo pactuado atualizado considerando a data de antecipação (data representa o dia do retorno ao trabalho do funcionário, xml está considerando o dia anterior como a data final do acordo).

Aviso

icon	false
title	Importante

Caso o preenchimento dos campos do cadastro do B.E.M. já tenham sido realizados antes das versões que geram automaticamente os gatilhos dos novos campos (versões mencionadas no inicio desta documentação), será necessário gerar o gatilho do evento "S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho" manualmente por funcionário ou através do processo Gerar Gatilhos em Lotes para uma seleção de funcionários (a data de alteração no processo deverá ser igual a data do acordo cadastrada).

Card

default	true
id	2-5
label	Liberação de competência
title	Liberação de competência

Conforme orientação do eSocial, após o período do acordo B.E.M. é necessário o envio do evento de alteração contratual (S-2206) atualizado as informações novamente de salário e jornada do funcionário. Este gatilho ocorrerá de forma automática na liberação da competência a partir das versões citadas neste documento.

Image Modified

Aviso

icon	false
title	Importante

Caso o preenchimento dos campos do cadastro do B.E.M. já tenham sido realizados antes das versões que geram automaticamente os gatilhos dos novos campos (versões mencionadas no inicio desta documentação), será necessário gerar o gatilho do evento "S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho" manualmente por funcionário ou através do processo Gerar Gatilhos em Lotes para uma seleção de funcionários (a data de alteração no processo deverá ser igual a data do acordo cadastrada).

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