Com a liberação da versão 3.0 do Arquivo do BEM realizada pelo Governo, é possível realizar 3 tipos de operações: 1. Cancelamento 2. Prorrogação 3. Antecipação Iremos apresentar abaixo exemplos de como irá funcionar para o eSocial quando for uma " Antecipação ".Conforme a orientação do eSocial, o empregador deverá enviar um evento de alteração contratual (o evento "S-2206 ) com - Alteração de Contrato de Trabalho" com as seguintes informações: - O campo "Data de Alteração" deverá ser igual ao início do período de redução de salário e jornada e, neste evento,
informar - informar o valor do salário reduzido e a nova jornada a ser cumprida pelo trabalhador durante esse período.
No observação informar - conter o prazo pactuado para a referida redução e o percentual definido para essa redução proporcional.
Ao preencher no funcionário os dados do B.E.M. com o tipo de adesão "Redução da carga horária" será gerado um gatilho do evento "S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho", com as informações referentes ao cadastro, sendo que: - A tag <dtAlteracao> será igual ao valor do campo "Data do acordo" que corresponde ao início do período de redução de salário e jornada;
- A tag <vrSalFx> terá o valor do salário reduzido (valor do
campo menos - menos o valor do campo "Valor reduzido");
- A tag <qtdHrsSem> será a nova jornada a ser cumprida pelo trabalhador (valor do
campo menos - menos o valor do campo "Percentual de redução da Jornada", sendo que, se o parâmetro "Desconsiderar % de redução no cálculo da jornada - MP 936/20 (Integração com TOTVS Automação de Ponto)" estiver marcado será considerada a jornada informada no horário);
- A tag <observacao> será descrito o prazo
da redução considerando a data de antecipação - da redução e o percentual definido no campo "Percentual de redução da Jornada".
Atenção: - Caso o tipo de recebimento do funcionário seja "H - Horista" ou "P - Horista (Professor)", deverá deixar o
campo - campo "Valor reduzido" zerado.
- Caso o preenchimento dos campos
do Cadastro ,seja - sejam pelo processo global, somente será gerado gatilho
caso campo Data do acordo seja cadastrada- campo "Data do acordo" for preenchido.
Iremos apresentar abaixo exemplos de como irá funcionar para o eSocial quando for uma "Antecipação".
Exemplo 1 - Evento com Status Aceito RET Feito o cadastro do B.E.M. para a data do dia 01/04/2020.:
O O sistema gerou gera o gatilho do evento S-2206 na fila de eventos e este está com status Aceito é enviado ao RET.
Feito o cadastro da data de antecipação para o dia 30/05/2020.:
O sistema irá verificar que verifica se o evento já havia sido foi enviado ao RET e irá gerar , caso sim, será gerado um novo gatilho de alteração do evento S-2206 para a retificação do evento.com a tag <indRetif> igual a 2-Retificação.
Exemplo 2 - Evento com Status Gerado Feito o cadastro do B.E.M. para a data do dia 01/04/2020. :
O sistema gerou o gatilho do evento S-2206 na fila de eventos e este está com status gerado.
Feito o cadastro da data de antecipação para o dia 30/05/2020.:
O sistema irá verificar que evento ainda está verifica se o evento esta na fila para ser enviado e irá atualizar e não foi enviado para o RET, caso sim, altera o gatilho para o status pendentede "Pendente".
Aviso |
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| - Caso o preenchimento dos campos do Cadastro do cadastro do B.E.M. já tenham sido preenchidos realizados antes das versões que implementam geram automaticamente os gatilhos dos novos campos será necessário a geração do campos (versões mencionadas no inicio desta documentação), será necessário gerar o gatilho do evento "S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho" manual manualmente por funcionário ou pelo através do processo Gerar Gatilhos em Lotes para para uma seleção de funcionários (a data de alteração no processo deverá ser igual a data do acordo cadastrada).
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