Com a nova liberação da versão 3.0 do Arquivo do BEM liberada pelo Governo, constam mais três opções, para que o empregador possa informar (realizada pelo Governo, é possível realizar 3 tipos de operações: 1. Cancelamento , 2. Prorrogação e 3. Redução de Vigência) abaixo exemplo Prorrogação 3. Antecipação Iremos apresentar abaixo exemplos de como irá funcionar para o eSocial no caso de cadastro da data de antecipaçãoquando for uma "Antecipação".
Conforme a orientação do eSocial, o empregador deverá enviar um evento de alteração contratual (S-2206) com Data de Alteração igual ao início do período de redução de salário e jornada e, neste evento, informar o valor do salário reduzido e a nova jornada a ser cumprida pelo trabalhador durante esse período. No campo observação deverá informar o prazo pactuado para a referida redução e o percentual definido para essa redução proporcional. Ao preencher o cadastro do BEM com o tipo de adesão "Redução da carga horária" será gerado um gatilho do evento "S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho", com as informações referentes ao cadastro. A data de alteração para o evento será igual ao campo Data do acordo que corresponde ao início do período de redução de salário e jornada, na tag <vrSalFx> será informado o valor do salário reduzido (valor do salário menos o campo Valor reduzido) , na tag <qtdHrsSem> a nova jornada a ser cumprida pelo trabalhador (valor da jornada semanal menos o valor Percentual de redução da Jornada cadastrado ou caso parâmetro "Desconsiderar % de redução no cálculo da jornada - MP 936/20 (Integração com TOTVS Automação de Ponto)" esteja marcado será trazida a jornada cadastrada no horário) durante esse período e na tag <observacao> será descrito o prazo da redução considerando a data de antecipação e o percentual definido no campo Percentual de redução da Jornada. Atenção: - Caso o tipo de recebimento do funcionário seja "H - Horista" ou "P - Horista (Professor)", deverá deixar o campo Valor reduzido zerado.
- Caso o preenchimento dos campos do Cadastro B.E.M., seja pelo processo global, somente será gerado gatilho caso o campo Data do acordo seja cadastrada.
Exemplo 1 - Evento com Status Aceito RET Feito o cadastro do B.E.M para a data do dia 01/04/2020. ![](/download/attachments/556391463/image2020-7-27_13-58-40.png?version=1&modificationDate=1595869120897&api=v2)
O sistema gerou o gatilho do evento S-2206 na fila de eventos e este está com status Aceito RET. ![](/download/attachments/556391463/image2020-7-27_13-20-3.png?version=1&modificationDate=1595866803397&api=v2)
Feito o cadastro da data de antecipação para o dia 30/05/2020. ![](/download/attachments/556391463/image2020-7-27_14-1-24.png?version=1&modificationDate=1595869284367&api=v2)
O sistema irá verificar que evento já havia sido enviado ao RET e irá gerar um novo gatilho de alteração do evento S-2206 para a retificação do evento. ![](/download/attachments/556391463/image2020-7-27_13-41-57.png?version=1&modificationDate=1595868118090&api=v2)
Exemplo 2 - Evento com Status Gerado Feito o cadastro do B.E.M para a data do dia 01/04/2020. ![](/download/attachments/556391463/image2020-7-27_13-58-47.png?version=1&modificationDate=1595869127877&api=v2)
O sistema gerou o gatilho do evento S-2206 na fila de eventos e este está com status gerado. ![](/download/attachments/556391463/image2020-7-27_13-27-52.png?version=1&modificationDate=1595867272563&api=v2)
Feito o cadastro da data de antecipação para o dia 30/05/2020. ![](/download/attachments/556391463/image2020-7-27_14-1-24.png?version=1&modificationDate=1595869284367&api=v2)
O sistema irá verificar que evento ainda está na fila para ser enviado e irá atualizar o gatilho para o status pendente. ![](/download/attachments/556391463/image2020-7-27_13-39-5.png?version=1&modificationDate=1595867945880&api=v2)
Aviso |
---|
| - Caso o preenchimento dos campos do Cadastro B.E.M. já tenham sido preenchidos antes das versões que implementam os gatilhos dos novos campos será necessário a geração do gatilho do evento "S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho" manual por funcionário ou pelo processo Gerar Gatilhos em Lotes para uma seleção de funcionários (a data de alteração no processo deverá ser igual a data do acordo cadastrada).
![](/download/attachments/556391463/image2020-4-16_15-34-46.png?version=1&modificationDate=1595871922583&api=v2)
|
|