Card |
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default | true |
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id | 3 |
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label | Pré-Requisitos e Outras Informações |
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| O processamento da rotina possui pré-requisitos necessários para a geração das informações de determinados registros de forma consistente, atendendo regras especificadas conforme abaixo:
1. Relacionamento Obrigação Fiscal x Complemento de empresa.
O processamento da GIA será feito através da rotina de central de obrigações, que deverá possuir a referente obrigação (Nova GIA-SP) cadastrada e relacionada ao complemento de empresa pertencente a filial onde será executado o processamento, conforme mostra imagem abaixo:
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Rotina central de obrigações: Miscelanea -> Arquivos Magnéticos -> Central de Obrigações.
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Selecionando a opção de espera Estadual será possível selecionar a rotina geradora do arquivo magnético da GIA, conforme imagem abaixo:
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Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição |
CNAE | Inserir o Código Nacional de Atividade Econômica (CNAE). Importante: Cada empresa deve informar o código empresarial de acordo a sua atividade econômica. Obs. Lembrando que está informação deve estar cadastrada dentro do configurador. |
Diretório do Arquivo Destino | Diretório onde o arquivo será gerado. |
Nome do Arquivo Destino | Nome do arquivo que será gerado. |
Versão do Arquivo | Inserir a versão do Sistema e do Layout Nova Gia a ser gerado. |
Selecione Filiais | Informe se selecionará as filais antes da geração do arquivo, ou se o sistema gerará de acordo com a filial logada. |
Tipo GIA | Selecionar a opção que determina a finalidade da apresentação do arquivo da GIA. As opções disponíveis são: Normal. Substitutiva. Coligida.
Importante: A opção 3 deve ser informada quando solicitada pelo fisco. |
GIA com Movimento | Informe se o arquivo em questão será gerado com movimentação. |
Regime Tributário | Selecionar o tipo de regime tributário da GIA. As opções disponíveis são: RPA – Regime Periódico de Apuração. RES – Regime por Estimativa: quando selecionado, também deve ser informado o valor correspondente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por estimativa. RPA – Dispensado: esse tipo de regime deve ser selecionado quando o código CNAE informado seja referente a um código de atividade dispensada do imposto.
|
ICMS Fixado para o período | Inserir o valor do ICMS fixado para o estabelecimento.
Importante:Tabelas utilizados pelo TAF
As tabelas que serão necessárias para a geração do arquivo da NOVA GIA SP são:
C20 → Cabeçalho de Notas Fiscais
C30 → Itens de Notas Fiscais
C2F → Tributos de Notas Fiscais
| Esse campo será habilitado somente quando no campo Regime Tributário estiver selecionada a opção RES – Regime por Estimativa. Aglutina Filiais | Utilizado em conjunto com o parâmetro "Seleciona Filiais". Permite gerar as informações das filiais selecionadas em um único arquivo txt. |
| . Regra utilizada para considerar o participante (TAFA053 ) como contribuinte do ICMS:Não contribuinte:
a) Campo "Contribuinte" ( C1H_CONTRI ) = "2 - Não"
b) Campo "Contribuinte" ( C1H_CONTRI ) = vazio e "Insc Estad" ( C1H_IE ) = vazio
c) Campo "Contribuinte" ( C1H_CONTRI ) = vazio e "Insc Estad" ( C1H_IE ) = ISENTO
Contribuinte:
a) Campo "Contribuinte" ( C1H_CONTRI ) = ( vazio ou "1-Sim" ) e "Insc Estad" ( C1H_IE ) = preenchido com valor numérico
3. Registro CR=20 - Ocorrências
O registro de ocorrência tem como objetivo detalhar as informações correspondentes aos campos de outros, estorno e deduções da apuração do ICMS nas operações próprias e operações de ICMS ST. Para tal é necessário relacionar as opções de Código de Subitem disponíveis na tabela 13 do manual pré-formatado da Nova Gia SP (Autocontida CHY – Código de Subitem), aos ajuste feitos no documento fiscal ou nos ajustes de apuração de ICMS/ICMS-ST, tornando assim possível o agrupamento das informações do registro CR=20 (Ocorrências) por Subitens, conforme especificação do Manual de Orientação do Leiaute GIA, citado anteriormente. O referido relacionamento será possível mediante as alterações e procedimentos detalhados abaixo: | 3.1. Ajuste na Apuração de ICMS – TAFA063
Deve ser informado no campo C2T_SUBITE o código do Subitem, relacionando assim o Subitem da GIA ao Ajuste de Apuração de ICMS do período. A informação do Subitem na apuração de ICMS será utilizada para agrupar as informações do registros de ocorrências (CR=20), efetuando as quebras por Código de Subitem e Operação (Própria ou Substituição Tributária).
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3.2. Ajuste na Apuração de ICMS-ST – TAFA188
Deve ser informado no campo C3K_SUBITE o código do Subitem, relacionando assim o Subitem da GIA ao Ajuste do Período de Apuração.
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3.3. Ajuste no Documento Fiscal – TAFA062
Deve ser informado no campo C2D_SUBITEo código do Subitem, relacionando assim o Subitem da GIA ao Ajuste do Documento Fiscal. No momento do processamento do registro CR=20 a rotina irá selecionar os ajustes de apuração relacionados ao documento fiscal aglutinando por Subitem para geração do registro.
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4. Registro CR=30 – DIPAM-B
OBS: Clientes Protheus, para a correta extração dos códigos de DIPAM pelo Layout T015 ( rotina Extrator Fiscal - ExtFisxTaf ) é necessário configurar os parâmetros MV_ESTADO e MV_UFIPM.
A DIPAM, Declaração para o Índice de Participação dos Municípios, consiste na declaração dos contribuintes à Fazenda Estadual sobre as operações para cada Município.
A GIA deve declarar os valores das operações relativas à circulação de mercadorias e das prestações de serviços de transporte ou de comunicação e o ICMS relativo a elas. A DIPAM B utilizará estes valores para calcular índices de participação dos municípios no produto de arrecadação por meio de um fator utilizado. Quanto maior o índice de participação, maior o montante repassado pelo Estado ao município. Para relacionar esses valores agrupando por código da DIPAM, conforme solicita o fisco o campo C30_CODIPA localizado na aba 50. Produtos/Serviços deve estar preenchido corretamente com a informação do código da DIPAM referente a Tabela de Itens UF - ìndice de Participação dos Municípios.
A rotina de geração da GIA deverá obedecer as regras listadas abaixo para geração do registro CR=30, conforme solicitação do fisco.
- Se CódDIP = 2.2, 2.3, 2.4, 2.5 ou 2.6 Então
B=Soma (BaseCálculo + IsentasNãoTrib + Outras) do CR 10, dos CFOP´s 5.XXX e 6XXX e 7.XXX
Para CódDIP de 2.2 a 2.6 Faça
A= Soma (dos valores lançados nos Municípios para os CódDIP).
Se A <= B, Então OK, Senão Erro.
Fim Para
Fim Se
- Se for lançado CódDIP = 1.1 OU 1.3 Então
X = Soma (BaseCálculo + IsentasNãoTrib + Outras) do CR 10, dos CFOP´s 1.XXX
Para CódDIP = 1.1 OU 1.3 Faça
Y = Soma (dos valores lançados nos Municípios para os CódDIP)
Se Y <= X, Então OK, Senão Erro.
Fim Para
Fim Se
4.1 DIPAM-B 1.1 a 1.3 ( Produtores Rurais )
Para a correta geração desse registro, é necessário que o participante ( tabela C1H ) tenha o campo "Ramo de Atividade" ( C1H_RAMO ) preenchido com o valor "4=Produtor Rural"
4.2 DIPAM-B 2.5 ( Rateio de energia elétrica )
De acordo com o MANUAL DA DIPAM 2019 4ª versão, os CFOP's utilizados para esse registro são: 5.251 a 5.258, 6.251 a 6.258, 7.251, 5153 e 6153.
Para identificar qual o tipo de rateio da DIPAM 2.5 a filial do TAF se enquadra, foi criado o campo "Rateio DIPAM 2.5" na Wizard da GIA-SP na "Central de Obrigações" ( TAFOBRIG )
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Onde:
01 - Distribuição/Geração = Valores adicionados por fornecimento de energia elétrica, distribuídos por Município Paulista onde a energia tenha sido consumida.
02 - Comercialização = Lançar valor simbólico de R$ 1,00 ao município onde esteja domiciliado o estabelecimento comercializador.
Processamento do arquivo
O processamento da rotina de extração realiza a pesquisa nos cadastros do TAF para buscar informações para geração dos registros da GIA, considerando os filtros indicados na Wizard de processamento.
O Processamento pode ser realizado utilizando o conceito de MulthiThread, para isso o usuário deverá informar no parâmetro MV_TAFMTOF a quantidade de Threads que deseja utilizar no processamento, por default o parâmetro será “0” e o processamento será MonoThread. Neste parâmetro também será possível selecionar o tempo limite de existência das threads. Este parâmetro também será utilizado em outras obrigações fiscais, portanto deverá conter o nome da obrigação referente, por exemplo:
GIASP=3/600000;SPED=3/5000000
- Onde as obrigações fiscais estão separadas por “;”
- A quantidade de threads estão localizadas após “=”
- O tempo limite está localizado após “/
Durante o processamento a rotina efetua uma quebra das informações em arquivos TXTs agilizando o processamento e armazenando informações a respeito da quantidade de Registros filho de cada registro pai, conforme solicita o layout do arquivo. Desta forma será eliminada a necessidade de criação de tabelas temporárias. A quebra das informações será por registro, aglutinando registros Pai e Filho dentro do mesmo arquivo, respeitando o relacionamento conforme imagem abaixo:
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Card |
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Campo: | Descrição |
CNAE | Inserir o Código Nacional de Atividade Econômica (CNAE). Importante: Cada empresa deve informar o código empresarial de acordo a sua atividade econômica. Obs. Lembrando que está informação deve estar cadastrada dentro do configurador. |
Diretório do Arquivo Destino | Diretório onde o arquivo será gerado. |
Nome do Arquivo Destino | Nome do arquivo que será gerado. |
Versão do Arquivo | Inserir a versão do Sistema e do Layout Nova Gia a ser gerado. |
Selecione Filiais | Informe se selecionará as filais antes da geração do arquivo, ou se o sistema gerará de acordo com a filial logada. |
Tipo GIA | Selecionar a opção que determina a finalidade da apresentação do arquivo da GIA. As opções disponíveis são: Normal. Substitutiva. Coligida.
Importante: A opção 3 deve ser informada quando solicitada pelo fisco. |
GIA com Movimento | Informe se o arquivo em questão será gerado com movimentação. |
Regime Tributário | Selecionar o tipo de regime tributário da GIA. As opções disponíveis são: RPA – Regime Periódico de Apuração. RES – Regime por Estimativa: quando selecionado, também deve ser informado o valor correspondente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por estimativa. RPA – Dispensado: esse tipo de regime deve ser selecionado quando o código CNAE informado seja referente a um código de atividade dispensada do imposto.
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ICMS Fixado para o período | Inserir o valor do ICMS fixado para o estabelecimento. Importante: Esse campo será habilitado somente quando no campo Regime Tributário estiver selecionada a opção RES – Regime por Estimativa. |
Aviso |
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|
Para a geração da DIPAM-B é necessário o preenchimento do campo C30_DIPAM
Card |
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default | true |
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id | 2 |
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label | Tipos de Registro |
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| A base para geração deste arquivo magnético são os movimentos contidos em um determinado período na base de dados da aplicação. Com essas movimentações é possível gerar os seguintes registros:
Registro | Descrição | Origem |
CR=01 | Registro Mestre | Wizard |
CR=05 | Cabeçalho do Documento Fiscal | Wizard Atualizações -> Encerramento de Período -> Apuração/Sub ICMS Atualizações -> Encerramento de Período -> Apuração ICMS/ST |
CR=07 | Detalhes Pagamentos | Atualizações -> Encerramento de Período -> Apuração/Sub ICMS Atualizações -> Encerramento de Período -> Apuração ICMS/ST |
CR=10 | Detalhes CFOPs | Atualizações -> Encerramento de Período -> Apuração/Sub ICMS Atualizações -> Encerramento de Período -> Apuração ICMS/ST |
CR=14 | Detalhes Interestaduais | Atualizações- > Cadastros -> Fiscais -> Participantes Atualizações -> Encerramento de Período -> Apuração/Sub ICMS Atualizações -> Encerramento de Período -> Apuração ICMS/ST SIGAMAT ( Cadastro de Empresas ) |
CR=18 | ZFM/ALC | Atualizações -> Cadastros -> Fiscais -> Participantes Atualizações -> Movimentos Fiscais -> Docs Fiscais -> Docs Entrada Atualizações -> Movimentos Fiscais -> Docs Fiscais -> Docs Saída |
CR=20 | Ocorrências | Atualizações -> Encerramento de Período -> Apuração/Sub ICMS Atualizações -> Encerramento de Período -> Apuração ICMS/ST |
CR=25 | IEs | Atualizações -> Encerramento de Período -> Apuração/Sub ICMS Atualizações -> Encerramento de Período -> Apuração ICMS/ST Atualizações -> Cadastros -> Fiscais -> Participantes |
CR=26 | IESubstituto | Atualizações -> Encerramento de Período -> Apuração ICMS/ST Atualizações -> Cadastros -> Fiscais -> Participantes |
CR=27 | IESubstituído | Atualizações -> Encerramento de Período -> Apuração ICMS/ST Atualizações -> Cadastros -> Fiscais -> Participantes |
CR=28 | CredAcum | Atualizações -> Encerramento de Período -> Apuração ICMS/ST Atualizações -> Cadastros -> Fiscais -> Participantes |
CR=30 | DIPAM-B | Atualizações -> Movimentos Fiscais -> Docs Fiscais -> Docs Entrada Atualizações -> Movimentos Fiscais -> Docs Fiscais -> Docs Saída |
CR=31 | Registro de Exportação | Atualizações -> Movimentos Fiscais -> Docs Fiscais -> Compls. Pós Emissão -> Exportação ( TAFA082 ) |
Bloco CR=01 - Registro Mestre
Responsável por enviar as informações pertinentes do arquivo gerado (Versão do arquivo da NOVA GIA SP, data e hora da geração do arquivo, layout, versão do layout, totalizador do registro CR=05) .
Essas informações são extraídas do parâmetro de preenchimento da rotina no momento da geração do arquivo da NOVA GIA SP, somente existirá um registro mestre por arquivo.
Bloco CR=05 - Cabeçalho do Documento Fiscal
Contém informações sobre o contribuinte e informações gerais sobre o documento fiscal, tais como Referência e Regime Tributário.
Os tipos de registros Detalhes Pagamentos, Detalhes CFOPs, Ocorrências, DIPAM-B e Registro de Exportação estão relacionados diretamente com este tipo de registro.
Assim, Cabeçalho do Documento Fiscal conterá, entre outras informações, a somatória dos blocos Q07, Q10, Q20, Q30 e Q31.
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Bloco CR=10 - Detalhes CFOP´s
Para cada Código Fiscal de Operação (CFOP) o programa detalha as Entradas / Saídas Interestaduais, onde os valores serão totalizados e pertencem a um único registro tipo CR=05
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Bloco CR=14 - Detalhes Interestaduais
Esse registro sempre deve ser posicionado após o registro 10.
Os registros lançados em Detalhes Interestaduais contém informações sobre operações relativas às entradas interestaduais (CFOPs do grupo 2) e/ou saídas interestaduais (CFOPs do grupo 6) agrupadas por estados.
Para cada nota interestadual gerada no registo CR=10 deverá existir um registro CR=14.
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Bloco CR=18 - ZFM/ALC
Detalhamento das notas fiscais de saída interestaduais para Zona Franca de Manaus e Área de Livre Comércio. Esse registro sempre deve ser posicionado após o registro 14 e a operação permitir o benefício da isenção devido aos municípios destinos pertencerem a Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio. Para gerar esse registro é importante lembrar que os códigos dos Municípios devem estar cadastrados de acordo com a tabela abaixo, assim como o nome do Município deve constar na mesma.
Existirão tantos registros quanto notas para aquele período.
Os Municípios pertencentes às Áreas de livre comércio são:
Código do Município Destino | Município | Código da UF | UF
00001 | Guajará Mirim | 23 | RO |
00105 | Brasiléia | 01 | AC |
00107 | Cruzeiro do Sul | 01 | AC |
00255 | Manaus | 04 | AM |
00307 | Bomfim | 24 | RR |
00605 | Macapá | 03 | AP |
00615 | Santana | 03 | AP |
09841 | Presidente Figueiredo | 04 | AM |
09843 | Rio Preto da Eva | 04 | AM |
09847 | Tabatinga | 04 | AM |
99998 | Epitaciolândia | 01 | AC |
99999 | Pacaraima | 24 | RR |
Bloco CR=20 - Ocorrências
Os registros do tipo Ocorrências detalham informações correspondentes aos campos 052-Outros Débitos, 053-Estorno de Créditos, 057-Outros Créditos, 058-Estorno de Débitos, 064-Deduções (RPA ou DISPENSADO) e 064-Outras (RES)
necessárias para Apuração do ICMS para Operações Próprias e Apuração do ICMS-ST-11 da GIA.
Obs.: Para que esses registros sejam gerados, haverá a necessidade de ser gerada a apuração de ICMS e ICMS/ST no Protheus, extração dos dados e processamento dos mesmos para o TAF.
Bloco CR=25 - IEs
Os registros desse tipo detalham informações lançadas em um registro-pai do tipo Ocorrências CR=20, que possua no campo CódSubItem, um dos seguintes valores: 00218, 00219, 00704, 00705, 00706, 00707, 00729 ou 00730.
Bloco CR=26 - IE Substituto
Os registros desse tipo detalham informações lançadas em um registro pai do tipo Ocorrências CR=20, que possua no campo CódSubItem, um dos seguintes valores: 00210 ou 00211 e campo PrópriaOuST=0.
Bloco CR=27 - IE Substituído
Os registros desse tipo detalham informações lançadas em um registro pai do tipo Ocorrências CR=20, que possua no campo CódSubItem, um dos seguintes valores: 00701 ou 00702 e campo PrópriaOuST=1.
Bloco CR=28 - Cred. Acum/Ressarcimento ST
Os registros desse tipo detalham informações lançadas em um registro-pai do tipo Ocorrências CR=20, que possua no campo CódSubItem, um dos seguintes valores: 00220, 00221, 00740 ou 00741 no caso de “Crédito Acumulado”;
00223, 00744 e 00745 no caso de “Crédito Acumulado do Produtor Rural” ou 00749 no caso de “Ressarcimento ST” das operações próprias.
Bloco CR=30 - DIPAM-B
Registros desse tipo armazenam todas as informações referentes à DIPAM-B. Vale ressaltar que este tipo de registro tem como pai o tipo de registro Cabeçalho do Documento Fiscal CR=05.
Bloco CR=31 - Registro de Exportação
Responsável por todas as notas de exportação, que tem como registro pai o CR=05
Card |
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default | true |
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id | 1 |
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label | Parâmetros de Geração |
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|
Ao acionar esta rotina através da Central de Obrigações, devem ser preenchidos os parâmetros abaixo:
default | true |
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id | 2 |
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label | Linha Protheus - Entrada de saldo ICMS para apuração |
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| Para a linha de produto Protheus, foi disponibilizada uma funcionalidade para que possa ser realizada a entrada de saldo credor/devedor e credito de ICMS sem a necessidade de emissão de uma Nota Fiscal de entrada.Para isso será necessário seguir os seguintes passos:
1. Acessar rotina de Apuração ICMS ( MATA953 )
Acesse o Módulo Fiscal ( SIGAFIS - 09 ) e no menu lateral clique em Miscelanea -> Apurações -> Apuração de Icms
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Realizar a parametrização da apuração de ICMS normalmente pelo botão "Param", depois clique no botão "OK":
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2. Incluir um nova linha de apuração
Selecione a aba "Apuração-ICMS" e selecione a linha do tipo de saldo a ser informado. Como exemplo vamos informar "Outros Créditos" ( linha 006 ).
Clique no botão "Outras Ações" e depois na opção "Inc. Lin"
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3. Preencher a linha de | Informe o código de subitem, o valor a ser apurado e o Código de Lançamento:
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4. Informar a IE do responsável pelo lançamento da linha de apuração
Note que o campo "Descrição" foi preenchido com a descrição do código de lançamento.
Dê duplo clique no campo "Descrição", e substitua o conteúdo pela IE responsável pela linha de apuração:
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Após finalizar a apuração deve ser executado o extrator fiscal selecionando o registro T020 - Apuração de ICMS para integrar as informações ao TAF e assim gerar a obrigação fiscal GIA.
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default | true |
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id | 2 |
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label | Relatório de conferência |
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|
Foi disponibilizado o relatório de conferência através do menu Relatórios - Conferência - Nova GIA SP
Nesse momento o relatório faz a geração para conferência dos valores referentes aos registros CR10 e CR14.
Nome do Menu | SubMenu | Nome da Rotina | Programa | Tabelas |
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Relatórios | Conferência | Nova GIA SP | TAFRGSP | C1E, C1F, C1H, C20, C30, C2F, C0Y, C07, C09 |
OBS: Será necessário atualizar o dicionário de dados para criar o grupo de perguntas "TAFRGSP" ( SX1 ):
Interface de opções do relatório:
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OBS: Devido ao grande número de informações, o relatório somente poderá ser impresso em modo "Paisagem"
Parâmetros:
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Parâmetro | Descrição |
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Mês Referência | Mês que será considerado para a impressão das informações a serem analisadas. |
Ano Referência | Ano que será considerado para a impressão das informações a serem analisadas. |
Seleciona Filial | Selecione quais filiais farão parte da geração do relatório, ou se o sistema gerará de acordo com a filial logada. |
Aglutina Filial | As filiais selecionadas que possuírem o mesmo CNPJ e IE terão as informações unificadas no relatório. |
Visão do Layout em PDF:
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Card |
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label | Relatório de Notas Integradas |
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Foi disponibilizado o relatório para conferencia de notas integradas no TAF (TOTVS Automação Fiscal).
No relatório é possível demonstrar as informações das notas fiscais que foram integradas e das notas fiscais que ainda estão pendentes de integração.
Ao término do processamento da GIA-SP será apresentada a seguinte tela: Image RemovedApenas Divergências - Serão demonstradas somente as notas que não tiveram entrada no TAF e que poderão serão consideradas na geração da GIA-SP
Todas as Notas - Serão demonstradas todas as notas que tiveram entrada no TAF além das notas que estão pendentes de processamento para o TAF
Interface do relatório
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Somente notas não integradas
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Todas as Notas
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O relatório de conferência de notas integradas pode ser gerado também via menu:
Nome do Menu | SubMenu | Nome da Rotina | Programa | Tabelas |
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Relatórios | Conferência | Notas Integradas | TAFR126 | SFT, C1E, C1H, C20, C30, C2F, C0Y, C07, C09 |
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