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Objetivo
Disponibilizar a geração do arquivo magnético GIA ( Guia de Informação de Apuração ICMS ), normatizada pela CAT 92/98 no artigo 1º do Anexo IV. A geração do arquivo seguirá a estrutura do Manual de Orientação do Leiaute da Guia de Informação de Apuração ICMS conforme disponibilizado no sítio da SEFAZ do estado de São Paulo.
- Os valores das operações e prestações realizadas, separadas por CFOP;
- O valor do imposto a recolher ou o saldo credor a ser transportado para o período seguinte;
- O valor do imposto retido e demais informações relativas a operações e prestações sujeitas ao regime de substituição tributária, no que se refere ao sujeito passivo por substituição;
- Informações relativas às saídas de produtos industrializados de origem nacional, com destino à Zona Franca de Manaus (ZFM) e às Áreas de Livre Comércio (ALC);
- Os valores relativos a operações e prestações realizadas por Unidade da Federação (UF).
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