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Exceções Fiscais
A exceção fiscal é aplicada para os casos em que determinado grupo ou atividade de pessoa/produto apresenta uma alíquota diferenciada do padrão ou são até mesmo isentos de um imposto específico. Nos cadastros de pessoa (cliente ou fornecedor) e/ou produto ou ainda em um cadastro próprio de grupo de tributação, indica-se o grupo ou atividade a que pertencem.
Da mesma forma, ao cadastrar uma exceção, deve-se determinar sobre quais grupos ou atividades incidem. No cálculo do imposto nos documentos de saída e entrada (notas fiscais, pedidos de venda, notas de crédito/débito), o sistema faz a verificação da existência ou não de uma exceção fiscal para aquele grupo. Caso não haja, o seu cálculo é feito de acordo com as características do próprio imposto.
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Uruguai:
Este cadastro é válido para os impostos IMS, BA1, PVI, FIS e TCF. Para aplicação da exceção fiscal, o sistema fará as seguintes verificações:
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- Procura por um dos impostos disponíveis no arquivo de Exceção Fiscal;
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- Compara o grupo de tributação da exceção fiscal com o grupo de tributação do produto;
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- Caso a comparação acima seja verdadeira, verifica se é isento do imposto. Se não for, utiliza a alíquota da Exceção Fiscal.
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México:
Este cadastro é válido para todos os impostos do México. Para aplicação da exceção fiscal, o sistema fará as seguintes verificações:
- Verifica se há exceção fiscal procurando pelo(s) Imposto(s) do item no arquivo de Exceção Fiscal;
- Compara o grupo do produto da exceção fiscal com o do Cadastro de Produto;
- Compara a atividade da exceção fiscal com a atividade da pessoa (cliente ou fornecedor);
- Caso algumas das comparações acima forem verdadeiras, verifica se é isento do imposto. Se não for, aplica a alíquota da Exceção Fiscal.
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Chile
Nesta opção deverão ser definidos os impostos que serão calculados por NCM nos movimentos de importação. Neste caso, quando for um movimento de importação, o sistema irá verificar qual o imposto (incluindo alíquotas e retenções) deverá ser calculado para o NCM movimentado.
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Paraguai
Nesta opção deverão ser definidos os impostos que serão calculados por NCM nos movimentos de importação. Neste caso, quando for um movimento de importação, o sistema irá verificar qual o imposto (incluindo alíquotas e retenções) deverá ser calculado para o NCM movimentado.
Procedimentos
Para incluir uma exceção fiscal:
1.
EmEm Exceções Fiscais, selecione a opção Incluir.
Será apresentada a janela de inclusão.
2.
Preencha os dados conforme orientação do helpde campo.
3.
Confira os dados e confirme.