CONTEÚDO

1. Visão Geral  - Objetivo
2. Definição da Regra de Negócio
3. Documentação Técnica para Criação do Cadastro
4. Campos
   1. Principais Campos
5. Tabelas Utilizadas

01. VISÃO GERAL

Estudo visa detalhar as implementações necessárias no sistema PROTHEUS  para desenvolvimento do Cadastro de Unidades Gestoras, trata-se da estrutura institucional adotada pelo setor público, deverá evidenciar o nível de descentralização orçamentário demonstrando os Órgãos, Unidades Orçamentárias e Unidades Executoras. Serão detalhadas as tabelas, colunas e campos utilizados. 

Tem por finalidade preparar o sistema para receber os dados e informações dos órgãos jurisdicionados bem como controlar o acesso e a privacidade às informações fornecidas.

02. Definição da Regra de Negócio

Existem 3 níveis de descentralização possíveis no Cadastro de Unidades Gestoras:

• Órgão

O órgão tem o objetivo de definir o primeiro nível hierárquico dentro da estrutura orçamentária (classificação institucional).

Para efeitos de gerenciamento orçamentário, financeiro e patrimonial, especificará por exemplo a Prefeitura Municipal, Câmara Municipal e caso possua administração indireta, Autarquias, Fundações e Empresas Dependentes.

Protótipo de Tela:

• Unidade Orçamentária

Unidade Orçamentária como segundo nível hierárquico, trata-se de uma unidade administrativa, para a qual foi consignado um crédito orçamentário voltado a execução de programas e ações governamentais, sendo exemplificada pelas Secretarias, Diretorias de Serviços, fundos especiais de despesas e outros.

Protótipo de Tela:

• Unidade Executora

Trata-se do terceiro nível de descentralização orçamentária, estas devem ser denominadas como unidades executoras, via de regra, os pequenos e médios municípios não descentralizam os créditos orçamentários nestes níveis, porém grandes municípios necessitam de uma maior pulverização dos créditos orçamentários.

Protótipo de Tela:

03. Documentação Técnica para Criação do Cadastro

Cadastro Unidade Gestora

Exemplo:

04. Campos

Principais Campos

Tabela XXX - Unidade Gestora

05. Tabelas Utilizadas

• XXX → Unidade Gestora

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