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Está analise aborda licença remunerada for superior a 30 dias, se exclui ou não o direito do terço constitucional de férias e a perda do período aquisitivo quando a licença remunerada ultrapassar 31 dias.


Embasamento Legal: Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) artigo 133º e Manual de Orientação do IOBChamado: TVXNU0.


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nameOrientações Orientação Consultoria de Segmentos - TVXNU0 TVXNUO - Licença Remunerada Exclui o Direito do Terço Constitucional de Férias V.2.pdf
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Chamado: TVXNU0, 8890072