Histórico da Página

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1. No Financeiro (SIGAFIN), acesse Atualizações / Cadastros / Fornecedores(MATA020). Cadastre um fornecedor do tipo Jurídico(A2_TIPO) com retenção de IRRF (A2_CALCIRF). Informe o campo IRRF Prog = Sim (A2_IRPROG) e informe o CPF principal no campo CPF IR Progr (A2_CPFIRP). Uma vez preenchidos estes campos, será permitido acessar a opção "CPFs IR Progr." em "Outras Ações relacionadas", caso contrário, será exibida a mensagem para preenchimento destes campos.

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03. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

IR na Emissão

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1. Cadastre o título a pagar pela rotina Contas a Pagar (FINA050) informando uma natureza e fornecedor que calculam IR na emissão.

2. Ao informar o valor do título, será calculado o valor do IR considerando 100% do valor para o fornecedor. O rateio do IR somente irá ocorrer ao informar o campo "Gera Dirf"  = Sim (E2_DIRF) e o código de retenção (E2_CODRET) pertencente no parâmetro MV_RETIRRT.

3. Ao realizar o recálculo considerando o rateio entre os CPF(s) cadastrados, o campo "Valor do IRRF" (E2_IRRF) será preenchido com a somatória do valores calculados de IR para cada CPF. Para verificar os detalhes do cálculo de cada CPF, em

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"Outras Ações", acesse a opção "Rateio de IR Progressivo".  

Observação: A opção "Rateio de IR Progressivo" somente estará disponível quando houver o cálculo do rateio de IR na emissão.

4. Ao salvar o título, a geração dos títulos de IR será proporcional, ou seja, será gerado 1 TX de IR para cada CPF informado anteriormente. 

IR na baixa

1. Cadastre os títulos  Cadastre o título a pagar pela rotina Contas a Pagar (FINA050) informando uma natureza e fornecedor que calculam IR na baixa. Como o cálculo do IR Progressivo está na baixa, o "Valor do IRRF" (E2_IRRF) fica zerado. 

Observação: Neste primeiro momento, para IR na baixa será calculado o rateio para qualquer fornecedor que possui CPF(s) cadastrados sem a necessidade de informar os dados para a DIRF.

2. Ao realizar a baixa do título pela rotina Baixas a Pagar (FINA080), será calculado o valor do IR rateado entre os CPF(s). Para verificar os detalhes do cálculo de cada CPF, em "Outras Ações", acesse a opção "Rateio de IR Progressivo" na tela de baixa.  

3. Ao salvar a baixa do título, será gerado os títulos de IR proporcionalmente para cada CPF que geram dados para a DIRF normalmente. A geração dos títulos de IR será proporcional, ou seja, será gerado 1 TX de IR para cada CPF informado anteriormente. A geração do TX de IR será conforme a configuração da retenção feita no cadastro do fornecedor, podendo ocorrer na emissão ou na baixa do título.cadastrado. 

Observações: 

A opção "Rateio de IR Progressivo" somente estará disponível quando houver o cálculo do rateio de IR por CPF.

5. Ao gerar os dados para a DIRF (FINA401), os títulos de imposto de renda deste fornecedor serão enviados para a tabela SR4-Itens DIRF/Informe Rendimento, rateados conforme o percentual cadastrado para cada CPF.

04. EXEMPLO DE CÁLCULO COM RATEIO DE IR 

Exemplo:
Tabela Progressiva:

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FOR001 - Fornecedor PJ
Nome: LOCAIMOVEIS LTDA
CGC 01.002.003/0001-01
Para este fornecedor, cadastrado o IR Prog = Sim (A2_IRPROG) e informado o CPF IR Progr = 80619067756 (A2_CPFIRP).
Além deste proprietário, possui mais um proprietário, logo acesse o cadastro de "CPFs IR ProgProgr." em "Outras Ações", informando o percentual de cada CPF:
CPF 1: 806.190.677-56 - 60% - Nome: José da Silva
CPF 2: 704.371.144-49 - 40% - Nome Maria da Silva

Incluso um título a pagar com código de retenção 3208 (Aluguéis e royalties) no valor de R$10.000,00 que reterá no momento da baixa IR de R$ 780,64 equivalente aos 60% do primeiro CPF e R$ 263,87 equivalente aos 40% do segundo CPF, totalizando R$ 1.044,51.
Ao gerar os dados para a DIRF, a mesma deverá exibir os valores destes impostos de renda conforme segueo IR. 

O cálculo de IR (tanto na emissão como na baixa), considerando o rateio de CPF será conforme abaixo :

1) Código retenção 3208

CPF 1: 806.190.677-56 - Nome: Jose da Silva

Rendimento: 60% de R$ 10.000,00 = R$ 6.000,00

Alíquota: 27,5%

Tributo: R$ 6.000,00 * 27,5% - Deduções = R$ 780,64

2) Código retenção 3208

CPF 2: 704.371.144-49 - Nome Maria da Silva

Rendimento: 40% de R$ 10.000,00 = R$ 4.000,00

Alíquota: 22,5%

Tributo: R$ 4.000,00 * 22,5% - Deduções = R$ 263,87

Neste exemplo acima, seria gerado um TX no valor de R$ 780,64 e outro no valor de R$ 263,87, totalizando R$ 1.044,51.

Na geração dos dados para a DIRF, deverá ser enviado para o CPF 1, o rendimento de R$ 6.000,00 e retenção de R$ 780,64 e para o CPF 2, o rendimento de R$ 4.000,00 e retenção de 263,87.

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