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Durante esse período (calamidade), o empregador poderá acordar no prazo de 90 dias . A a redução proporcional da jornada de trabalho e a redução de salário.

Devendo respeitar os seguintes requisitos:

• A preservação do salário hora de trabalho;
• Pactuação por acordo individual escrito entre as partes, que deverá ser encaminhada ao empregado com no mínimo de antecedência de 2 dias corridos corridos;
• Redução da jornada de trabalho e salário, exclusivamente nos seguintes percentuais : 25% , 50% , ou 70%.

A jornada de trabalho e o salário que era pago eram pagos anteriormente antes desse período (calamidade), serão restabelecidos, sendo:

• No prazo de dois dias corridos, contando da cessão do estado de calamidade pública;
• Na data estabelecida no acordo individual com termo de encerramento que foi realizado no período e redução pactuado pactuado;
• Na data de comunicação do empregador que informe ao empregado sobre a sua decisão de antecipar o fim do período de redução pactuado.

Procedimentos na Folha de Pagamento

Caso o empregador faça a adesão a redução de jornada/salário deverá seguir os procedimentos abaixo:

01.  Cadastro do funcionário/Funcionário | Dados "B.E.M.".

Preencher os campos

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na aba B.E.M.,

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eles serão necessários para informação da redução da jornada tanto para o eSocial como para o cálculo na folha

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Após salvar os dados,

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o sistema irá gerar um gatilho

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S-2206 na fila de eventos do

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eSocial.

eSocial

Conforme a orientação do eSocial, o empregador deve deverá enviar um evento de alteração contratual (S-2206) com Data de Alteração igual ao início do período de redução de salário e jornada e, neste evento, informar o valor do salário reduzido e a nova jornada a ser cumprida pelo trabalhador durante esse período. 

No campo observação deve deverá informar o prazo pactuado para a referida redução e o percentual definido para essa redução proporcional.

Quando o cadastro acima for preenchido com o tipo de adesão "Redução da carga horária" será gerado um gatilho do evento "S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho", com as informações referentes ao cadastro. A data de alteração para o evento será igual ao campo Data do acordo que corresponde ao início do período de redução de salário e jornada, na tag vrSalFx informaremos tag <vrSalFx> será informado o valor do salário reduzido, na tag qtdHrsSem <qtdHrsSem> a nova jornada a ser cumprida pelo trabalhador durante esse período e na tag observação <observacao> será descrito o prazo da redução e o percentual definido no campo Percentual de redução da Jornada. 

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