Exportação - SP
Questão: | Contribuinte do Estado Empresa Exportadora de Café estabelecida no estado de São Paulo, realiza operações sendo uma empresa exportadora de café | Resposta: | Nota de Exportação - Processo Remessa Parcelada de Lote O cliente TERRA FORTE EXPORTACAO E IMPORTACAO DE CAFE LIMITADA, código TEZNAS e CNPJ 07805743000340 possui o seguinte cenário:É uma empresa que realiza exportações de café, onde há a necessidade de fracionar o transporte da mercadoria o transporte de mercadoria de forma fracionada até o porto, poisdevido não cabecaber em umsó caminhão .Dessa forma , realiza a inclui uma Nota "mãe"emissão de uma nota fiscal mãe com o valor e quantidade total da mercadoria e emite uma NFNFs de remessa para cada caminhão que transportará a mercadoria. No final é consistido se a quantidade total da nota mãe equivale ao somatório das quantidades de todas as notas de remessa e caso contrário ocorreocorre erro na SEFAZ informando que a quantidade informada não corresponde a quantidade total do item. Entretanto, o cliente afirma que em determinada situação o valor total das notas de remessa não equivaleram com o valor da NF mãe, gerando uma diferença de 3,00 e ao validar a nota no porto, no despacho da mercadoria, o sistema da DU-e retornou erro. Como nosso sistema hoje valida somente a quantidade, é necessário confirmar se legalmente devemos validar também o valor das notas de remessa. 014 - NFe não autorizada - Corrija o problema e retransmita as notas fiscais eletrônicas. 346/Rejeicao: Somatorio das quantidades informadas na Exportacao Indireta nao corresponde a quantidade total do item. Precisamos saber em quais processos da exportação o valor das NF-es devem ser consistidos para fazer os ajustes necessários no software. |
Resposta: | Conforme analise realizada na Sefaz do Estado de São Paulo, declaramos que a DU-E Entendemos então que o valor destas notas não deverá ser consistido com a nota de exportação uma vez que a compra para fim de exportação não necessariamente determina que devo exportar com o mesmo preço que comprei. Correto? Como o cliente não tem acesso a esse validador direto no porto, não foi possível analisar o erro em si. | ||
Chamado/Ticket: | 8755926 | ||
Fonte: | RESPOSTA À CONSULTA TRIBUTÁRIA 6389/2015 - SEFAZ SP ABTI - EMISSÃO DE NOTA FISCAL MÃE E NOTAS FISCAIS FILHAS PARA DU-E |