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Cadastro de eventos para o cálculo do valor referente a redução do salário junto da folha de pagamento:

FP0020 - MANUTENÇÃO EVENTOS ANALÍTICOS

Será necessário o cadastro de três novos eventos.

  Utilize códigos disponíveis em sua base de dados.

1 - Evento para identificar o percentual de redução do salário:

2 - Evento para identificar a quantidade de dias de redução do salário no mês:

Estes dois eventos são utilizados somente como parâmetros para o cálculo do desconto, logo a Natureza de Rubrica eSocial deve ser 0000 - Não Enviar eSocial:

3 - Evento para calcular o desconto da redução de jornada mensal:

 Este evento deve possuir uma sequência de cálculo maior que a sequência dos outros dois eventos.

Este evento será enviado ao eSocial deve possuir a seguinte configuração:

FP0820 - MANUTENÇÃO CONTAS E CENTRO DE CUSTO DOS EVENTOS

É necessário configurar a contabilização do evento referente ao Desconto Redução Jornada, conforme regras contábeis da empresa:

Saiba Mais:

• Manutenção Eventos Analíticos Geral - FP0020

Criação de fórmulas para o cálculo do valor da redução da jornada:

FP8700 - MANUTENÇÃO FÓRMULA CÁLCULO VARIAÇÃO SALARIAL

Esta fórmula calculará o valor para o evento de Desconto Redução Jornada:

((salário hora * horas padrão dia do turno) * qtde dias redução) * % redução jornada

FP2610 - EVENTOS COM VARIAÇÃO SALARIAL/VALOR:

Relacionar a fórmula ao evento de Desconto Redução Jornada para que o cálculo da folha apure seu valor.

Saiba Mais:

• Manutenção Fórmula Cálc. Variação Sal. - FP8700
• Manutenção Eventos com Variação Salarial/Valor - FP2610

Lançamento de movimentos para cálculo da redução em folha de pagamento dos funcionários:

FP2040 - MOVIMENTO PARCELADO

Lançar os eventos informando a quantidade de dias no mês e o percentual de redução.

Exemplo:

• Empresa concedeu, a partir de 15/04/2020  a redução de 50% da jornada durante 45 dias (exemplo da imagem/tela acima)
• A quantidade de dias da redução deve refletir a quantidade de dias em cada mês, ou seja, 15 dias em Abril e 30 dias em Maio.
• O percentual é igual em todos os meses que compreende o período da redução, ou seja 50% para os meses de Abril e Maio.

Lançamentos do movimento parcelado para este exemplo (mesmo exemplo descrito na tela acima)

Saiba Mais:

• Manutenção Movimento c/ Controle Parcela - FP2040
• Tarefas Geração Movimento Controle Parcelas - FP2080
• Tarefas Importa Informações Movimento Parcelado - FP6681

Criação de novos horários reduzidos de acordo com os critérios e regras descritas na MP 936  - Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

FP1000 - JORNADA DE TRABALHO:

Realizar uma cópia da(s) jornada(s) que deseja fazer a redução, para não alterar o horário original.

Preencher as informações para a cópia, conforme horário reduzida da nova jornada:

FP1400 - TURNO DE TRABALHO:

Criar novo turno de trabalho com a jornada reduzida:

Podendo copiar o turno original para criar o turno reduzido através da opção cria uma cópia da ocorrência corrente.

Completar o cadastro do turno, relacionando a nova jornada (horário reduzido), escala de trabalho, turmas e categorias salariais:

FP1910 - GERAÇÃO COLETIVA DE CALENDÁRIOS:

FP2640 - CARGA HORÁRIA TIPO DIA - exclusivo para cliente que não utiliza o módulo de Ponto Eletrônico.

Incluir a carga horária dia para estes novos turnos de trabalho:

• A carga horária de cada dia deve ser igual a do turno original, sem redução.
• A folha calculará a carga mensal integral (220 horas, por exemplo) e descontará o valor equivalente a redução da jornada.
• Este cadastro somente será utilizado quando a empresa não utilizar o módulo de Ponto Eletrônico da TOTVS para o cálculo da folha.

Saiba mais:

• https://centraldeatendimento.totvs.com/hc/pt-br/articles/360025407394-DS-MPE-Altera%C3%A7%C3%A3o-de-turno 

Troca de turno dos funcionários que terão a redução de sua jornada de trabalho:

FP1350 / FP1360 - ALTERAÇÃO INDIVIDUAL / COLETIVA DE TURNO:

Alterar o funcionário para o turno com a jornada reduzida, através da função FP1350 - Alteração Individual de Lotação, pasta Turno 

Através do botão incluir deverá informar o turno com jornada reduzida, turma trabalho e inicio lotação 

 A data de início da lotação no turno deve ser a mesma data da observação (FP1820) - Passo 6.

MENSAGEM ESOCIAL - S-2206 - ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Ao trocar o turno do funcionário será gerada uma mensagem de alteração contratual (S-2206) para a data de início da alteração do turno, considerando o novo horário. O salário reduzido e a observação somente serão atualizados quando ocorrer a inclusão da observação para o funcionário (FP1820 - Passo 6).

Existindo uma mensagem de alteração contratual (S-2206) com a mesma data da alteração do turno com status:  

Saiba mais:

• Manutenção Alteração Individual de Lotação - FP1350 
• Tarefas Altera Lotação Turno - FP1360

Inclusão de observação referente a redução de jornada para registro e envio ao eSocial.

FP0740 - MANUTENÇÃO OBSERVAÇÕES:

Incluir uma observação referente a redução de jornada e parametrizar a geração do evento de alteração salarial (S-2206).

FP1820 - MANUTENÇÃO OBSERVAÇÃO FUNCIONÁRIO:

Registrar a observação para o funcionário, definindo o período da redução.

 A data de início da observação deve ser mesma data utilizada para a troca do turno (FP1350) - Passo 5.

MENSAGEM ESOCIAL - S-2206 - ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Ao incluir uma observação para o funcionário, relacionada ao eSocial, será gerada uma mensagem de alteração contratual (S-2206) para a data de início da observação, considerando novo horário e salário reduzidos e a tag <observacao> do xml preenchida com a descrição da observação.

A mensagem de alteração contratual (S-2206) utilizará como salário reduzido:

• • Mensalista: salário de cadastro * valor do evento com descrição "MP936-PercReducSal" existente no movimento parcelado (FP2040).
  • Demais categorias: regra atual para geração do xml, ou seja, salário de cadastro.

Existindo uma mensagem de alteração contratual (S-2206) na mesma data da observação com status:

EXEMPLO CÁLCULO DA FOLHA:

Seguindo o exemplo citado no Passo 3:

• Empresa concedeu, a partir de 15/04/2020  a redução de 50% da jornada durante 45 dias.

No exemplo abaixo, demonstrando o cálculo dos principais eventos:

Como não há alteração salarial, as horas trabalhadas e repousos serão apuradas com o total da carga mensal original do turno do funcionário e o valor referente a redução da jornada será calculado descontando os dias correspondentes:

Cálculo da Folha de Pagamento de Abril/2020:

Cálculos realizados de alguns eventos:

INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

Com estas parametrizações o produto calculará o salário integral do funcionário e descontará o valor equivalente aos dias de redução, portanto é necessário validar:

•  Cálculos baseados no salário:

Revisar as fórmulas de cálculo e movimentos parcelados, lote, itens de remuneração, programas customizados, etc. e, se necessário, ajustá-los para contemplar a redução da jornada/salário.

•  Pensão Alimentícia:

Para pensionistas (FP1760) com regra de cálculo = salário mensal ou salário base, deve-se incluir o evento correspondente ao MP936 - Desconto Redução Jornada junto do parâmetro "Menos Evento" para o salário de cálculo da pensão sofra a redução.