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Procedimentos na Folha de Pagamento

eSocial

Conforme a orientação do eSocial, o empregador deve enviar um evento de alteração contratual (S-2206) com Data de Alteração igual ao início do período de redução de salário e jornada e, neste evento, informar o valor do salário reduzido e a nova jornada a ser cumprida pelo trabalhador durante esse período. 

No campo observação deve informar o prazo pactuado para a referida redução e o percentual definido para essa redução proporcional.

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A Alteração salarial pode ser feita de forma individual diretamente no cadastro do funcionário ou através do processo global. Para funcionários de recebimento Mensal, é necessário que além da Jornada alterar o salário. Abaixo exemplificaremos usando a redução de 25%:

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que seja criado o S-2206 com a alteração contratual, orientamos a preencher os campos criados

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na aba B.E.M do conforme orientado neste Link.

Após fazer o preenchimento dos campos, será gerado o evento S-2206 contendo as alterações de Jornada/Salário e observação conforme orientado pelo eSocial. 

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Passo 1: Criar um motivo de Alteração Salarial MP 936 em: RH | Folha de Pagamento | Administração de Pessoal | Cadastro Global | Tabelas Dinâmicas - (É opcional e fica a critério de cada Empresa)

Passo 2: Criar duas fórmulas para Alteração Salarial  e Jornada MP 936 conforme abaixo em: RH | Folha de Pagamento | Administração de Pessoal | Fórmulas

DECL SALNOVO;
SE RC<=3135.00 ENTAO
    SE (RC*0.75)< SM E RC > SM ENTAO
    SETVAR (SALNOVO, MAX( RC*0.75, SM)) /*EXEMPLO REDUÇÃO SALARIO EM 25% */
    SENAO 
    SE (RC*0.75)> SM ENTAO
    SETVAR (SALNOVO, (RC*0.75))
    SENAO
    RC

SE RC<=3135.00 ENTAO
    SE (RC*0.75)>SM E RC > SM ENTAO
    (J*0.75)*60 /* REDUÇÃO JORNADA EM 25% */
    SENAO   J
SENAO J
FIMSE

Passo 3 - Processar a Alteração Salarial / Jornada, informando o motivo e as fórmulas criadas acima: RH | Folha de Pagamento | Administração de Pessoal | Alterações Cadastrais | Alteração de Salários

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O processo irá processar a alteração retornando o log abaixo:

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O histórico foi preenchido  e o salário/jornada do funcionário alterado:

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Passo 4: No cadastro de Funcionários | Anexo | Folha de Pagamento | Observações Contratuais, preencher a observação com o prazo pactuado para a referida redução e o percentual definido para essa redução proporcional:

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Após as alterações acima é gerado o Gatilho do S-2206. Na observacao é informado a observação inserida no cadastro de funcionários sobre a redução.

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Cálculo de dias trabalhados

Como não houve alteração de Jornada no cadastro do Funcionário, o módulo Folha de Pagamento irá considerar 30 dias para evento tipo dia e 165220:00 horas para evento tipo hora, por exemplo, pagando assim o salário considerando integral sem considerar a Redução de Jornada acordada. Porém como o acordo pode ocorrer em qualquer dia do mês, o período que o funcionário trabalhou integral deverá ser pago para funcionário considerando o salário sem a redução.

Para atender este cenário orientamos os clientes a criarem uma verba complementar, para pagar/ descontar o proporcional da alteração da Jornada/Salário para o funcionário, utilizando fórmula. 

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Antes de executar os passos abaixo, os campos criados foram preenchidos considerando a redução de 25% da Jornada de trabalho, com data do acordo dia 13/04/2020:

Lançar evento de provento desconto complemento

Neste caso poderá lançar um evento de

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desconto considerando o valor da redução. O evento de pagamento de Salário Mensal irá pagar de forma integral o salário

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não utilizando a abordagem do caso 1. Assim, o módulo da Folha de Pagamento irá

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abater dos proventos o valor que foi reduzido

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e não irá reduzir a Jornada na referência do provento. 

A informação do valor no evento poderá ser feita através de Códigos Fixos, Entrada de dados, etc. ou poderá utilizar uma fórmula para calcular o valor considerando as informações do acordo preenchidos no cadastro do Funcionário.

Abaixo exemplificaremos uma sugestão de Fórmula:

Fórmula

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Criada a inserida no evento de

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desconto de dias trabalhados

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. 

DECL QUANTDIAS;
DECL QUANTDIASRETORNO;
DECL DURACAOQUANTMES;
DECL DATARETORNO;
DECL PERC;
DECL SALRED;
SETVAR (QUANTDIAS, SUBTRAIDATAS(TABFUNC('DTACORDOBEM','D'),MTDATA(01,MES,ANO)));
SETVAR (DURACAOQUANTMES , TABFUNC('DURACAOBEM','I'));
SETVAR (DATARETORNO, (TABFUNC('DTACORDOBEM','D')+ DURACAOQUANTMES));
SETVAR (QUANTDIASRETORNO, SUBTRAIDATAS(MTDATA(30,MES,ANO), DATARETORNO));
SETVAR (SALREDPERC, TABFUNC ('VALORREDUZIDOBEMPERCENTUALREDUCAOBEM', 'I'));

SE QUANTDIAS> 0 E (TABFUNC('DTACORDOBEM','D') > MTDATA(01,MES,ANO) E TABFUNC('DTACORDOBEM','D') < MTDATA(30,MES,ANO));
(SALRED / ND) * QUANTDIAS
SENAO
SE QUANTDIASRETORNO > 0 E (DATARETORNO > MTDATA(01,MES,ANO) E DATARETORNO < MTDATA(30,MES,ANO));
0
SENAO
SE QUANTDIAS < 0 E QUANTDIASRETORNO < 0;
0
SENAO
0

Fórmula associada ao evento que será lançado no movimento do Funcionário.

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Envelope lançou o valor referente ao período reduzido:

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Lançar evento de desconto complemento

Neste caso poderá lançar um evento de desconto considerando o período da redução de Jornada/Salário. O evento de pagamento de Salário Mensal irá pagar de forma integral o salário conforme no cadastro de funcionários Assim, o módulo da Folha de Pagamento irá subtrair o valor do período onde a jornada era reduzida de forma proporcional. 

A informação do valor no evento poderá ser feita através de Códigos Fixos, Entrada de dados, etc. ou poderá utilizar uma fórmula para calcular o valor considerando as informações do acordo preenchidos no cadastro do Funcionário.

Abaixo exemplificaremos uma sugestão de Fórmula:

Fórmula Criada a inserida no evento de desconto de dias trabalhados. 

DECL QUANTDIAS;
DECL QUANTDIASRETORNO;
DECL DURACAO;
DECL DATARETORNO;
DECL SALRED;
SETVAR (QUANTDIAS, SUBTRAIDATAS(TABFUNC('DTACORDOBEM','D'),MTDATA(01,MES,ANO)));
SETVAR (DURACAO , TABFUNC('DURACAOBEM','I'));
SETVAR (DATARETORNO, (TABFUNC('DTACORDOBEM','D')+ DURACAO));
SETVAR (QUANTDIASRETORNO, SUBTRAIDATAS(MTDATA(30,MES,ANO), DATARETORNO));
SETVAR (SALRED, TABFUNC ('VALORREDUZIDOBEM', 'I'));
SE QUANTDIAS> 0 E (TABFUNC('DTACORDOBEM','D') > MTDATA(01,MES,ANO) E TABFUNC('DTACORDOBEM','D') < MTDATA(30,MES,ANO));
0SALRED - ((SALRED / ND) * QUANTDIAS)
SENAO
SE QUANTDIASRETORNO > 0 E (DATARETORNO > MTDATA(01,MES,ANO) E DATARETORNO < MTDATA(30,MES,ANO));
SALRED - ((SALRED / ND) * QUANTDIASRETORNO)
SENAO
SE QUANTDIAS < 0 E QUANTDIASRETORNO < 0;
0SALRED
SENAO
0

Fórmula associada ao evento que será lançado no movimento do Funcionário.

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Envelope lançou o valor referente ao período que considera a Jornada reduzida:

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