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Para atendimento a esta exigibilidade através do produto Datasul HCM, deve-se cadastrar uma nova situação de Afastamento Doença-COVID 19 conforme demonstrado nos passos a seguir:

Deck of Cards

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id	Passo 1

Card

id	Passo 1
label	Passo 1

FP0060 - Manutenção Situações - criar uma situação nova

Botão eSocial

Card

id	Passo 2
label	Passo 2

Para quem utiliza o Módulo de Controle de Frequência para apuração das horas, informar qual evento será convertido as horas não trabalhadas/repouso do Mês para o afastamento de suspensão contrato de trabalho, através da função FP0060 - Manutenção Situações pasta Ponto

Informações

icon	false
title	Nota:

Evento 182 - Hrs Afast Covid Empresa utilizado na tela acima como exemplo, pode ser cópia do evento de Afastamento por doença, inclusive as informações para eSocial. Este evento é necessário ser distinto da situação de afastamento por doença devido ao valor deduzido da GPS é limitado ao Teto do Salário de Contribuição. Está limitação ao valor teto do Salário de Contribuição será possível através de fórmula de cálculo (FP8700/FP2610) utilizando o evento relacionado a esta situação para identificar os funcionários em afastamento doença Covid-19 e cálculo automático do evento para dedução FPAS da GPS e envio ao eSocial.

Card

id	Passo 3
label	Passo 3

Para quem utiliza o Módulo de Folha Pagamento para apuração da horas, informar qual evento será convertido as horas não trabalhadas/repouso do Mês para o novo afastamento Covid-19, através da função FP0080 - Manutenção Situações pasta Ponto Eventos Conversão Carga Turno

Informações

icon	false
title	Nota:

Evento 182 - Hrs Afast Covid Empresa utilizado na tela acima como exemplo, pode ser cópia do evento de Afastamento por doença, inclusive as informações para eSocial. Este evento é necessário ser distinto da situação de afastamento por doença devido ao valor deduzido da GPS é limitado ao Teto do Salário de Contribuição. Está limitação ao valor teto do Salário de Contribuição será possível através de fórmula de cálculo (FP8700/FP2610) utilizando o evento relacionado a esta situação para identificar os funcionários em afastamento doença Covid-19 e cálculo automático do evento para dedução FPAS da GPS e envio ao eSocial.

Card

id	Passo 4
label	Passo 4

Dedução GPS / DCTWEB eSocial

Com relação as informações eSocial, governo disponibilizou as orientações no ultimo dia 09/04 (https://portal.esocial.gov.br/institucional/perguntas-frequentes/perguntas-frequentes-empresas-calamidade-publica/), conforme item 06 - (09/04/2020) - Como deduzir o custo salarial dos primeiros 15 dias de afastamento do empregado com a COVID-19 das contribuições previdenciárias?

Criar um novo evento sem tributação legais e sem incidência para liquido do funcionário, o valor dessa rubrica limitado ao Teto do salário-de-contribuição, será enviado para a DCTFWeb para dedução, junto com os valores referentes ao salário-família, quando for o caso. A RFB fará a distinção dos benefícios a partir do código da tabela de natureza de rubrica.

Procedimentos a serem executados:

FP0020 - Manutenção Eventos - Pasta Geral