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Com relação a redução, o governo não se manifestou se esta regra aplica na alteração de contrato ou somente no cálculo da folha de pagamento. O Módulo TOTVS Folha de Pagamento já está aderente para permitir permite fazer a redução de Jornada/Salário conforme as orientações abaixo:Jornada/Salário  diretamente no cadastro do funcionário e armazenar as informações em campos complementares para que sejam tratados nas rotinas do produto. Abaixo, orientaremos as duas abordagens:

Sem alterar campo Jornada/Salário do Cadastro do Funcionário

Para este cenário, orientamos a seguir os passos abaixo:

Campo Complementares

Criar campos complementares para armazenar as informações necessárias. No nosso exemplo necessitamos das informações com o Salário Mensal reduzido, Jornada Reduzida e Data da Mudança da redução da Jornada/Salário e Data do retorno da Jornada/Salário:

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Os campos acima podem ser preenchidos de forma global, usando fórmulas, através do processo de alteração global de dados do cadastro. Abaixo exemplificaremos algumas fórmulas:

Como a alteração foi feita após o dia 1º do mês, é entendido pela MP que o pagamento do salário mensal irá considerar a nova jornada/salário a partir daquela data. Logo, orientamos a criar fórmula para que seja efetuado o pagamento integral considerando o salário integral até a data da mudança e após a data da mudança considerando a jornada/salário reduzidos. Abaixo, exemplificaremos:

Funcionário Com salário mensal de 1632,00 e Jornada de 220:00. Preenchido os campos complementares preenchidos após a execução das fórmulas de redução de 25%:

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Fórmula criada e inserida no evento de Pagamento de dias trabalhados:

DECL QUANTDIAS;
DECL QUANTDIASRETORNO;
DECL  SALRED;
SETVAR (QUANTDIAS, SUBTRAIDATAS(TABCOMPL('DTJORREDUZIDA','D'),MTDATA(01,MES,ANO)));
SETVAR (QUANTDIASRETORNO, SUBTRAIDATAS(MTDATA(30,MES,ANO), TABCOMPL('DTRETORNO','D')));
SETVAR (SALRED, TABCOMPL('SALARIO',''));
SE
QUANTDIAS > 0;
((RC/ ND) * QUANTDIAS) + ((SALRED /ND)* (ND - QUANTDIAS));
SENAO 
SE QUANTDIASRETORNO > 0;
((RC/ ND) * QUANTDIASRETORNO) + ((SALRED /ND)* (ND - QUANTDIASRETORNO));
SENAO
SALRED

Formula associada ao evento que será lançado no envelope do Funcionário:

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Image AddedCampo Complementares