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  • DMANFISLGX-7420/7280 DT Refatoração Blocos C e D- Sped Fiscal/Contribuições - P18.3

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Para que a geração do SPED, para os documentos de entrada, sejam realizadas mediante a leitura das informações após a integração dos documentos, foram alterados os seguintes programas:

LOG0087 - Criado parâmetro 'Data de início utilização Novo Processo Entrada no Sped Fiscal/Contrib' indica a data de inicio da utilização do novo processo de entradas - OBF12000 na geração das informações do Sped Fiscal e Contribuições.

OBF12000 - Prepara Informações para os Livros Fiscais

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Bloco C:

  • Foram adicionadas informações de Código de SituaçãoData de Entrega de Mercadoria(Documentos Extemporâneos), FinalidadeDocumento de Importação e Número do Documento de Importação para que na geração do SPED passem a ser lidos a partir das tabelas OBF_FISCAL_ENTRADA e não mais das tabelas do suprimentos.
  • Para a geração do registro C110 do SPED Fiscal, foi criada uma tabela de informações complementares dos documentos fiscais de entrada, onde essas informações serão inseridas e lidas da tabela OBF_INF_COMPL_NF.
  • Para gerar as informações do registro C113 do SPED Fiscal, foi criada uma tabela para guardar as informações referentes aos documentos fiscais relacionados que serão lidas e incluídas na tabela OBF_DOC_REFERENCIADO.

Bloco D:

  • Foram adicionadas informações de Código de Situação e Códigos dos Municípios de Origem e Destino (conforme códigos do IBGE cadastrados no programa VDP9113) para que na geração do SPED passem a ser lidos a partir das tabelas OBF_FISCAL_ENTRADA e não mais das tabelas do módulo de suprimentos.
  • Criado os novos campos tipo_cte e ind_nat_frt nas tabelas obf_fiscal_entrada e obf_fiscal_entrada_hist e considerado na integração.


OBF12002 - Transfere Informações Fiscais para Histórico

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  • Considerado o novo campo tipo_cte das tabelas obf_fiscal_entrada e obf_fiscal_entrada_hist.


OBF0110 - Sped Fiscal e Contribuições: 

Bloco C:

  • Foram alteradas as leituras dos registros C100, C101 C170 e C190, para buscar das tabelas OBF_FISCAL_ENTRADA e OBF_FISCAL_ENT_TRIBUTO sempre que o parâmetro"Gerar Sped Fiscal/Contrib.com as Inf.Entrada da Integração(OBF12000)?" estiver como "S".
  • Foram alteradas as leituras dos registro C110 para que as informações sejam trazidas da tabela OBF_INF_COMPL_NF e o registro C111 que continuará sendo gerado com a informação diretamente do do documento de entrada.
  • Foram adequadas as leituras dos registros C120, C140, C141, C191, C195 e C197 para buscar as informações conforme as notas lidas no registro C100.
  • Com os dados gravados na tabela de documento referenciado (OBF_DOC_REFERENCIADO) foi alterado o programa OBF0110 para gerar o registro C113 com as informações incluídas na nova tabela, gerando uma padronização na busca dos documentos fiscais referenciados.
  • Foram alteradas as leituras dos registro C500, C510 (Que somente gerara os dados para o registro C590) e o registro C590, para buscar das tabelas OBF_FISCAL_ENTRADA e OBF_FISCAL_ENT_TRIBUTO sempre que o parâmetro "Gerar Sped Fiscal/Contrib.com as Inf.Entrada da Integração(OBF12000)?" estiver como "S".
  • Para o SPED Contribuições os registro C501, C505 e C509 também foram alterados para que sejam lidas as informações das novas tabelas OBF_FISCAL_ENTRADA e OBF_FISCAL_ENT_TRIBUTO, apresentando os mesmos valores que antes eram lidos e gerados diretamente do documento fiscal, passando a ser obrigatório estarem integrados ao módulo de obrigações fiscais através do programa OBF12000.

Bloco D:

Alterado para efetuar a leitura das tabelas do módulo de obrigações fiscais e, com base nessas tabelas, gerar todas as informações referentes a documentos de frete de acordo com o modelo adotado pelos registros:

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Totvs custom tabs box
tabsPasso 01, Passo 02, Passo 03, Passo 04
idspasso1,passo2,passo3
Totvs custom tabs box items
defaultyes
referenciapasso1

Conversores

:

Bloco C:

Processe os conversores OBF00551.cnv e OBF00557.cnv através do LOG6000 para modificar a tabela OBF_FISCAL_ENTRADA.

Processe o conversor OBF00580.cnv através do LOG00086 para criar o parâmetro "Data de início utilização Novo Processo Entrada no Sped Fiscal/Contrib".

Processe o conversor obf00558.cnv através do LOG6000 para a criação da tabela OBF_INF_COMPL_NF.

Processe o conversor obf00561.cnv através do LOG6000 para a criação da tabela OBF_DOC_REFERENCIADO.

Bloco D:

Para atualização das tabelas obf_fiscal_entrada e obf_fiscal_entrada_hist, é necessário executar os conversores a seguir para adicionar os novos campos:

Conversor obf00566.cnv - Campos cod_mun_orig (código do município origem) e cod_mun_dest (código do município destino).

Conversor obf00572.cnv - Campo tipo_cte (tipo de conhecimento de transporte eletrônico).

Conversor obf00579.cnv - Campo ind_nat_frt (indicador de natureza do frete).

04. DEMAIS INFORMAÇÕES


Para a geração dos registros C500, não serão mais utilizados os cadastros efetuados no programa VDP10005/VDP4553 para a identificação dos documentos fiscais de Energia Elétrica, Gás e Água Canalizada, com exceção dos documentos fiscais de Energia Elétrica com Modelo 55 que no SPED Contribuições deverá escriturar no C500 e no SPED Fiscal escriturar normalmente no regsitro C100. Esses documentos fiscais serão identificado pelos seus modelos que deverão estar informados no programa SUP3760, botão 7_info_compl_nf, no campo "Modelo nota fiscal:", será esse campo que definirá se este documento pode ser ou não gerado no registro C500, abaixo são listados os modelos permitidos no C500 de acordo com o Sistema do SPED:

SPED Contribuições: 

  • Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica (Código 06);
  • Nota Fiscal/Conta de Fornecimento D'água Canalizada (Código 29);
  • Nota Fiscal Consumo Fornecimento de Gás (Código 28); e
  • NF-e (Código 55)

SPED Fiscal:

  • Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica (Código 06);
  • Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica – Nf3e (Código 66) (A partir do 01/01/2019)
  • Nota Fiscal/Conta de Fornecimento D'água Canalizada (Código 29); e
  • Nota Fiscal Consumo Fornecimento de Gás (Código 28).

OBS.: A integração dos documentos fiscais de entrada efetuado pelo programa OBF12000, irá validar os documentos que não possuir a informação do modelo emitindo uma mensagem no relatório de inconsistências do programa. O modelo deverá ser rigorosamente respeitado para que não sejam geradas inconsistências nos livros e SPEDs.

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