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CONTEÚDO

Índice
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01. VISÃO GERAL

Esta rotina permite registrar os Contratos com prestadores autônomos, baseando-se na movimentação do mesmo na empresa Embarcadora.

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

Cadastrar um Contrato de Autônomo

1.  Em Frete Embarcador, acesse Atualizações > Movimentação > Contrato Autônomo > Contratos Com Autônomo.
2.  Na tela Contrato Autônomos, clique em Incluir.
3.  Na tela Contrato Autônomos - Incluir, informe os parâmetros necessários para o cadastro do Contrato.
4.  Clique em Confirmar.

Incluir Cálculos no Contrato de Autônomos

1.  Na tela Contrato Autônomos, clique em Ações Relacionadas > Selecionar Cálculos.
2.  Na tela Parâmetros, defina uma faixa de datas de criação a serem consideradas .
3.   Informe também se os cálculos de entrada deverão ser ou não considerados.
4.  Clique em OK.
5.  Na tela Selecionar Cálculos,selecione o cálculo desejado.
6.  Clique em Adicionar, localizado no capo esquerdo da tela (seta para baixo).
7.  O cálculo selecionado passa para a tabela de Cálculos Relacionados ao Contrato.
8.  Após adicionar todos os cálculos desejados no Contrato, clique em Confirmar.

03. TELA CONTRATO AUTÔNOMOS

Outras Ações / Ações Relacionadas

AçãoDescrição

Incluir

Permite acessar a tela Contrato Autônomos - Incluir, para registrar novos Contratos com autônomos.

Alterar

Permite acessar a tela Contrato Autônomos - Alterar, para definir filtros adicionais para a pesquisa dos dados.

Visualizar


Permite acessar a tela Contrato Autônomos - Visualizar,  na qual é possível visualizar os detalhes do Contrato selecionado.

Outras Ações > Cancelar

Permite atribuir a situação de cancelado para o Contrato selecionado.

Informações
titleImportante!
  • Este cancelamento libera os cálculos vinculados, permitindo o relacionamento dos mesmos posteriormente com outros Contratos.
  • O cancelamento somente é possível se o Contrato não estiver atualizado com nenhum módulo do ERP (Financeiro, Recebimento ou HCM).
Outras Ações > ExcluirPermite excluir o contrato selecionado do sistema.
Outras Ações > Enviar ERP FinanceiroPermite enviar as informações do Contrato selecionado para o ERP Financeiro.
Outras Ações > Enviar ERP HCMPermite enviar as informações do contrato selecionado para o ERP HCM.
Outras Ações > Impostos

Permite consultar os valores de impostos do Contrato e outros valores usados no cálculo dos mesmos.


Informações
titleImportante!
  • Ao confirmar a Tela de Impostos, o sistema atualiza a situação do Contrato para Confirmado.
  • Foram efetuadas alterações para atender legislações em relação a apuração de IRRF do Contrato com Autônomo.
  • Estas alterações estarão disponíveis no release 12.1.25
Outras Ações > Selecionar Cálculos

Permite informar os critérios de seleção dos cálculos de frete, os quais deverão verificar se os mesmos foram gerados por um emitente do tipo Autônomo e se deverão ser apresentados somente os cálculos correspondentes aos fretes de entrada.

Informações
titleImportante!
  • Se for informado que Sim, o sistema listará somente os cálculos com documentos de cargas com o tipo cujo sentido seja de entrada. Se estiver desmarcado serão listados todos os cálculos diferentes de cálculos de entrada.
  • Caso não tenha sido informado o proprietário na rotina principal, ao clicar em Cálculo o sistema apresentará uma mensagem, informando que será necessário informar o código do proprietário.
  • Os cálculos que atenderem a seleção serão apresentados em outra tela, na qual é possível assinalar os cálculos que se deseja vincular ao Contrato com Autônomo. Somente cálculos de um mesmo proprietário serão apresentados nesta tela. Quando o emitente exigir entrega obrigatória, não serão apresentados os cálculos cujos documentos de carga ainda não tenham sido entregues ou que o trecho do documento de carga esteja sem data de entrega.
  • Os cálculos selecionados nesta tela serão associados ao Contrato, sendo incluídos e apresentados na aba  Cálculos, da tela de Manutenção de Contratos.

Principais Campos e Parâmetros

CampoDescrição

Nr. Contrato

Número do contrato com autônomo. Esse número é gerado pelo sistema e não permite alteração.

Situação

Apresenta a situação do Contrato Autônomo:

1 - Criado
2 - Emitido
3 - Cancelado
4 - Confirmado

Proprietário

Proprietário / prestador autônomo do Contrato.

Sit Receb

Apresenta a situação da integração com a recebedoria:

1 - Não enviado
2 - Enviado

Sit Fin

Apresenta a situação da integração com o Contas a Pagar do Financeiro:

1 - Não Enviado
2 - Pendente
3 - Rejeitado
4 - Atualizado
5 - Pendente Desatualização
6 - Não se Aplica.

Sit HR

Apresenta a situação da integração com o Recursos Humanos:

1 - Não Enviado
2 - Pendente;
3 - Rejeitado
4 - Atualizado
5 - Pendente Desatualização;
6 - Não se Aplica.

Dt Vencto

Data de vencimento do Contrato com o prestador autônomo.

CIOT

Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT).

04. TELA CONTRATO AUTÔNOMOS - ABA CÁLCULOS

Visão Geral

Nesta aba são apresentados os cálculos que compõem o Contrato Autônomo.

05. TELA CONTRATO AUTÔNOMOS - ABA VALORES ADICIONAIS

Visão Geral

Esta aba permite registrar os valores adicionais ou descontados pelo autônomo. 

...

Em relação ao cálculo do valor de IRRF, seguem os comportamentos possíveis, tendo por base a configuração de parâmetros:

  • Será considerado o parâmetro Apuração IRRF/INSS (MV_APUIRF) para definir se o valor a ser considerado para definir a alíquota contempla os Contratos de todas as Filiais ou somente da Filial do Contrato a ser calculado. Caso o parâmetro possua o valor 1=Centralizado serão considerados os valores dos Contratos de todas as Filiais e, caso o parâmetro possua o valor 2=Por Filial, serão considerados somente os Contratos da Filial do Contrato a ser calculado. Este parâmetro a partir do release 12.1.30, sendo também utilizado para apuração do INSS do período.
  • Para definição da data base referente ao período de apuração do IRRF será considerado o parâmetro Data de Referência para apuração IRRF (MV_GFE016). Caso o parâmetro esteja com o valor 1=Data de Criação, o período utilizado para apuração do IRRF considerará a data de criação do Contrato de Autônomo, sendo que este é o valor padrão do parâmetro e reflete o comportamento anterior a criação do parâmetro. Caso o parâmetro possua o valor 2= Data de Vencimento, o período utilizado para apuração do IRRF considerará a data de vencimento do  Contrato de Transporte.

06. TELA CONTRATO AUTÔNOMOS - ABA RATEIO CONTÁBIL

Visão Geral

Nesta aba são apresentados os rateios contábeis relacionados ao Contrato Autônomo.

07. TELA CONTRATO AUTÔNOMOS - ABA MOVIMENTOS CONTÁBEIS

Visão Geral

Nesta aba são apresentados os movimentos contábeis relacionados ao Contrato Autônomo.

08. TELA CONTRATO AUTÔNOMOS - OPÇÃO IMPOSTOS

Visão Geral

Nesta rotina é possível visualizar os valores de impostos do Contrato e outros valores utilizados no cálculo dos mesmos.

...

CampoDescrição

INSS Outras Empr

Valor de INSS retido do contratado nas outras empresas onde o contratado prestou serviço.

Informações
titleImportante!
É necessário informar este valor para que, somado ao INSS retido no período, seja verificado se foi atingido o limite máximo de INSS no período.
Redução Base IR

Valor da pensão judicial do autônomo, quando aplicável, para deduzir do valor da base de cálculo do IR.

09. TABELAS UTILIZADAS

  • GUP - Tabela de IR
  • GUI - Faixas de IR
  • GW2 - Contrato Com Autônomo
  • GW5 - Valores Adicionais do Contrato
  • GWF - Cálculo de Frete
  • GU3 - Emitente de Transporte
  • GUU - Motorista
  • GU8 - Veículo
  • GU7 - Cidade
  • GV5 - Tipos de Documentos de Carga
  • 12 - Unidade da Federação

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