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Fora implementado a rotina FISA235 - DT-e Ressarcimento ICMS ST, para a geração de 2 arquivos no formato XML onde o contribuinte precisa enviar atraves através do portal DT-e.
Como premissa o envio de pedido precisa ter seus registros de ressarcimentos do SPED ICMS IPI gerado e entregues.
No Protheus a geração dos registro de ressarcimento precisa pode ser realizados de 3 formas:
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Segue link com documentos de referencia para geração os Registros: REGISTRO C176, C177, C178 e C179
- https://centraldeatendimento.totvs.com/hc/pt-br/articles/360010169092-REGISTRO-C176-C177-C178-e-C179
- FIS0076_Portaria_CAT_158_de_2015_Ressarcimeto_ICMS_retido_por_Sujeição_Passiva_de_Subs.Tributaria.
- FIS0009_Manual_Utilização_SPEDFISCAL
Utilizando uma dessas formas de informar gerar o valores de complemento de Ressarcimento, será gravado na tabela CD0 - Compl. da NF de Ressarcimento , o conteúdo dessa tabela iremos consumir para gerar os geração dos arquivos XML de : Lista de Pedido de Lista de Produto.
Lista de Produto : XML contem as tags:
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- Dados do Declarante:
- CNPJ
- Razão Social
- Nome responsável
- Fone do responsável
- Email do responsável
- Ano de Referencia do Envio
- Mês de Referencia do Envio
- Lista de Operações:
- Chave da Nota Fiscal eletrônica (NF-e) de saída
- Lista de Itens:
- Código interno do produto que consta no cadastro do declarante
- Número do item que consta na NF-e de Saída
- Lista NF-e Entrada:
- Chave da NF-e de Entrada do produto objeto do pedido
- Chave do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) relativo à NF-e de Entrada
- Chave do Manifesto de Documentos Fiscais Eletrônico (MDF-e) relativo à NF-e de Entrada
04.PROCEDIMENTO PARA CONFIGURAÇÃO
CONFIGURAÇÃO DE MENUS
1. No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastro/Menu (CFGX013). Informe a nova opção de menu, conforme instruções a seguir:
Menu | SIGAFIS |
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Submenu | Arquivos Magnéticos |
Nome da Rotina | DT-e Ressarcimento ST |
Programa | FISA235 |
Módulo | Todos |
Tipo | Protheus |
Aviso | ||
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Para mais informações sobre inclusão de rotinas no menu: PSIGABD0006 - CFGX013- Inclusão de rotina no Menu. |
Gerando Arquivo XML :
- Gerar os complementos de Ressarcimentos
- Por meio da Rotina FISA132
- Cadastrando complemento de Ressarcimento manual
- Utilizando o ponto de entrada MATUCOMP para realizar alterações automáticas nos complementos dos documentos fiscais após a emissão dos documentos de saída.
- Acessar no modulo Fiscal a Rotina - DT-e Ressarcimento ST.
- Preencher os dados para geração dos Arquivos:
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A Rotina verifica os movimentos gerados na tabela CD0 - Compl. da NF de Ressarcimento e através da do numero das Notas Fiscais , das Serie e Itens identificamos os codigo código do produtos , unidades de medida e CNPJ dos fornecedores das notas de Entrada e Chaves das NF-e.
Fora disponibilizado o ponto de entrada FSA235UND na rotina FISA235 - DT-e Ressarcimento do ICMS-ST para o Estado do Amazonas. que tem por finalidade permitir que, para cada documento fiscal processado, seja informada a unidade que constou no documento fiscal e a respectiva quantidade nesta unidade. Por padrão, quantidades e unidades consideradas são as de controle do estoque (primeira unidade de medida da tabela SB1).
O ponto de entrada é acionado durante a geração do arquivo Lista de Pedido do DT-e ressarcimento do ICMS ST do estado do Amazonas. O ponto de entrada é chamado para cada um dos itens do documento fiscal.
Aviso | ||
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Para clientes que operam nas releases 12.1.25 ou anteriores, será necessária a execução do compatibilizador UPDDISTR com o pacote diferencial (SDFBRA.txt) copiado para a pasta systemload. Esse pacote diferencial está disponível no link: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=934411. Esta correção será também disponibilizada na Expedição contínua de Março/2020, e o pacote diferencial poderá ser acessado através dos links disponibilizados na documentação Pacotes de Atualização - Fiscal. Informações sobre a Expedição contínua acessar: http://tdn.totvs.com/x/H4uCEw. |
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