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Fora implementado a rotina FISA235 - DT-e Ressarcimento ICMS ST, para a geração de 2 arquivos no formato XML onde o contribuinte precisa enviar atraves através do portal DT-e.

Como premissa o envio de pedido precisa ter seus registros de ressarcimentos do SPED ICMS IPI  gerado e entregues.

No Protheus a geração dos registro de ressarcimento precisa pode ser realizados de 3 formas:

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Segue link com documentos de referencia para geração os Registros: REGISTRO C176, C177, C178 e C179

• https://centraldeatendimento.totvs.com/hc/pt-br/articles/360010169092-REGISTRO-C176-C177-C178-e-C179
• FIS0076_Portaria_CAT_158_de_2015_Ressarcimeto_ICMS_retido_por_Sujeição_Passiva_de_Subs.Tributaria.
• FIS0009_Manual_Utilização_SPEDFISCAL

Utilizando uma dessas formas de informar gerar o valores de complemento de  Ressarcimento, será gravado na tabela CD0 - Compl. da NF de Ressarcimento , o conteúdo dessa  tabela iremos consumir para gerar os geração dos arquivos XML de : Lista de Pedido de Lista de Produto.

Lista de Produto :  XML contem as tags:

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1. Dados do Declarante:
   1. CNPJ 
   2. Razão Social
   3. Nome responsável
   4. Fone do responsável
   5. Email do responsável
   6. Ano de Referencia do Envio
   7. Mês de Referencia do Envio
2. Lista de Operações:
   1. Chave da Nota Fiscal eletrônica (NF-e) de saída
3. Lista de Itens:
   1. Código interno do produto que consta no cadastro do declarante
   2. Número do item que consta na NF-e de Saída
4. Lista NF-e Entrada:
   1. Chave da NF-e de Entrada do produto objeto do pedido
   2. Chave do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) relativo à NF-e de Entrada
   3. Chave do Manifesto de Documentos Fiscais Eletrônico (MDF-e) relativo à NF-e de Entrada

04.PROCEDIMENTO PARA CONFIGURAÇÃO

CONFIGURAÇÃO DE MENUS

1.  No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastro/Menu (CFGX013). Informe a nova opção de menu, conforme instruções a seguir:

Gerando Arquivo XML :

1. Gerar os complementos de Ressarcimentos
   1. Por meio da Rotina FISA132 
   2. Cadastrando complemento de Ressarcimento manual
   3. Utilizando o ponto de entrada MATUCOMP para realizar alterações automáticas nos complementos dos documentos fiscais após a emissão dos documentos de saída.
2. Acessar no modulo Fiscal a Rotina - DT-e Ressarcimento ST.
3. Preencher os dados para geração dos Arquivos:

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A Rotina verifica os movimentos gerados na tabela CD0 - Compl. da NF de Ressarcimento  e através da do numero das  Notas Fiscais  , das Serie e Itens  identificamos  os codigo código do  produtos , unidades de medida  e CNPJ dos fornecedores das notas de Entrada e Chaves das NF-e.

Fora disponibilizado o ponto de entrada FSA235UND na rotina FISA235 - DT-e Ressarcimento do ICMS-ST para o Estado do Amazonas. que tem por finalidade permitir que, para cada documento fiscal processado, seja informada a unidade que constou no documento fiscal e a respectiva quantidade nesta unidade. Por padrão, quantidades e unidades consideradas são as de controle do estoque (primeira unidade de medida da tabela SB1).

O ponto de entrada é acionado durante a geração do arquivo Lista de Pedido do DT-e ressarcimento do ICMS ST  do estado do Amazonas. O ponto de entrada é chamado para cada um dos itens do documento fiscal.

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