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Para o cálculo Empresa, o processo executa o seguinte cálculo: (Base INSS - Ded. Base Verde Amarelo ) x %Empresa = (5.280,29 - 2,807,50) x 20% = 494,55
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Para retornar o valor no campo Ded. Base Verde Amarelo de até um Salário Mínimo e meio sobre a Base de INSS do Vínculo de Contrato Verde e Amarelo, o novo campo considera se o Campo Código da Categoria eSocial do Cadastro do Funcionário é 107 ou 108 e o Teto considerado para fazer a dedução é o valor cadastrado na Tabela de Valores Fixos de Finalidade 'Valor do Salário Mínimo", acrescentado de 50%. |
Encargos
Para Geração de Encargos, foi disponibilizado o parâmetro 'Deduz Verde Amarelo', no cadastro do encargo. Com este parâmetro marcado irá deduzir de até um salário minimo e meio da Base de INSS remunerada do Vínculo de contrato Verde e Amarelo no cálculo de INSS Empresa.
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Os exemplos acima foram feitos considerando somente o 20% de contribuição previdenciária patronal. A mesma configuração deve ser feita para o cálculo do encargo de Terceiros. Porém para o cálculo do encargo do RAT orientamos a não usar o parâmetro visto que segundo o entediamento da MP e o retornou no xml de fechamento (S-5011), o código de receita 1646-01 CP PATRONAL - GILRAT AJUSTADO é sempre calculado para toda base de INSS do Vínculo Verde Amarelo.
Folha Analítica
Para facilitar a conferência dos valores referente ao INSS, no Relatório da Folha Analítica foi criado os campos abaixo que discriminam as bases dedutível de INSS do vinculo Verde Amarelo, limitado ao teto de 1,5 Salário. Com isto foi ajustando os cálculos de INSS Empresa e Terceiros considerando a dedução prevista na MP 905.
- Ded. Base INSS Verde/Amar.: Este campo retorna a base dedutível de INSS do funcionário de Contrato Verde e Amarelo, abatendo o valor da Base INSS - GPS para o cálculo de INSS Empresa e INSS Terceiro:
- Ded. Base INSS 13º Ver.Ama.: Este campo retorna a base dedutível de INSS 13º Salário do funcionário de Contrato Verde e Amarelo, abatendo o valor da Base INSS 13º - GPS para o cálculo de INSS Empresa e INSS Terceiro:
Exemplo: Funcionário com Base INSS: 1. 825,00 e Base INSS 13º: 125,00
No campo Base INSS - GPS retornará 1.825,00
No campo Base INSS 13º - GPS retornará: 125,00
No campo Ded. Base INSS Verde/Amar. retornará 1567,50
No campo Ded. Base INSS 13º Verde/Amar. retornará 125,00
O cálculo de INSS Empresa irá proceder da seguinte forma: ((Base INSS - GPS - Ded. Base INSS Verde/Amar.) + (Base INSS 13º - GPS - Ded. Base INSS 13º Verde/Amar.)) x %Empresa = ((1.825,00 - 1567,50) + (125,00 - 125,00)) x 20% = 51,50
O cálculo de INSS SAT irá proceder da seguinte forma: (Base INSS - GPS + Base INSS 13º - GP) x %Acid. Trabalho = 1.825,00 x 3% = 58,50
O cálculo de INSS Terceiro irá proceder da seguinte forma: ((Base INSS - GPS - Ded. Base INSS Verde/Amar.) + (Base INSS 13º - GPS - Ded. Base INSS 13º Verde/Amar.)) x %Terceiros = ((1.825,00 - 1567,50) + (125,00 - 125,00)) x 5,8% =14,94
| Dica | ||
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Para fazer a dedução do teto de até um Salário Mínimo e meio sobre a Base de INSS do Vínculo de Contrato Verde e Amarelo, o parâmetro criado verifica é verificado se o Campo Código da Categoria eSocial do Cadastro do Funcionário é 107 ou 108 e o Teto considerado para fazer a dedução é o valor cadastrado na Tabela de Valores Fixos de Finalidade 'Valor do Salário Mínimo", acrescentado de 50%. |
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