Histórico da Página
Este texto é apenas explicativo. Ao inserir o conteúdo, apague-o, mantendo a mesma formatação. Caso o tópico não seja usado, substitua o texto por Não se aplica.
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A LGPD é a sigla para Lei Geral de Proteção
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Para destacar termos importantes, utilize o negrito e, para termos estrangeiros, o itálico. Também é possível utilizar os recursos de imagens para ilustrar o assunto.
Se for necessário ressaltar alguma informação, as macros abaixo podem ser usadas em qualquer tópico da página. Veja os exemplos.
Ao clicar sobre o quadro, é possível alterar o conteúdo ou eliminá-lo.
Aviso |
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Não use o termo LGPD. |
Nota |
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Prefira usar o termo Dados Protegidos. |
Dica |
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Lembre-se! Quando o texto é compreendido, a comunicação atinge o seu objetivo: é eficaz e completa. |
Informações |
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É possível usar uma fonte colorida e uma imagem. |
Este texto é apenas explicativo. Ao inserir o conteúdo, apague-o, mantendo a mesma formatação. Caso o tópico não seja usado, substitua o texto por Não se aplica.
Neste tópico devem ser relacionados os processos envolvidos para a adequação do módulo à legislação.
Um fluxo pode ser utilizado para facilitar o entendimento dos processos.
Os processo podem ser descritos nesta mesma página e, neste caso, é recomendado o uso da macro Expandir (exemplo abaixo).
Expandir | ||
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Expandir | ||
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Mas, se existirem muitos processos, é recomendável a criação de "páginas filhas", representando cada um deles. Então, este tópico deve conter apenas os links para as "páginas filhas" (exemplo abaixo).
- Processo 1 (link)
- Processo 2 (link)
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Neste tópico devem ser relacionadas as rotinas do módulo, envolvidas para a adequação à legislação.
Faça uma breve descrição sobre o comportamento da rotina quanto à legislação e inclua o link que deve estar documentada no TDN em:
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de Dados do Brasil, sancionada em agosto de 2018, que entrará em vigor em agosto de 2020.
A Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018, estabelece regras sobre coleta, armazenamento, tratamento e compartilhamento de dados pessoais, impondo mais proteção e penalidades para o não cumprimento.
Para o módulo TOTVS Prestadores de Serviços Terceirização houve a necessidade de efetuar ajustes em alguns processos para contemplar a Lei n° 13.709, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural. As normas gerais contidas nesta lei são de interesse nacional e devem ser observadas pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
A seguir estão os processos ajustados para o módulo TOTVS Prestadores de Serviços Terceirização, observando os dados sensíveis e pessoais que são passíveis de proteção dentro do Sistema Protheus®.
- Cadastros
Para adequar o Sistema Protheus® à Lei Geral de Proteção de Dados foi necessária a adaptação da apresentação dos dados de algumas rotinas, de modo a realizar o tratamento dos dados sensíveis e/ou pessoais, com a utilização dos processos de Controle de Acesso e Log de Auditoria.
- Controle de Acesso
Define se o usuário ou um grupo de usuários possui a permissão de acessar/visualizar os dados sensíveis e/ou pessoais disponíveis nas telas das rotinas e/ou relatórios, quando for o caso.
O Administrador do Sistema é o responsável por estabelecer se as regras de controle das informações serão aplicadas a um único usuário ou a um grupo de usuários. A configuração desse acesso dos usuários e/ou grupo de usuários aos dados sensíveis e pessoais está disponível no módulo Configurador (SIGACFG), através dos acessos 192 e 193 (Relação de Acessos x Rotina).
Para mais detalhes sobre a Política de Segurança, clique aqui.
- Log de Auditoria
Permite auditar as atualizações do Dicionário de Dados e do Cadastro de Usuário, as autenticações de acesso às rotinas que possuem campos sensíveis e/ou pessoais, bem como as possíveis rejeições de acesso a tais dados.
Para mais detalhes, consulte o capítulo Regras de Auditoria na Política de Segurança.
O Sistema Protheus® disponibiliza algumas rotinas para a geração dos Log de Auditoria. Os procedimentos para a configuração e geração desses relatórios podem ser obtidos através das Rotinas de Log e Auditoria.
Abaixo estão relacionadas as rotinas do módulo TOTVS Prestadores de Serviços Terceirização que foram adequadas para atender à legislação (Lei n° 13.709):
Rotina | Descrição |
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TECA020 | Cadastro de Atendentes |
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Neste tópico, podem ser descritas as integrações com outros módulos/produtos com os links adequados.
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Neste tópico podem ser adicionadas informações que agreguem valor e que sejam importantes para o cliente.
Insira links para páginas de documentação do módulo, artigos, vídeos etc. O link da página centralizadora do Protheus sobre este tema deve ser inserido (será disponibilizado em breve).
Abaixo estão relacionados os campos referentes à entidades do módulo TOTVS Prestadores de Serviços Terceirização que se adequam à legislação:
Campos referente a entidades de outros módulos que são utilizadas pelo Pré-Faturamento de Serviços que se adequam à legislação:Exemplo de texto: Para saber sobre os demais produtos Protheus, clique aqui (insira o link em clique aqui).