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Ao transmitir uma Nota Fiscal de Saída, a TAG pICMS considerada no XML, não está deduzindo a alíquota do FECP no item que não calculou o FECP devido ao valor ser menor que 0,01.
Sistema considera o ICMS ST + FECP ST no total da nota de entrada, quando a operação possui cálculo por Pauta e essa é menor que o preço praticado.
Ex.:
Cálculo efetuado pelo sistema:
Preço de Pauta = 4,45
Quantidade = 9
Valor praticado = 9 x 4,74 = 42,66
Alíquota ICMS = 25%
ICMS próprio = 42,65 X 25% = 10,66
Alíquota ICMS ST = 25% + 2% (FECP ST) = 27%
Base ICMS ST = 9 x 4,45 = 40,05
ICMS ST = 40,05 X 27% = 10,81
Valor ICMS ST = 10,81 - 10,66 = 0,15
Total : 42,65 + 1,28 + 0,15 = 44,08
Obs.: Notar que o FECP ST foi calculado juntamente ao ICMS ST de forma errônea.

03. SOLUÇÃO

Implementada correção para que não seja gerada as informações no XML, de valor e percentual do FECP assim como sua porcentagem na soma do percentual de ICMS, caso o valor do mesmo seja menor que 0,01 nesse item.
Implementada a correção para que o total da nota de entrada contemple o valor do FECP ST mesmo que o valor da Pauta seja menor que o valor praticado.
Ex.:
Novo Cálculo:
Preço de Pauta = 4,45
Quantidade = 9
Valor praticado = 9 x 4,74 = 42,66
Alíquota ICMS = 25%
ICMS próprio = 42,65 X 25% = 10,66
Alíquota ICMS ST = 25%
Base ICMS ST = 9 x 4,45 = 40,05
ICMS ST = 40,05 X 25% = 10,01
Valor ICMS ST = 10,01 - 10,66 = -0,65
FECP ST = 40,05 X 2% = 0,80
Total : 42,65 + 1,28 + 0,80 = 44,73
Obs.: Nesse caso, foi retirado o calculo de FECP ST de dentro do ICMS ST, o ICMS ST nesse caso ficou negativo e desconsiderado do total da nota, o FECP ST foi calculado apartado e contemplado no total da nota.

Não se aplica.

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