Histórico da Página
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- Visão Geral
- Exemplo de utilização
- Blocos de Origem - Modulo TAF
- Blocos de Origem - Modulo Contabilidade Gerencial
- Tabela Padrão da Parte B: Criação de conta.
- Blocos de Origem - Modulo Contabilidade Gerencial
- Sociedades Cooperativas
- Abertura do arquivo da ECF no Excel
- Documentação Técnica para Criação/Ajustes de Campos
- Blocos de Origem - Modulo TAF
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2) Inclusão de registro M510: Controle dos Saldos da (Parte B do LALUR e do LACS) por Contas Padrão, nele apresenta a visão sintética do controle de saldos das contas padrão da parte B do e-LALUR e e-LACS. Esse registro é gerado pelo sistema a partir do saldo inicial e das movimentações. (É construído pelo próprio programa da ECF).
3) Inclusão de novas linhas específicas nos registros que tratam das apurações – intermediária e/ou definitiva – do IRPJ e CSLL, a pessoa jurídica habilitada quanto ao programa Rota 2030, pertinente ao segmento da indústria automobilística. Registros afetados: N620 e N630 (IRPJ) e N660 e N670 (CSLL);
4) Inclusão do código de qualificante “18" – Usufrutuário de quotas ou ações” no registro Y600
5) Inclusão de linhas alusivas ao novo coeficiente de presunção sobre a receita bruta (38,4%) das ESC – Empresa Simples de Crédito (Lei Complementar 167/2019) nos registros P200 (base de cálculo do IRPJ presumido) e P400 (base de cálculo da CSLL presumida);
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Link Tabela Dinâmica e Plano de Contas Referenciais: http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/4273
b- Blocos de Origem - Modulo Contabilidade Gerencial
Registro L300: Demonstração do Resultado Líquido no Período Fiscal
Apresenta o demonstrativo do resultado do exercício para o período de apuração.
Alteração na Tabela Dinâmica L300A , L300B e L300C
Link Tabela Dinâmica e Plano de Contas Referenciais: http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/4273
Criação de contas na tabela dinâmica L300A:
Tabela Padrão da Parte B: Criação de conta.
Código
Código |
|---|
Descrição | DT_INI |
|---|
I - pesquisa, abrangidas as atividades de pesquisa básica dirigida, de pesquisa aplicada,
de desenvolvimento experimental e de proje-tos estruturantes; e
II - desenvolvimento, abrangidas as atividades de desenvolvimento, de capacitação de
fornecedores, de manufatura básica, de tecno-logia industrial básica e de serviços de
apoio técnico.(Lei nº 13.755/2018, art. 11).
Registro P100: Balanço Patrimonial
Apresenta o balanço patrimonial com base nas contas referenciais para o período de apuração. O saldo inicial pode ser replicado do registro E010/E015 ou preenchido. O saldo final será recuperado do registro K155/K156.
Criação de contas na Tabela Dinâmica P200 e P400 referente a atividades de operação de empréstimo, de financiamento e de desconto de títulos de crédito realizadas por Empresa Simples de Crédito (ESC) - Lei Complementar nº 167/2019.
Registro P200: Apuração da Base de Cálculo do IRPJ com Base no Lucro Presumido:
Criação de linha
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Código
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Descrição
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DT_INI
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01012019
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| DT_FIM | Tributo | |||
|---|---|---|---|---|
| 1.992 | Valores Excedentes Relativos ao Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística (Art. 11, § 1º,da Lei nº 13.755/2018) | 01012019 | A |
c - Blocos de Origem - Modulo Contabilidade Gerencial
Registro L300: Demonstração do Resultado Líquido no Período Fiscal
Apresenta o demonstrativo do resultado do exercício para o período de apuração.
Alteração na Tabela Dinâmica L300A , L300B e L300C
Link Tabela Dinâmica e Plano de Contas Referenciais: http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/4273
Criação de contas na tabela dinâmica L300A:
Código | Descrição | DT_INI | |
|---|---|---|---|
| 3.01.01.03.01.10 | (-) Custo dos Bens Arrendados | 01012019 | Contas que registram o valor dos gastos que compõem o custo dos bens (ativos)arrendados |
| 3.01.01.07.01.44 | (-) Pesquisa e Desenvolvimento Abrangidas no Programa Rota 2030 | 01012019 | Contas que registram as despesas com: I - pesquisa, abrangidas as atividades de pesquisa básica dirigida, de pesquisa aplicada, de desenvolvimento experimental e de proje-tos estruturantes; e II - desenvolvimento, abrangidas as atividades de desenvolvimento, de capacitação de fornecedores, de manufatura básica, de tecno-logia industrial básica e de serviços de apoio técnico.(Lei nº 13.755/2018, art. 11). |
Registro P100: Balanço Patrimonial
Apresenta o balanço patrimonial com base nas contas referenciais para o período de apuração. O saldo inicial pode ser replicado do registro E010/E015 ou preenchido. O saldo final será recuperado do registro K155/K156.
Criação de contas na Tabela Dinâmica P200 e P400 referente a atividades de operação de empréstimo, de financiamento e de desconto de títulos de crédito realizadas por
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Empresa Simples de Crédito (ESC) - Lei Complementar nº 167/2019.
Registro P400P200: Apuração da Base de Cálculo da CSLL do IRPJ com Base no Lucro Presumido:
Criação de linha
Código | Descrição | DT_INI | DT_FIM | |
|---|---|---|---|---|
| 59 | Receita Bruta Sujeita ao Percentual de 38,4% | 01012019 | Valor da receita bruta sujeita ao percentual de 38,4% - atividades de operação de empréstimo, de financiamento e de desconto de títulos de crédito realizadas por Empresa Simples de Crédito (ESC) - Lei Complementar nº 167/2019. |
Bloco P: Registro P400: Apuração da Base de Cálculo da CSLL com Base no Lucro Presumido: Atualização
Criação de texto.V.1) Percentuais
(...)
e) 38,4% (trinta e oito inteiros e quatro décimos por cento), para as atividades de linha
Código | Descrição | DT_INI | DT_FIM | |
|---|---|---|---|---|
| 5 | Receita Bruta Sujeita ao Percentual de 38,4% | 01012019 | Valor da receita bruta sujeita ao percentual de 38,4% - atividades de operação de empréstimo, de financiamento e de desconto de títulos de crédito realizadas por Empresa Simples de Crédito (ESC) - Lei Complementar nº 167/2019. |
Bloco P: Lucro Presumido: Atualização de texto.
V.1) Percentuais.XI) Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL)
(...)
3e) 38,4% (trinta e oito inteiros e quatro décimos por cento), para as atividades de operação de empréstimo, de financiamento e de desconto de títulos de crédito realizadas por Empresa Simples de Crédito (ESC).
c- Tabela Padrão da Parte B: Criação de conta.
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Código
...
Descrição
...
DT_INI
...
Tributo
...
01012019
...
XI) Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL)
(...)
3) 38,4% (trinta e oito inteiros e quatro décimos por cento), para as atividades de operação de empréstimo, de financiamento e de desconto de títulos de crédito realizadas por Empresa Simples de Crédito (ESC).
d - Sociedades Cooperativas
No Registro 0010, as sociedades cooperativas
d - Sociedades Cooperativas
No Registro 0010, as sociedades cooperativas podem apresentar qualquer uma das formas de tributação para o IRPJ, a depender de suas atividades. De igual sorte, poderão apresentar qualquer uma das qualificações disponíveis (PJ em geral, componente do sistema financeiro, seguradoras etc.). A rigor, as sociedades cooperativas não devem ser enquadradas como imunes ou isentas, caso não atendam os dispositivos da legislação específica, em especial a Lei nº 9.532, de 1997.
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P200(24) e P400(20): (-) Resultados Não Tributáveis de Sociedades Cooperativas: As sociedades cooperativas, exceto as de consumo que tenham por objeto a compra e fornecimento de bens aos consumidores, que obedecerem ao disposto na legislação específica indicarão, nesta linha, o valor resultante da aplicação dos percentuais de presunção sobre a receita bruta das operações realizadas com seus associados (Lei nº 9.532, de 1997, art. 69; PN CST nº 38, de 1980).seus associados (Lei nº 9.532, de 1997, art. 69; PN CST nº 38, de 1980).
e- Abertura do arquivo da ECF no Excel
O procedimento para abrir arquivos em formato .txt (texto) da ECF no Excel é:
1 – No PGE da ECF, com o arquivo da ECF já importado no programa, clique, no menu interno, em “Ferramentas/Exportar Escrituração” e escolha um diretório para salvar o arquivo exportado. Caso já possua o arquivo da ECF em formato .txt, não é necessário executar este procedimento.
Para as demais etapas verificar no manual no link: http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/4272
f e - Documentação Técnica para Criação/Ajustes de Campos
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Visão Geral
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