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- Visão Geral
- Objetivo da utilização
- Exemplo de utilização
- Parâmetros
- Configurações
- Processo de Cálculo
- Tabelas utilizadas
- Assuntos Relacionados
01. VISÃO GERAL
Visando atender a legislação: Preço de Pauta - por eixo/km no estado do PA (Pará). LEI ORDINÁRIA Nº 8.877, DE 27 DE JUNHO DE 2019.Esta lei:
Altera dispositivos da Lei nº 5.530, de 13 de janeiro de 1989, que disciplina o Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.
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Alterar dispositivos da Lei nº 5.530, de 13 de janeiro de 1989, que disciplina o Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS no estado do Pará.
Atenção: São preços referenciais de mercado, verificar sempre a pauta atual de acordo com a UF do PA sujeito a alterações, nas operações com os produtos:
- Madeiras;
- Madeiras Beneficiadas II;
- Produtos de agropecuária;
- Produtos e Subprodutos da pecuária;
- Farinha de trigo e mistura de farinha de trigo e outros produtos;
- Produtos primários, sucatas e outras mercadorias;
- Produtos cerâmicos;
- Prestações de serviços de transporte rodoviário de carga;
- Pneus remold;
- Massas alimentícias (macarrão), biscoitos, bolachas, bolos, pães, e derivadosOutros produtos (Ex. Areia, Argila, Brita, etc).
03. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO
Criado com intuito de demonstrar um exemplo da utilização de um documento calculado com uso de ICMS de Pauta - Uso por Eixo/KM Legislação UF Pará.
04. PARÂMETROS
Para utilização no Módulo de Gestão de Transporte, o parâmetro MVparâmetro MV_ICPAUTA deverá estar configurado como 2.
| Parâmetro | Descrição |
|---|---|
| MV_ICPAUTA | Indica ao sistema se o frete, seguro e despesa devem ser incorporados à base do ICMS.
|
| MV_UFERMS | Informe em qual moeda será informado o valor da UFERMS (Unidade de Referencia Fiscal do Mato Grosso do Sul) para o Fundersul. |
05. CONFIGURAÇÕES
As configurações para cálculo de ICMS de Pauta permanecem as mesmas destacadas no link - Exemplo Cálculo de Impostos ICMS de Pauta (TMSA200 - SIGATMS) e devem ser visualizadas antes da continuidade no processo de configuração desta documentação.
Destacamos abaixo as configurações específicas para atendimento da LEI ORDINÁRIA Nº 8.877, DE 27 DE JUNHO DE 2019, ou seja, o cálculo por Eixo/KM:
Configurações Módulo Faturamento:
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Esta rotina permite o cadastro dos valores de referência do frete para tratar o conceito de Pauta de Frete.
Dist.Entrega: Distância de entrega, em quilômetros.
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Para o processo de Pauta por Eixos/KM - destacamos a configuração obrigatória dos campos Tipo Valor (Opção 4), Faixa de Peso, UF Origem (PA) e Tipo Carga.
Valor Frete: Valor do frete de pauta.
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- Tonelada: O valor será o resultado da multiplicação do peso bruto do pedido (convertido em tonelada) pelo valor informado no campo Valor Frete.
- Peso: O valor do frete de pauta será o resultado da multiplicação do peso bruto do pedido pelo valor informado no campo Valor Frete.
- Valor Fixo: Corresponde ao valor do frete de pauta informado no campo Valor Frete, independente do peso bruto do pedido.
- Qtde Eixos: O valor será o resultado da multiplicação da quantidade de eixos do veículo utilizado na viagem, pelo valor informado no campo de KM e por Valor do Frete.
Exemplo: Valor do Frete=1,15 X Quantidade de Eixos Veículo=3 X Quilometragem= 1.511. O resultado será de R$5.212,95.
ICM Red/Pres: Campo que define se o valor do frete de pauta é utilizado para situação de operações com ICMS Reduzido ou Crédito Presumido. Quando preenchido com Sim, o sistema busca a informação correspondente na TES.
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UF Origem: Indica a UF do Estado de Origem da Prestação do Serviço para ICMS de Pauta de Frete.
Faixa de Peso: Informar Informar a faixa de peso da pauta de frete.
Calcula UFERMS: Indica se irá calcular o UFERMS valor informado, pelo Estado do Mato Grosso do Sul.
Percentual UFERMS: Informar o percentual da Pauta de frete, se houver. Conforme informado na tabela de Pauta do Estado de origem da prestação do serviço.
Configurações Módulo TMS:
ProdutoVeículos
Acessar o Módulo de TMS: Atualizações > Cadastros Transporte > Produtos Veículos (MATA010):
Importante: a configuração a seguir refere-se ao Produto de Cálculo:
Acessar a aba "Impostos" e configurar os campos abaixo, devem ser informados valores correspondentes a pauta.
- Pauta ICMS Próprio (B1_INT_ICM) - exemplo preencher com valor 0,01.
- ICMS Pauta (B1_VLR_ICM) - exemplo preencher com valor 0,01.
Importante: a configuração a seguir refere-se ao Produto de Transporte, ou seja, o produto da NFe que será transportado e o mesmo que foi configurado no cadastro da pauta.
Acessar a aba "Outros", o campo abaixo deve ser preenchido:
- Tipo Carga (B1_TIPCAR) - caso não exista um Modelo de Carga pré existente é possível cadastrar via consulta padrão.
Cliente
Acessar o Módulo de TMS: Atualizações > Cadastros > Clientes (MATA030):
No cadastro de clientes, o campo de Região do Cliente (A1_CDRDES) deve estar devidamente preenchido para cliente remetente e para cliente destinatário.
As regiões informadas neste campo no cadastro de cliente serão utilizadas em outros cadastros para efetivo cálculo do ICMS de Pauta.
TES (Tipo de Entrada / Saída)
Acessar o Módulo de TMS: Atualizações > Cadastros > Tipos de Ent/Saída (MATA080):
No cadastro da TES para cálculo de pauta, verificar os campos na aba "Impostos" devem estar obrigatoriamente preenchidos :
Pauta ICMS Próprio (F4_PAUTICM) = Sim
Reduz Carga Tribut. ICMS (F4_RDBSICM) = Sim
Tabela de frete
Será utilizada em nosso exemplo uma tabela de frete pré-existente e com componente de frete tipo "Peso", outro detalhe importante é que a tabela de frete configurada devem atender as regiões dos clientes envolvidos no cálculo de frete com uso de ICMS de Pauta, ou seja, as regiões constantes no campo Região do Cliente (A1_CDRDES) mencionado anteriormente.
Caso tenha dúvidas sobre o tópico de tabele de frete, visite a documentação neste link.
No exemplo abaixo, a tabela foi configurada com valor de frete menor a cada tonelada, considerando o cadastro realizado anteriormente no Módulo Faturamento.
Na tabela, será considerado R$220,00 a cada tonelada (fração), já no cadastro de pauta o valor será de R$310,60.
Imagem exemplo dos cadastros e de diferença de valor por peso tonelada (Tabela de Frete x Pauta de Frete).Tabela de Distância
OMSA060):
O campo de Quantidade de eixos do veículo (DA3_QTDEIX) deve estar preenchido.
Tabela de Distância
O processo de preenchimento do campo KM na entrada da nota é obrigatório.
O cadastro da tabela de distância é É um cadastro opcional, contudo facilita no processo da emissão do documento na rotina de Entrada Docto Cliente (TMSA050).
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KM (DVA_KM) - Deve ser informado a quilometragem da distância entre a região de origem e a região de destino, no exemplo informaremos a quilometragem de 1.511 KM.
Regra de Tributação
Acessar o Módulo de TMS: Atualizações > Documentos e Regras > Regras de Tributação.
Deverá ser informado na regra de tributação a TES criada ou alterada (com os campos mencionados anteriormente ajustados).
06. PROCESSO DE CÁLCULO
Acessar o Módulo de TMS: Atualizações > Recebimento > Entrada Dc. Cliente;
| Informações | ||
|---|---|---|
| ||
Para que o sistema identifique a quantidade de eixos, será necessário informar a viagem no lote, ou realizar a entrada da nota diretamente pela viagem nesse caso o sistema irá preencher automaticamente o campo viagem. |
Neste exemplo, informaremos o número da viagem no lote:
No processo de entrada da NF, seguindo as configurações de exemplo anteriores não esquecer de alterar a seleção de origem (cliente remetente pertencente a UF do Pará);
Após a inclusão de remetente e destinatário a KM será preenchida automaticamente (desde que o cadastro de distância tenho sido efetuado) ou deve ser informada manualmente;
Informar o peso dados da NF do cliente (em toneladas).
Após o preenchimento dos campos obrigatórios e necessários da rotina Entrada Docto Cliente (TMSA050), clique em "Confirmar". Caso necessário maiores detalhes da rotina Entrada Docto Cliente (TMSA050), acesse este link.
Acione a opção Outras Ações > Cálculo do Frete > Calcular. Caso necessário maiores detalhes da rotina de Cálculo do Frete (TMSA200), acesse este link.
Composição do Frete, após cálculo
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Contudo, na aba "Impostos" é possível verificar que a Base de Imposto considerou a Pauta de Frete, sendo o valor calculado de R$310 R$5.212,6095, desta forma nos Livros Fiscais constará neste exemplo:
Exemplo do cálculo realizado : ((Peso =1000 / Tonelada=1000) * Faixa = R$ 310,60) = Base de Cálculo R$310,60: Valor do Frete=1,15 X Quantidade de Eixos Veículo=3 X Quilometragem= 1.511. O resultado será de R$5.212,95.
07. TABELAS UTILIZADAS
- DT0 - Tabela de Frete
- DT1 - Itens da Tabela de Frete
- DTC - Doc Cliente para Transporte
- DT6 - Documentos de Transporte
- DV9 – Cadastro de Pauta de Frete
- DVA - Distâncias
- SA1 - Clientes
- SB1 - Produtos
- SF4 - Tipos de Entrada e Saída
08. ASSUNTOS RELACIONADOS
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