Cadastro de CPFs para o rateio do imposto de renda enviado para a DIRF

Características do Requisito

Microsiga Protheus

Serviços

Financeiro

FINA993

Cadastro de rateio por CPF do IR Progressivo

FINA401

Gera dados p/ DIRF

Brasil

Todos homologados

FKJ-CADASTRO DE CPF IR PROGRESSIVO

Todos homologados

Descrição

Para atender a legislação IN RFB nº 1.500/2014 (possibilidade da divisão dos rendimentos conforme contrato de locação), por exemplo, uma imobiliária aluga um imóvel ao qual pertence a duas pessoas físicas, cada uma com o seu percentual de propriedade sobre o imóvel. É de direito de ambas as proprietárias, a divisão do rendimento oriundo deste aluguel e consequentemente o rateio do imposto de renda (desde que constatado em contrato). Foi criado no cadastro de fornecedores (MATA020) uma nova opção, em "Ações Relacionadas", o cadastro para o rateio do IR progressivo por CPF, pois atualmente somente permite cadastrar 1 CPF (A2_IRPROG = Sim e A2_CPFIRP) para o cálculo do IR da tabela progressiva, quando o fornecedor é uma pessoa jurídica e o IR é retido para uma pessoa física. 

Este cadastro de CPFs para o IR progressivo, será utilizado no envio de dados para a DIRF (FINA401), onde a rotina irá verificar se existe o rateio do imposto de renda para mais de um CPF, enviando o rendimento e o valor do tributo conforme percentual de cada um.

Caso não exista o rateio entre mais de um CPF, o envio para a DIRF irá considerar o CPF cadastrado no fornecedor (campo A2_CPFIRP) como sendo o principal e único responsável pela retenção do imposto de renda.

Importante

Para a versão 11 deve-se executar o compatibilizador U_UPDFIN2.

Para a versão 12.1.7 e 12.1.14 deve-se executar o UPDDISTR do pacote diferencial da DIRF 2017.

Antes de executar o compatibilizador U_UPDFIN2 para versão 11 ou UPDDISTR para a versão 12.1.7 e 12.1.14 é imprescindível:

• Realizar o backup da base de dados do produto que será executado o compatibilizador (diretório  \PROTHEUS11_DATA\DATA) e dos dicionários de dados SXs ( \PROTHEUS11_DATA\SYSTEM).
• Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa.
• Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema.
• Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador, certifique-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname.
• O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.

Para a versão 11:

1. Em TOTVS Smart Client , digite U_UPDFIN2 no campo Programa Inicial. Importante: Para a correta atualização do dicionário de dados, certifique-se que a data do compatibilizador seja igual ou superior a 28/11/2016.
2. Ao confirmar é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo exclusivo. Clique em OK para continuar.
3. Após a confirmação é exibida uma tela para a seleção da empresa em que o dicionário de dados será modificado. Selecione a empresa para atualização.
4. Será iniciado o processamento de atualização do dicionário.
   1. Em seguida, é exibida a janela Atualização concluída com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse log de atualização são apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda não existem no dicionário de dados.
   2. Clique em OK para encerrar o processamento.

Atualizações do Compatibilizador

1. Criação de tabela no arquivo SX2– Tabelas:

Obs: o compartilhamento desta tabela deve ser igual à SA2-Fornecedores. 

2.  Criação de Campos no arquivo SX3 – Campos:

• Tabela FKJ- CADASTRO DE CPF IR PROGRESSIVO:

FKJ_COD

Caracter

6

0

Formato

@!

Título

Codigo

Codigo do Fornecedor

1

Usado

Sim

Sim

Sim

Informe o codigo do fornecedor.

FKJ_LOJA

Caracter

2

0

Formato

@!

Título

Loja

Loja do fornecedor

1

Usado

Sim

Sim

Sim

FKJ_CPF

Caracter

11

0

Formato

@R 999.999.999-99

Título

CPF

Numero CPF

1

Usado

Sim

Sim

Sim

 Cgc(M->FKJ_CPF)

FKJ_PERCEN

Numérico

6

2

Formato

@E 999.99

Título

Percentual

Percentual  de rateio IR    

1

Usado

Sim

Sim

Sim

Vazio() .or. Positivo()

FKJ_NOME

Caracter

30

0

Formato

@!

Título

Nome

Nome do portador do CPF

1

Usado

Sim

Sim

Sim

Importante:

O tamanho dos campos que possuem grupo pode variar conforme ambiente em uso. 

3.  Criação de Índices no arquivo SIX – Índices:

1

S

2

S

Procedimento para Utilização

 Observação: A rotina FINA993 não deve ser cadastrada no menu. A mesma é chamada pelo cadastro de Fornecedores (MATA020) através do botão Ações Relacionadas.

       1.            No Financeiro (SIGAFIN), acesse Atualizações / Cadastros /Fornecedores(MATA020). Cadastre um fornecedor do tipo Jurídico e informe o campo IRRF Prog = Sim (A2_IRPROG) e informe o CPF principal no campo CPF IR Progr (A2_CPFIRP). Uma vez preenchidos estes campos, será permitido acessar a opção "CPFs IR Progr." em Ações relacionadas, caso contrário, será exibida a mensagem para preenchimento destes campos.

       2.            Uma vez acessado a tela para cadastros do "CPFs IR Progr", a tela já virá pré-preenchida com o CPF informado na tela de fornecedores. Informe o % de rateio para este CPF e cadastre os outros CPF necessários. Importante: a soma do percentual de todos os CPFs cadastrados deve ser 100%.

       3.            Confirme a tela de cadastro dos CPFs. Neste momento, a tabela FKJ não foi gravada, a mesma será gravada somente na confirmação do cadastro do fornecedor, idem para a alteração e exclusão.

       4.            Cadastre os títulos a pagar (FINA050) que geram dados para a DIRF normalmente. A geração dos títulos de IR continua a mesmaserá proporcional, ou seja, será gerado somente 1 TX de IR por título (quando IR for na emissão) ou por para cada CPF informado anteriormente, geração ocorrera pela baixa(quando IR for na baixa).

       5.            Ao gerar os dados para a DIRF (FINA401), os títulos de imposto de renda deste fornecedor serão enviados para a tabela SR4-Itens DIRF/Informe Rendimento, rateado conforme o percentual cadastrado para cada CPF.

Exemplo:

Tabela Progressiva:

Base de cálculo (R$)   Alíquota (%)    Parcela a deduzir do IRPF (R$)

até 1903,99               0%                 R$ 0,00

até 2.826,65              7,5%              R$ 142,80

até 3.751,05             15%                R$ 354,80

até 4.664,68             22,5%             R$ 636,13

até 999.999,99         27,5%             R$ 869,36

Cadastrado o fornecedor abaixo:

FOR001 - Fornecedor PJ 

Nome: LOCAIMOVEIS LTDA

CGC 01.002.003/0001-01

Para este fornecedor, cadastrado o IR Prog = Sim e informado o CPF 80619067756.

Além deste proprietário, possui mais um proprietário, logo acesse o cadastro de CPFs IR Prog, informando o percentual de cada CPF:

CPF 1 806.190.677-56  - 60 % - Nome: Jose José da Silva

CPF 2 704.371.144-49  - 40% - Nome Maria da Silva

Incluso um titulo a pagar para a DIRF com código de retenção 3208 (Aluguéis e royalties) no valor de R$10.000,00 que retém IR de R$ 2.057,22R$ 780,64 equivalente aos 60% do primeiro CPF e R$ 263,87 equivalente aos 40% do segundo CPF, totalizando R$ 1.044,51.

Ao gerar os dados para a DIRF, a mesma deve dividir exibir os valores deste imposto destes impostos de renda conforme segue:

1) Código retenção 3208

CPF 1 806.190.677-56  - Nome: Jose da Silva 

Rendimento: R$ 6000.00 

Tributo: R$ 1234780,3364

2) Código retenção 3208

CPF 2 704.371.144-49  - Nome Maria da Silva 

Rendimento: R$ 4000.00 

Tributo: R$ 822263,8987