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Chave

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  • A formatação mudou.

Este texto é apenas explicativo. Ao inserir o conteúdo, apague-o, mantendo a mesma formatação. Caso o tópico não seja usado, substitua o texto por Não se aplica.

No tópico Introdução, escreva o comportamento do módulo quanto à nova legislação (Lei Geral de Proteção aos Dados).

Para destacar termos importantes, utilize o negrito e, para termos estrangeiros, o itálico. Também é possível utilizar os recursos de imagens para ilustrar o assunto.

Se for necessário ressaltar alguma informação, as macros abaixo podem ser usadas em qualquer tópico da página. Veja os exemplos abaixo.

Ao clicar sobre o quadro, é possível alterar o conteúdo ou eliminá-lo. 

Aviso

Não use o termo LGPD.

Nota

Prefira usar o termo Dados Protegidos.

Dica

Lembre-se! Quando o texto é compreendido, a comunicação atinge o seu objetivo: é eficaz e completa.

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É possível usar uma fonte colorida e uma imagem.

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A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018, é a legislação brasileira que regula as atividades de tratamento de dados pessoais e que também altera os artigos 7º e 16 do Marco Civil da Internet.

No módulo fiscal as rotinas que contenham acesso a Dados pessoais e/ou Sensíveis serão bloqueadas para os usuários que não estejam habilitados para estes tipos de dados.

Irá exibir a mensagem abaixo para os usuários que não tenham acesso:

Image Added


Para a liberação de acesso será necessário acessar o usuário no configurador (somente o administrador do sistema tem acesso):

Image Added

Este texto é apenas explicativo. Ao inserir o conteúdo, apague-o, mantendo a mesma formatação. Caso o tópico não seja usado, substitua o texto por Não se aplica.

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