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  • Contabilização da Variação Cambial Tributável de Títulos de Exportação

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  • Executar o conversor de tabela (cre00591.cnv) que criará a tabela cre_tit_export_var_camb_trib que permitirá armazenar os títulos de exportação que foram pagos através da mensagem AccountReceivableDocumentDischarge (baixa de títulos).
  • Executar o conversor de tabela (cre00592.cnv) que criará a tabela cre_lanc_var_camb_trib para armazenar os lançamentos mensais de variação cambial tributável.
  • Toda a definição do processo prévio de integração entre o Logix e o Easy Export Control (SIGAEEC) pode ser acessado através do link: DT Integração Backoffice Logix Trade Easy Exportação

Importante

O projeto não contempla, no momento da liquidação dos títulos no contrato de câmbio, a integração com o módulo TRB - Transações Bancárias.

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Expandir
titleb. Funcionamento do Cálculo
  • Quando o título de exportação é baixado e atende as características para o cálculo da variação, este é pago com determinada taxa de câmbio. A variação cambial será calculada entre a taxa de Pagamento do título e o último dia da cotação da moeda do título, cadastrado no CON10018 - Cotações de Moedas, do período que está sendo contabilizado.
  • Para os próximos períodos, até houver o fechamento do contrato de câmbio, a contabilização mensal será apurada entre o último dia da cotação do período anterior e o último período calculado.
  • Quando houver o fechamento do contrato de câmbio, os títulos serão enviados através da mensagem CurrencyExchangeContractClosing, e nesta mensagem estará a cotação do fechamento do contrato de câmbio. Na rotina de contabilização mensal, a variação será calculada entre o último dia da cotação do período anterior e o valor da cotação do contrato de câmbio. Quando é integrado o fechamento do contrato, a variação cambial do título não será mais realizada.

Exemplo de cálculo:

  1. Foi incluído um título no Contas a Receber, através da mensagem AccountReceivableDocument, pelo produto Easy Export Control (SIGAEEC) com as seguintes características:
    1. Tipo de título: EX
    2. Emissão: 23/09/2019
    3. Valor bruto: U$ 4015,00
    4. Moeda: Dólar
    5. Valor da cotação da moeda: 3,21
  2. Este título teve o pagamento (baixa) realizado, através da mensagem AccountReceivableDocumentDischarge pelo produto Easy Export Control (SIGAEEC) com as seguintes informações:
    1. Data de pagamento: 24/10/2019
    2. Valor de pagamento: U$ 4015,00
    3. Moeda: Dólar
    4. Valor da cotação no pagamento: 4.24
    5. Portador: 1
    6. Tipo de portador: C
  3. Como o título atende as características para a contabilização do cálculo da variação cambial tributável, no período de 10/2019 será apurado o cálculo e contabilizado. 
    1. Será processado a rotina FIN10117, marcando a opção Processar variação cambial tributável?
    2. No dia 31/10/2019, a cotação da moeda Dólar é 4.30
    3. As finalidades de contas contábeis estão cadastradas da seguinte forma, no FIN10018:
      1. VAR TRIB ATIVA (crédito) = 1002020
      2. VAR TRIB ATIVA (débito)  = 1110013
      3. VAR TRIB PASSIV (crédito) = 11206
      4. VAR TRIB PASSIV (débito) = 11205
    4. O valor calculado de variação será:

      PeríodoValor Pago em Moeda EstrangeiraCotação AnteriorCotação FechamentoValor Variação
      10/201940154.244.30240,9
      1. Onde:
        1. Data: Período do processo do FIN10117
        2. Valor Pago em Moeda Estrangeira: Valor do título que foi baixado.
        3. Cotação Anterior: Como houve o pagamento do título em 10/2019 e o período contabilizado é o mesmo, usa-se como Cotação Anterior a cotação de baixa do título.
        4. Cotação de Fechamento: Cotação do último dia do mês, cadastrado no CON10018, do período que está sendo contabilizado.
        5. Valor Variação: O valor da variação calculada será: (Cotação Fechamento - Cotação Anterior) * Valor Pago em Moeda Estrangeira.
    5. Os valores contabilizados no Contas a Receber serão:

      Período ContábilConta DébitoConta CréditoOrigemValor
      10/20191110013040240,9
      10/20190100202040240,9
      1. Onde
        1. Período contábil: do processo do FIN10117.
        2. Conta Débito: Como a variação calculada é positiva (ATIVA), será considerada a conta de débito VAR TRIB ATIVA.
        3. Origem: Para a Variação cambial tributável ativa dos títulos de exportação, foi definido o código de origem como 40
        4. Conta Crédito: Como a variação calculada é positiva (ATIVA), será considerada a conta de crédito VAR TRIB ATIVA.
        5. Valor: Valor apurado do cálculo da variação.
  4. O processo continuará para o período 11/2019
    1. O título ainda não teve ainda o fechamento do contrato de câmbio (envio da mensagem CurrencyExchangeContractClosing)
    2. Será processado a rotina FIN10117, marcando a opção Processar variação cambial tributável?
    3. No dia 30/11/2019, a cotação da moeda Dólar é 4.18
    4. O valor calculado de variação será:

      PeríodoValor Pago em Moeda EstrangeiraCotação AnteriorCotação FechamentoValor Variação
      10/201940154.244.30240,9
      11/201940154.304.18-481,8
      1. Analisando o Período 11/2019, temos:

        1. Valor Pago em Moeda Estrangeira: Valor do título que foi baixado (permanece sempre o valor baixado do título).
        2. Cotação Anterior: Como houve o cálculo da variação no período anterior (10/2019) será considerado para este campo a cotação fechamento do período anterior.
        3. Cotação de Fechamento: Cotação do último dia do mês, cadastrado no CON10018, do período que está sendo contabilizado.
        4. Valor Variação: O valor da variação calculada será: (Cotação Fechamento - Cotação Anterior) * Valor Pago em Moeda Estrangeira.
    5. Os valores contabilizados no Contas a Receber serão:

      Período ContábilConta DébitoConta CréditoOrigemValor
      10/20191110013040240,9
      10/20190100202040240,9
      11/201901120638481,8
      11/201911205038481,8
      1. Analisando o Período 11/2019, temos:
        1. Conta Débito: Como a variação calculada é negativa (PASSIVA), será considerada a conta de débito VAR TRIB PASSIV .
        2. Conta Crédito: Como a variação calculada é positiva (PASSIVA), será considerada a conta de crédito VAR TRIB PASSIV.
        3. Origem: Para a Variação cambial tributável passiva dos títulos de exportação, foi definido o código de origem como 38.
        4. Valor: Valor apurado do cálculo da variação.
  5. Agora neste passo, será efetivado o contrato de câmbio deste título
    1. Houve o envio da mensagem CurrencyExchangeContractClosing com as seguintes informações:
      1. Data de efetivação do contrato: 15/12/2019
      2. Moeda do contrato: Dólar
      3. Cotação do contrato de câmbio: 4,37
    2. Será processado a rotina FIN10117, marcando a opção Processar variação cambial tributável? para o mês 12/2019
    3. O valor calculado de variação será:

      PeríodoValor Pago em Moeda EstrangeiraCotação AnteriorCotação FechamentoValor Variação
      10/201940154.244.30240,9
      11/201940154.304.18-481,8
      12/201940154,184,37762,85
    4. Analisando o Período 12/2019, temos:

      1. Valor Pago em Moeda Estrangeira: Valor do título que foi baixado (permanece sempre o valor baixado do título).
      2. Cotação Anterior: Como houve o cálculo da variação no período anterior (10/2019) será considerado para este campo a cotação fechamento do período anterior.
      3. Cotação de Fechamento: Como houve o fechamento do contrato de câmbio, será gravado neste campo a cotação de fechamento do contrato.
      4. Valor Variação: O valor da variação calculada será: (Cotação Fechamento - Cotação Anterior) * Valor Pago em moeda Estrangeira.
    5. Os valores contabilizados no contas a receber serão:

      Período ContábilConta DébitoConta CréditoOrigemValor
      10/20191110013040240,9
      10/20190100202040240,9
      11/201901120638481,8
      11/201911205038481,8
      12/20191110013040762,85
      12/20190100202040762,85


      1. Onde
        1. Período contábil: do processo do FIN10117.
        2. Conta Débito: Como a variação calculada é positiva (ATIVA), será considerada a conta de débito VAR TRIB ATIVA.
        3. Origem: Para a Variação cambial tributável Ativa dos títulos de exportação, foi definido o código de origem como 40
        4. Conta Crédito: Como a variação calculada é positiva (ATIVA), será considerada a conta de crédito VAR TRIB ATIVA.
        5. Valor: Valor apurado do cálculo da variação.
    6. A partir do momento do envio da mensagem CurrencyExchangeContractClosing, o título são será contabilizado para os próximos meses.


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