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ÍNDICE

  1. Objetivo
  2. Tabelas GDIC e GDICDATAPROTECTION
  3. Cadastro Geral - Configurar Dicionário de Dados
  4. Cadastro Geral - Configurar a Proteção de Dados Pessoais
  5. Cadastro - Campos Complementares
  6. Cadastro - Metadados


01. OBJETIVO

Esse documento tem o objetivo de apresentar como cadastrar as informações referentes a proteção de dados no RM.


02. GDIC e GDICDATAPROTECTION

       Existem duas tabelas principais referentes à proteção de dados:

  •  GDIC, a qual possui os campos:
    • SENSIVEL: Indica que um campo será marcado como sensível.
    • PESSOAL: Indica que um campo será marcado como pessoal.
    • ANONIMIZAVEL: Indica que um campo será marcado como passível de anonimização.
    • CODCLASSIFICACAO: Classificação dos tipos de dados definidos na legislação de Proteção de Dados
    • CODCLASSIFICACAODETALHADO: Classificação detalhada dos tipos de dados definidos na legislação de Proteção de Dados


  • GDICDATAPROTECTION, a qual possui os campos:
    • CODSISTEMA E CLASSNAME (MÓDULO): - Indica o módulo a qual será vinculado um campo. 
    • CODENQUADRAMENTO: Base Legal de Tratamento de dados Pessoais/Sensiveis. Indica os Códigos de Enquadramento do Dado Pessoal.
    • DESCRICAOENQUADRAMENTO: Descrição do Enquadramento do Dado Pessoal.
    • JUSTIFICATIVACOLETA: Justificativa de Coleta. 


03. CADASTRO GERAL - CONFIGURAR DICIONÁRIO DE DADOS

        Para realizar o cadastro das informações referentes a proteção de dados, navegue em «Segurança», «Acesso», «Proteção de Dados», «Configurar Proteção de Dados».



        Após navegar na Ribbon e clicar no botão «Configurar Proteção de Dados», a visão «Configurar Dicionário de Dados» irá se abrir. Essa tela é uma visão que apresenta todas as colunas de todas as tabelas do sistema disponíveis através da tabela GDIC. Observe que a visão anexa «Configurar a Proteção de Dados Pessoais» também irá se abrir de forma automática.



Aviso
titleObservação
Nessa visão não se poderá incluir ou excluir dados e apenas alguns campos (somente os que se referem a proteção de dados) poderão ser modificados.


        Ao clicar no botão «Editar» o formulário abaixo será apresentado. Observe que a aba«Configurar a Proteção de Dados Pessoais» também aparece em conjunto com o formulário.



          Essa tela possui 8 componentes, divididos em três grupos:

  • Geral 
    • Nome da Tabela: Caixa de Texto com o nome da tabela do campo à receber a configuração de proteção de dados.
    • Nome da Coluna: Caixa de Texto com o nome do campo à receber a configuração de proteção de dados.


  • Definições de Proteção aos Dados
    • Pessoal: Caixa de Marcação referente a configuração do campo como Pessoal. 
      • OBS: Ao marcar um campo como pessoal, as outras configurações (Sensível, Anonimizável, Código de Classificação e Código de Classificação Detalhado) estarão liberadas para modificação
    • Sensível: Caixa de Marcação referente a configuração do campo como Sensível.
    • Anonimizável: Caixa de Marcação referente a configuração do campo como Passível de Anonimização. 
    • Código de Classificação: Lookup referente aos Códigos de Classificação disponíveis no RM, são eles:
IdDescrição
0Sem Proteção
1CPF
2RG
3Email


                Código de Classificação Detalhado: Lookup referente aos Códigos de Classificação Detalhados disponíveis no RM, são eles:

IdDescrição
0Sem Proteção
1Nome
2Número de Identificação
3Endereço
4Dados de Localização
5Identificador Via Eletrônica
6Cookies
7Telefone
8Raça ou Etnia
9Convicções Religiosas
10Convicções Filosóficas
11Convicções Políticas
12Filiação Sindical
13Dados de Saúde
14Vida Sexual
15Dado Genérico
16Dado Biométrico
17Orientação Sexual
18Descrição Livre
19Imagem
20Pessoal Identificável
21Chave Interna Sistema


  • Utilização
    • Módulos onde o campo é utilizado: Apresenta todos os módulos onde o campo é utilizado de acordo com a tabela GDIC.


Aviso
titleObservação

Banco de Dados:

As colunas PESSOAL, SENSIVEL, ANONIMIZAVEL, CODCLASSIFICACAO e CODCLASSIFICACAODETALHADO da GDIC são marcadas com default(0) no banco, portanto caso não haja modificação dos mesmos, o valor enviado ao banco é 0.


Tela:

Os campos «Pessoal», «Sensível» e «Anonimizável», «Código de Classificação» e «Código de Classificação Detalhado» são obrigatórios, porém os três primeiros, como são booleanos, irão como Verdadeiro ou Falso para o banco, não sendo possível persistir valores diferentes destes, mas os outros dois, como são texto, passarão por uma regra de validação de valores nulos ou vazios, podendo uma exceção ser apresentada, caso esses campos não estejam preenchidos.


04. CADASTRO GERAL - CONFIGURAR A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

         Para realizar o cadastro das informações referentes a proteção de dados, navegue em «Segurança» «Proteção de Dados» «Configurar Proteção de Dados» «Anexo: Configurar a Proteção de Dados Pessoais»

         Essa tela é uma visão que apresenta todas as configurações de dados pessoais para as colunas marcadas como pessoais disponíveis através da tabela GDICDATAPROTECTION.



         Ao clicar no botão «Novo» ou «Editar» o formulário abaixo será apresentado.



Essa tela possui 6 componentes, divididos em dois grupos:

  • Geral 
    • Módulo: Lookup referente ao módulo do sistema (Código do Sistema + Nome de Classe) cujo campo será vinculado.
    • Nome da Tabela: Caixa de Texto com o nome da tabela do campo à receber a configuração de proteção de dados.
    • Nome da Coluna: Caixa de Texto com o nome do campo à receber a configuração de proteção de dados.


  • Definições de Proteção aos Dados:
    • Código do Enquadramento: Lookup referente aos Códigos de Enquadramento do Dado Pessoal, são eles:


IdDescrição
1Obrigação Contratual
2Obrigação Legal
3Consentimento
4Execução de Políticas Públicas
5Estudo por Órgão de Pesquisas
6Exercício Regular de Direito
7Para Proteção da Vida
8Para Tutela de Saúde
9Interesse Legítimo
10Proteção de Crédito


              Descrição do Enquadramento: Caixa de Texto com a Descrição do Enquadramento do Dado Pessoal.
              Justificativa de Coleta: Caixa de Texto com a Justificativa de Coleta.


Aviso
titleObservação

Tela:

Apenas campos marcados anteriormente como Pessoais podem ter registros incluídos através da tela acima, portanto, certifique-se de ter marcado a caixa de Marcação «Pessoal» na visão de «Configurar Dicionário de Dados».

Caso os campos «Módulo», «Código do Enquadramento», «Descrição do Enquadramento» e «Justificativa de Coleta» não estejam preenchidos uma exceção será levantada, pois todos esses campos são obrigatórios.

O Registro será considerado duplicado quando os Campos «Módulo», «Nome da Tabela», «Nome da Coluna» e «Código do Enquadramento»


05. CADASTRO - CAMPOS COMPLEMENTARES

        Para realizar o cadastro das informações referentes a proteção de dados em campos complementares basta ir em «+ Campos Complementares» dentro de um módulo qualquer, que contenha o conceito de campos complementares.

        Iremos usar de exemplo o Módulo «Folha de Pagamento».

        Acesse «Folha de Pagamento», «Administração de Pessoal», «Cadastros», «+ Campos Complementares», «Funcionários»



        A Visão de campos complementares agora contempla três novas colunas, que são:

  • Anonimizável
  • Pessoal
  • Sensível

       Como mostrado na imagem abaixo:



        Ao clicar no botão «Editar» ou «Incluir» uma tela de edição será apresentada como a imagem abaixo:

        Observe que ao clicar em «Anexos» um menu irá aparecer e a opção «Configurar o Dicionário de Dados» estará disponível para ser executada. 



        Ao clicar na opção «Configurar o Dicionário de Dados» o fluxo será idêntico à configuração realizada no Item 03. CADASTRO GERAL - CONFIGURAR DICIONÁRIO DE DADOS 04. CADASTRO GERAL - CONFIGURAR A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS.


Aviso
titleObservação

Caso um campo complementar seja desativado, as informações referentes a Proteção de Dados na GDIC e GDICDATAPROTECTION, para àquele campo, serão apagados e a opção «Configurar o Dicionário de Dados» no menu «Anexos», também para àquele campo, será desativada.


 06. CADASTRO - METADADOS

        Para realizar o cadastro das informações referentes a proteção de dados em Metadados basta ir em «Serviços Globais», «Metadados», «Persistência», «Tabela».

        A o Layout da Tela de Tabela do Metadados foi alterada para comportar duas outras abas no Grupo «Geral».

        O Grupo Geral hoje compreende três abas, que são:

  • Definições de Campos
  • Dicionário de Dados
  • Proteção de Dados



       Na aba «Dicionário de Dados» estão todos os campos referentes a proteção de Dados da GDIC, são eles:

  • Pessoal
  • Sensível
  • Anonimizável
  • Código de Classificação
  • Código de Classificação Detalhado

      Como apresentado na imagem abaixo:



       Na aba «Proteção aos Dados» estão todos os campos referentes a proteção de Dados da GDICDATAPROTECTION, são eles:

  • Módulo
  • Código do Enquadramento
  • Descrição do Enquadramento
  • Justificativa de Coleta

      Como apresentado na imagem abaixo:



       O Funcionamento é semelhante ao dos itens Item 03. CADASTRO GERAL - CONFIGURAR DICIONÁRIO DE DADOS 04. CADASTRO GERAL - CONFIGURAR A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS.


Aviso
titleObservação

Todos os campos das abas «Dicionário de Dados» e «Proteção aos Dados» são obrigatórios caso o campo «Pessoal» esteja marcado.