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02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Ao gerar o SPED Contribuições, identificamos que está escriturando os fretes no registro D100 com D100 com o campo 17-IND_FRT incorretamente.

Neste caso o OBF0110 está gerando o D100 com o campo 17-IND_FRT igual a "0 - Por conta do emitente" indevidamente pois o correto seria "1 - Por conta do remetente" já que o CTe foi emitido por terceiros.

03. SOLUÇÃO

Quando o C100 for 0 - Por conta do emitente, o D100 poderá ser:

0 - Por conta do emitente (Quando o emissor do CTe for o mesmo emissor da nota fiscal de venda relacionada)

1 - Por conta do destinatário/remetente (quando o emissor do CTe for terceiro)

Quando o C100 for 1,2 e 9, o D100 deverá permanecer o mesmo.

Quando o C100 for 3, o D100 deverá ser 0 e quando o C100 for 4, deverá ser 1.

Sendo assim, alteramos o foi alterado o programa OBF0110 - EFD Fiscal e Contribuições para que a geração do campo 17-IND_FRT fosse ajustada a fim de prever essas situações com a modalidade do frete da nota fiscal de venda.

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