CONTEÚDO
- Visão Geral
- Pré-Requisitos
- Configuração
- EAI1000 - Configuração EAI
- FIN10016 - Portadores
- FIN10007 - Tipos de Títulos
- Carga dos movimentos
- Conferência e manutenção dos movimentos
- Geração do arquivo
01. VISÃO GERAL
Através da Instrução Normativa RFB 1.848/2018 foi instituído o Livro Caixa Digital do Produtor Rural (LCDPR).
A partir do ano-calendário de 2019 o produtor rural que auferir, durante o ano, receita bruta total da atividade rural superior a R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais) deverá entregar arquivo digital com a escrituração do LCDPR.
O resultado da exploração da atividade rural deverá ser apurado mediante escrituração do LCDPR, que deverá abranger as receitas, as despesas de custeio, os investimentos e demais valores que integram a atividade.
O LCDPR deverá ser assinado digitalmente, por meio de certificado digital válido, emitido por entidade credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), a fim de garantir a autoria do documento digital.
02. PRÉ-REQUISITOS
- As melhorias descritas neste documentos são válidas a partir da release 12.1.27.
Nota |
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- O projeto está em andamento e terá sua conclusão na release 12.1.28.
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- Executar os conversores de tabela (con00251.cnv, con00252.cnv, con00253.cnv, con00254.cnv, con00255.cnv e con00256) no LOG6000 que criará a estrutura de tabelas de cadastro e movimentos desta obrigação.
03. CONFIGURAÇÃO
Abaixo encontra-se os procedimentos para que os títulos que tenham recebimento no exterior e que seja pagos através da mensagem CurrencyExchangeContractClosing seja considerado para a contabilização da variação cambial tributável.
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title | a. EAI1000 - Configuração EAI |
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- Verificar se a nova mensagem criada para a integração, CurrencyExchangeContractClosing, está habilitada.
- Verificar se no Aplicativo Externo, consta a mensagem habilitada no produto Easy Export Control (SIGAEEC).
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title | b. FIN10016 - Portadores |
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- Os portadores devem ser configurados com o tipo Carteira e marcado o parâmetro Contabilizar variação cambial tributável?.
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title | c. FIN10007 - Tipos de Títulos |
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- Os tipos de título devem ter a finalidade como Título de Exportação e marcada a opção Contabilizar variação cambial?.
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title | d. FIN10018 - Configuração Contábil |
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- Configurar as contas contábeis com as novas finalidades criadas:
- VAR TRIB ATIVA (contas débito e crédito)
- VAR TRIB PASSIV (conta débito e crédito)
- Essas finalidades serão permitidas somente para portadores do tipo Carteira.
Nota |
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| Se não houver a necessidade de contabilizar a variação cambial negativa, não será necessário informar as contas da finalidade VAR TRIB PASSIV |
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04. BAIXA DE TÍTULOS
- Quando ocorrer o pagamento de títulos no Contas a Receber, através da menagem única AccountReceivableDocumentDischarge, que se enquadram nas características abaixo, estes serão considerados para o cálculo da variação cambial tributável através da rotina de contabilização (FIN10117 - Lançamentos Contábeis de Variação Cambial):
- Tipo de Título cuja Finalidade seja Exportação e marcado para Contabiliza a variação cambial?.
- Portador seja do tipo Carteira e esteja marcado a opção a opção Contabilizar variação cambial tributável?.
05. EFETIVAÇÃO DO CONTRATO DE CÂMBIO
- O contrato de câmbio se efetiva e cessa o cálculo da variação cambial na contabilização a partir do momento do envio da mensagem CurrencyExchangeContractClosing.
- Esta mensagem atualizará os títulos que foram baixados através da mensagem AccountReceivableDocumentDischarge com a efetivação da taxa de câmbio contrato.
06. PROCESSO DE CÁLCULO DA VARIAÇÃO CAMBIAL TRIBUTÁVEL
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title | a. FIN10117 - Lançamentos Contábeis de Variação Cambial |
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- Foi incluída nova opção no programa denominada Processar variação cambial tributável?. Esta opção estará habilitada somente se existir a tabela cre_tit_export_var_camb_trib, prevista no conversor de tabelas cre00591.cnv e possuir registros inclusos, que foram originados da baixa de títulos, através da mensagem: AccountReceivableDocumentDischarge
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title | b. Funcionamento do Cálculo |
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- Quando o título de exportação é baixado e atende as características para o cálculo da variação, este é pago com determinada taxa de câmbio. A variação cambial será calculada entre a taxa de Pagamento do título e o último dia da cotação da moeda do título, cadastrado no CON10018 - Cotações de Moedas, do período que está sendo contabilizado.
- Para os próximos períodos, até houver o fechamento do contrato de câmbio, a contabilização mensal será apurada entre o último dia da cotação do período anterior e o último período calculado.
- Quando houver o fechamento do contrato de câmbio, os títulos serão enviados através da mensagem CurrencyExchangeContractClosing, e nesta mensagem estará a cotação do fechamento do contrato de câmbio. Na rotina de contabilização mensal, a variação será calculada entre o último dia da cotação do período anterior e o valor da cotação do contrato de câmbio. Quando é integrado o fechamento do contrato, a variação cambial do título não será mais realizada.
Exemplo de cálculo:- Foi incluído um título no Contas a Receber, através da mensagem AccountReceivableDocument, pelo produto Easy Export Control (SIGAEEC) com as seguintes características:
- Tipo de título: EX
- Emissão: 23/09/2019
- Valor bruto: U$ 4015,00
- Moeda: Dólar
- Valor da cotação da moeda: 3,21
- Este título teve o pagamento (baixa) realizado, através da mensagem AccountReceivableDocumentDischarge pelo produto Easy Export Control (SIGAEEC) com as seguintes informações:
- Data de pagamento: 24/10/2019
- Valor de pagamento: U$ 4015,00
- Moeda: Dólar
- Valor da cotação no pagamento: 4.24
- Portador: 1
- Tipo de portador: C
- Como o título atende as características para a contabilização do cálculo da variação cambial tributável, no período de 10/2019 será apurado o cálculo e contabilizado.
- Será processado a rotina FIN10117, marcando a opção Processar variação cambial tributável?
- No dia 31/10/2019, a cotação da moeda Dólar é 4.30
- As finalidades de contas contábeis estão cadastradas da seguinte forma, no FIN10018:
- VAR TRIB ATIVA (crédito) = 1002020
- VAR TRIB ATIVA (débito) = 1110013
- VAR TRIB PASSIV (crédito) = 11206
- VAR TRIB PASSIV (débito) = 11205
O valor calculado de variação será: Período | Valor Pago em Moeda Estrangeira | Cotação Anterior | Cotação Fechamento | Valor Variação |
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10/2019 | 4015 | 4.24 | 4.30 | 240,9 |
- Onde:
- Data: Período do processo do FIN10117
- Valor Pago em Moeda Estrangeira: Valor do título que foi baixado.
- Cotação Anterior: Como houve o pagamento do título em 10/2019 e o período contabilizado é o mesmo, usa-se como Cotação Anterior a cotação de baixa do título.
- Cotação de Fechamento: Cotação do último dia do mês, cadastrado no CON10018, do período que está sendo contabilizado.
- Valor Variação: O valor da variação calculada será: (Cotação Fechamento - Cotação Anterior) * Valor Pago em Moeda Estrangeira.
Os valores contabilizados no Contas a Receber serão: Período Contábil | Conta Débito | Conta Crédito | Origem | Valor |
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10/2019 | 1110013 | 0 | 40 | 240,9 | 10/2019 | 0 | 1002020 | 40 | 240,9 |
- Onde
- Período contábil: do processo do FIN10117.
- Conta Débito: Como a variação calculada é positiva (ATIVA), será considerada a conta de débito VAR TRIB ATIVA.
- Origem: Para a Variação cambial tributável ativa dos títulos de exportação, foi definido o código de origem como 40
- Conta Crédito: Como a variação calculada é positiva (ATIVA), será considerada a conta de crédito VAR TRIB ATIVA.
- Valor: Valor apurado do cálculo da variação.
- O processo continuará para o período 11/2019
- O título ainda não teve ainda o fechamento do contrato de câmbio (envio da mensagem CurrencyExchangeContractClosing)
- Será processado a rotina FIN10117, marcando a opção Processar variação cambial tributável?
- No dia 30/11/2019, a cotação da moeda Dólar é 4.18
O valor calculado de variação será: Período | Valor Pago em Moeda Estrangeira | Cotação Anterior | Cotação Fechamento | Valor Variação |
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10/2019 | 4015 | 4.24 | 4.30 | 240,9 | 11/2019 | 4015 | 4.30 | 4.18 | -481,8 |
Analisando o Período 11/2019, temos: - Valor Pago em Moeda Estrangeira: Valor do título que foi baixado (permanece sempre o valor baixado do título).
- Cotação Anterior: Como houve o cálculo da variação no período anterior (10/2019) será considerado para este campo a cotação fechamento do período anterior.
- Cotação de Fechamento: Cotação do último dia do mês, cadastrado no CON10018, do período que está sendo contabilizado.
- Valor Variação: O valor da variação calculada será: (Cotação Fechamento - Cotação Anterior) * Valor Pago em Moeda Estrangeira.
Os valores contabilizados no Contas a Receber serão: Período Contábil | Conta Débito | Conta Crédito | Origem | Valor |
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10/2019 | 1110013 | 0 | 40 | 240,9 | 10/2019 | 0 | 1002020 | 40 | 240,9 | 11/2019 | 0 | 11206 | 38 | 481,8 | 11/2019 | 11205 | 0 | 38 | 481,8 |
- Analisando o Período 11/2019, temos:
- Conta Débito: Como a variação calculada é negativa (PASSIVA), será considerada a conta de débito VAR TRIB PASSIV .
- Conta Crédito: Como a variação calculada é positiva (PASSIVA), será considerada a conta de crédito VAR TRIB PASSIV.
- Origem: Para a Variação cambial tributável passiva dos títulos de exportação, foi definido o código de origem como 38.
- Valor: Valor apurado do cálculo da variação.
- Agora neste passo, será efetivado o contrato de câmbio deste título
- Houve o envio da mensagem CurrencyExchangeContractClosing com as seguintes informações:
- Data de efetivação do contrato: 15/12/2019
- Moeda do contrato: Dólar
- Cotação do contrato de câmbio: 4,37
- Será processado a rotina FIN10117, marcando a opção Processar variação cambial tributável? para o mês 12/2019
O valor calculado de variação será: Período | Valor Pago em Moeda Estrangeira | Cotação Anterior | Cotação Fechamento | Valor Variação |
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10/2019 | 4015 | 4.24 | 4.30 | 240,9 | 11/2019 | 4015 | 4.30 | 4.18 | -481,8 | 12/2019 | 4015 | 4,18 | 4,37 | 762,85 |
Analisando o Período 12/2019, temos: - Valor Pago em Moeda Estrangeira: Valor do título que foi baixado (permanece sempre o valor baixado do título).
- Cotação Anterior: Como houve o cálculo da variação no período anterior (10/2019) será considerado para este campo a cotação fechamento do período anterior.
- Cotação de Fechamento: Como houve o fechamento do contrato de câmbio, será gravado neste campo a cotação de fechamento do contrato.
- Valor Variação: O valor da variação calculada será: (Cotação Fechamento - Cotação Anterior) * Valor Pago em moeda Estrangeira.
Os valores contabilizados no contas a receber serão: Período Contábil | Conta Débito | Conta Crédito | Origem | Valor |
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10/2019 | 1110013 | 0 | 40 | 240,9 | 10/2019 | 0 | 1002020 | 40 | 240,9 | 11/2019 | 0 | 11206 | 38 | 481,8 | 11/2019 | 11205 | 0 | 38 | 481,8 | 12/2019 | 1110013 | 0 | 40 | 762,85 | 12/2019 | 0 | 1002020 | 40 | 762,85 |
- Onde
- Período contábil: do processo do FIN10117.
- Conta Débito: Como a variação calculada é positiva (ATIVA), será considerada a conta de débito VAR TRIB ATIVA.
- Origem: Para a Variação cambial tributável Ativa dos títulos de exportação, foi definido o código de origem como 40
- Conta Crédito: Como a variação calculada é positiva (ATIVA), será considerada a conta de crédito VAR TRIB ATIVA.
- Valor: Valor apurado do cálculo da variação.
- A partir do momento do envio da mensagem CurrencyExchangeContractClosing, o título são será contabilizado para os próximos meses.
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title | c. Consulta das informações |
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- Foi habilitado no FIN10117 (Lançamentos contábeis de variação cambial) uma nova opção que possibilita a consulta das movimentações de variação cambial tributável geradas pelo Logix através da integração com o sistema de comércio exterior da Trade-Easy.
- A variação cambial tributável é calculada mensalmente, finalizando com a ocorrência do contrato de câmbio.
Nota |
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| Esta rotina é aplicável somente para empresas que utilizam a integração com o Easy Export Control (SIGAEEC) |
- Principais Campos e Parâmetros:
Campo | Descrição | Empresa | Código da empresa do título. | Data do fechamento | Data em que a variação cambial tributável foi calculada. Pode ser a data do contrato de câmbio (B) ou a data do fechamento mensal (M). | Título | Número do título. | Tipo de título | Tipo do título. | Sequência de baixa | Sequência de baixa do título no contas a receber. | Sequência do lançamento | Sequência do lançamento contábil. | Operação | M - Mensal: Indica que a variação foi calculada pela rotina mensal (FIN10117) B - Baixa: Indica que a variação foi calculada pela recepção do contrato de câmbio (vindo do Trade-Easy). | Valor do título | Valor que foi recebido pelo título. | Saldo (R$) | Saldo em aberto em moeda padrão. | Variação (R$) | Variação calculada. | Cotação do fechamento (R$) | Valor da cotação utilizada no cálculo da variação. | AEN | Área estratégica de negócio. |
Nesta tela são apresentadas as informações do contrato de câmbio, caso existam: Campo | Descrição | Título | Empresa, número e tipo do título. | Sequência de baixa | Sequência de baixa do título no contas a receber. | Data da baixa | Data em que o título foi recebido no exterior. | Valor da baixa | Valor recebido na moeda do título. | Moeda do título | Código da moeda em que o título foi emitido. | Taxa de baixa | Cotação utilizada na baixa do título. | Número do contrato | Número do contrato de câmbio. | Data | Data do contrato de câmbio. | Moeda | Código da moeda do contrato. | Taxa | Cotação contratada no contrato. | Valor | Valor do contrato de câmbio. |
Botão Lançamento Contábil
Por meio deste botão o usuário terá acesso aos lançamentos contábeis do título, relacionados à variação cambial tributável. É apresentada a tela do FIN100881. |
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- O estorno permite que os lançamentos mensais de variação cambial tributável, que ainda não foram integrados na contabilidade, sejam excluídos e também que seja reaberto o período contábil no Contas a Receber.
- Para que seja feito o estorno destes lançamentos, deverá marcar as opções Processar variação cambial tributável? e Estorno e processar a rotina.
Nota |
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| Se houver lote contábil para o período que esteja sendo processado o estorno, será necessário a exclusão deste lote na contabilidade para efetivar o processamento. |
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