Histórico da Página
CONTEÚDO
- Visão Geral
- Exemplo de utilização
- Tela XXX
- Outras Ações / Ações relacionadas
- Outras Ações / Ações relacionadas
- Tela XXX
- Principais Campos e Parâmetros
- Principais Campos e Parâmetros
- Tabelas utilizadas
01. VISÃO GERAL
Objetivo
Adequação do Manual descritivo das alterações da escrituração contábil digital (SPED ECD) para leiaute 8.0- Ano Calendário 2019 para geração de escrituração da ECD/2020.
Legislação
Publicado em 26 de Novembro de 2019
Manual de Orientação do Leiaute 8 da ECD
Atualização: Novembro de 2019
Publicado, no Diário Oficial da União (DOU), o Ato Declaratório Executivo Cofis nº 64/2019, que dispõe sobre o Manual de Orientação Referente ao Leiaute 8 da Escrituração Contábil Digital (ECD), para situações normais do ano-calendário 2019 e situações especiais do ano-calendário 2020.
Destacamos, a seguir, as principais alterações trazidas pela norma em referência:
1) Bloco C : construído pelo próprio programa (Informações Recuperadas da Escrituração Contábil); da ECD do ano anterior;
2) Registro 0000 – Criação de campos para informação de escrituração centralizada ou descentralizada e mudança de mapeamento do plano de contas;
3) Registro J150 (DRE): Criação dos campos de ordenação de linhas da DRE; Valor de saldo final do período imediatamente anterior e antes do encerramento e Indicador da situação do valor da DRE do período imediatamente anterior e antes do encerramento(D=Devedor, C=Credor)
Definição da Regra de Negócio
As alterações envolvem melhorias nas regras de validação e inclusões de campos que detalham melhor os lançamentos efetuados.
- Bloco C: Informações Recuperadas da ECD Anterior
Os registros do Bloco C não precisam ser importados, pois são preenchidos pelo próprio PGE do Sped Contábil, no momento da recuperação das informações da ECD anterior. Somente poderão ser recuperadas as ECD do Tipo "G","R" ou "B".
O arquivo das informações recuperadas é composto pelos seguintes registros:
• Registro C001: Abertura do Bloco C
• Registro C040: Identificação da ECD Recuperada
• Registro C150: Saldos Periódicos Recuperados- Identificação do Período
• Registro C155: Detalhe dos Saldos Periódicos Recuperados
• Registro C600: Demonstrações Contábeis Recuperadas
• Registro C650: Demonstração do Resultado do Exercício Recuperado
• Registro C990: Encerramento do Bloco C
Observação: A ECD indicada para recuperação não pode ter o número de ordem igual a outra ECD, do mesmo CNPJ, CNPJ de SCP (se houver) e NIRE (se houver), existente na base local do programa, independentemente do ano-calendário.
- Registro 0000: Abertura do Arquivo Digital e Identificação do Empresário ou da Sociedade Empresária.
Criação dos campos:
1) Campo IND_CENTRALIZADA: Indicativo da modalidade de escrituração centralizada ou descentralizada:
0 – Escrituração centralizada;
1 – Escrituração Descentralizada
Observação: Campo Obrigatório.
2) Campo IND_MUDANCA_PC: Indicador de mudança de plano de contas.
0 – Não houve alteração de plano de contas;
1 – Existe alteração no plano de contas
Observação: Caso o campo estiver preenchido do registro 0000 for igual a “1 – Existe alteração no plano de contas”, deverá existir pelo menos um registro I157 no arquivo.
3) Campo COD_PLAN_REF: Código do plano referencial (códigos de um dos planos referenciais existentes ou vazio).
Será utilizado para o mapeamento de todas as contas analíticas do registro 0000
Se houver o preenchimento, os códigos que serão utilizados para mapeamento: (1 – PJ em Geral –Lucro Real; 2 – PJ em Geral –Lucro Presumido; 3 – Financeiras –Lucro Real; 4 – Seguradoras –Lucro Real; 5 – Imunes e Isentas em Geral; 6 – Imunes e Isentas –Financeiras; 7 – Imunes e Isentas Seguradoras; 8 – Entidades Fechadas de Previdência Complementar; 9 – Partidos Políticos; 10 –Financeiras –Lucro Presumido).
Observação: Caso a pessoa jurídica não realize o mapeamento para os planos referenciais na ECD, este campo deve ficar em branco. Na ECD não há obrigatoriedade de mapeamento, mas é recomendável pois será utilizado na ECF.
- Registro I051: Plano de Contas Referencial
Exclusão do campo COD_PLAN_REF – código do plano referencial
- Registro J100: Balanço Patrimonial
Serão permitidas duas linhas de nível 1: Ativo Total e Passivo Total
Serão exigidos, no mínimo, três níveis.
O registro J100 – O nível de detalhamento das demonstrações contábeis é de responsabilidade exclusiva pessoa jurídica. As demonstrações contábeis serão exibidas de acordo com a ordem dos códigos de aglutinação, considerando a estrutura hierárquica informada (níveis das contas).
Regras incluídas:
REGRA_EXISTEM_2_NIVEIS_1: Verifica se existem duas linhas com o campo nível – J100.NIVEL_AGL (Campo 04) – igual a “1”, sendo uma com o indicado do grupo do balanços – J100.IND_GRP_BAL (Campo 06)– igual a “A” – Ativo; e outra igual a “P” – Passivo.
REGRA_EXISTEM_MAIS_DE_2_NIVEIS_1: Verifica se a quantidade de registros J100 com nível igual “1”– J100.NIVEL_AGL (Campo 04) – é igual a 2.
- Registro J150: Demonstração de Resultado do exercício
Será permitida uma linha de nível 1: Resultado do período.
Serão exigidos, no mínimo, três níveis.
A demonstração do resultado do exercício – registro J150 – será exibida de acordo com a ordem definida no campo “J150.NU_ORDEM (Campo 02)”.
Criação dos campos:
1) Campo NU_ORDEM: Numero de ordem da linha na visualização da demonstração.- Campo Obrigatório.
2) Campo VL_CTA_INI: Valor do saldo final da linha no período imediatamente anterior.
3) Campo IND_DC_CTA_INI: Indicador da situação do valor final da linha no período imediatamente anterior:
D – Devedor;
C – Credor.
4) Campo VL_CTA_FIN: Valor final da linha antes do encerramento do exercício.- Campo Obrigatório.
5) Campo IND_DC_CTA_FIN: Indicador da situação do valor final da linha antes do encerramento do exercício.- Campo Obrigatório.
D – Devedor;
C – Credor.
Documentação Técnica para Criação/Ajustes de Campos
REGISTRO I010: IDENTIFICAÇÃO DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL
Atualização de Texto
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Valores Válidos | Obrigatório | Regras de Validação do Campo |
03 | COD_VER_LC | Código da Versão do Leiaute Contábil. (Preencher com 8.00) | C | - | - | [8.00] | Sim | [REGRA_VERSAO_LC] |
---|
Campo 03 – COD_VER_LC: Código da Versão do Leiaute Contábil. A partir do ano-calendário 2019: Versão 8.00
REGISTRO 0000: ABERTURA DO ARQUIVO DIGITAL E IDENTIFICAÇÃO DO EMPRESÁRIO OU DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA
Inclusão do campo IND_CENTRALIZADA
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Valores Válidos | Obrigatório | Regras de Validação do Campo |
21 | IND_CENTRALIZADA | Indicador da modalidade de escrituração centralizada ou descentralizada: 0- Escrituração Centralizada; 1- Escrituração Descentralizada | N | 001 | - | [0;1] | Sim | - |
---|
Inclusão do campo IND_MUDANCA_PC
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Valores Válidos | Obrigatório | Regras de Validação do Campo |
22 | IND_MUDANC_PC | Indicador de mudança de plano de contas: 0- Não houve mudança no plano de contas. 1- Houve mudança no plano de contas | N | 001 | - | [0;1] | Sim | - |
---|
Inclusão do campo COD_PLAN_REF
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Valores Válidos | Obrigatório | Regras de Validação do Campo |
22 | COD_PLAN_REF | Código do Plano de Contas Referencial que será utilizado | C | 002 | - | [1; 2;3; 4; 5; 6; 7; 8; 9; 10] ou Vazio | Não | - |
---|
REGISTRO I051: PLANO DE CONTAS REFERENCIAL
Alteração da chave
REGISTRO I051: PLANO DE CONTAS REFERENCIAL | |
Regras de validação do registro [REGRA_REGISTRO_PARA_CONTA_ANALITICA] | |
Nível Hierárquico – 4 | Ocorrência – 0:N |
Campo(s) chave: [COD_CCUS]+[COD_CTA_REF] |
REGISTRO I155: DETALHE DOS SALDOS PERIÓDICOS
Inclusão de regra de validação
REGISTRO I155: DETALHE DOS SALDOS PERIÓDICOS | |
Regras de validação do registro [REGRA_SALDO_INI_INVALIDO] | |
Nível Hierárquico – 4 | Ocorrência – 0:N |
Campo(s) chave: [COD_CTA]+[COD_CCUS] |
REGISTRO I157: TRANSFERÊNCIA DE SALDOS DE PLANO DE CONTAS ANTERIOR
Inclusão de regra de validação
REGISTRO I157: TRANSFERÊNCIA DE SALDOS DE PLANO DE CONTAS ANTERIOR | |
Regras de validação do registro [REGRA_CONTA_I157_INEXISTENTE_C155] | |
Nível Hierárquico – 5 | Ocorrência – 0:N |
Campo(s) chave: [COD_CTA]+[COD_CCUS] |
REGISTRO I200: LANÇAMENTO CONTÁBIL
Inclusão de regra de validação
REGISTRO I200: LANÇAMENTO CONTABIL | |
Regras de validação do registro [REGRA_REGISTRO_OBRIGATORIO_I350] | |
Nível Hierárquico – 3 | Ocorrência – 0:N |
Campo(s) chave: [NUM_LCTO] |
Inclusão de regra de validação de campo
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Valores Válidos | Obrigatório | Regras de Validação do Campo |
06 | DT_LCTO_EXT | Data de ocorrência dos fatos objeto do lançamento extemporâneo. Observação: Caso não seja possível precisar a data a que se refiram os fatos do lançamento extemporâneo, informar a data de encerramento do exercício em que ocorreram esses fatos. | N | 008 | - | - | Não | [REGRA_DT_LCTO_EXT_ OBRIGATORIA] [REGRA_DT_LCTO_EXT_ INDEVIDA] [REGRA_DT_ANTIGA] [REGRA_DT_LCTO_EXT_INV] |
---|
REGISTRO J005: DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Inclusão de regra de validação
REGISTRO J005: DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS | |
Regras de validação do registro [REGRA_OBRIGATORIA_DEMONSTRACAO] | |
Nível Hierárquico – 2 | Ocorrência – 0:N |
Campo(s) chave: [DT_INI+DT_FIN+ID_DEM] |
REGISTRO J100: BALANÇO PATRIMONIAL
Inclusão de regra de validação
REGISTRO J100: BALANÇO PATRIMONIAL | |
Regras de validação do registro [REGRA_EXISTEM_2_NIVEIS_1] | |
Nível Hierárquico – 3 | Ocorrência – 0:N |
Campo(s) chave: [COD_AGL] |
REGISTRO J150: DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
Inclusão de regra de validação
REGISTRO J150: DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO | |
Regras de validação do registro [REGRA_VALIDA_SALDO_INI_DRE] | |
Nível Hierárquico – 3 | Ocorrência – 0:N |
Campo(s) chave: [COD_AGL] (para [IND_VL] = P ou N) |
REGISTRO J150: DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
Inclusão do campo NU_ORDEM
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Valores Válidos | Obrigatório | Regras de Validação do Campo |
02 | NU_ORDEM | Número de ordem da linha na visualização da demonstração. | N | 019 | - | - | Sim | - |
---|
Inclusão do campo VL_CTA_INI
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Valores Válidos | Obrigatório | Regras de Validação do Campo |
08 | VL_CTA_INI | Valor do saldo final da linha no período imediatamente anterior. | N | 019 | 02 | - | Não | - |
---|
Inclusão do campo IND_DC_CTA_INI
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Valores Válidos | Obrigatório | Regras de Validação do Campo |
09 | IND_DC_CTA_INI | Indicador da situação do valor final da linha no período imediatamente anterior: | C | 001 | - | [“D”,“C”] | Não | - |
---|
Inclusão do campo VL_CTA_FIN
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Valores Válidos | Obrigatório | Regras de Validação do Campo |
10 | VL_CTA_FIN | Valor final da linha antes do encerramento do exercício. | N | 019 | 02 | - | Sim | - |
---|
Inclusão do campo IND_DC_CTA_FIN
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Valores Válidos | Obrigatório | Regras de Validação do Campo |
11 | IND_DC_CTA_FIN | Indicador da situação do valor final da linha antes do encerramento do exercício: | C | 001 | - | [“D”,“C”] | Sim | - |
---|
02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO
Sugestão para implementação:
Inclusão do layout 8
03. TELA XXXXX
Outras Ações / Ações relacionadas
Ação | Descrição |
---|---|
04. TELA XXXXX
Principais Campos e Parâmetros
Campo | Descrição |
---|---|
Card documentos | ||||
---|---|---|---|---|
|
05. TABELAS UTILIZADAS
- Tabelas e Registros
- Registro 0000 - Revisão
Inclusão dos campos no XML:
De para para tabela CS0 - ECD - Revisão :
TAG
Campo
Conteúdo
IND_MUDANCA_PC CS0_MUDPC* Indicador da mudança de plano de contas IND_CENTRALIZADA CS0_TPESC** Indicador da modalidade de escrituração centralizada ou descentralizada COD_PLAN_REF CS0_PLAREF** Código do plano de contas referencial utilizado no mapeamento de contas analíticas.
*Campos novos
- **Campos já existente na Tabela CS0
Exemplo de preenchimento:
|0000|LECD|01012015|31122015|EMPRESA TESTE|11111111000199|AM||3434401|99999||0|1|0||0|0||N|N|0|0|1|
- Campo 21 – Indicador da Modalidade de Escrituração Centralizada ou Descentralizada: 0 (Escrituração centralizada).
Campo 22 – Indicador de Mudança de Plano de Contas: 0 (Não houve mudança no plano de contas).
Campo 23 – Código do Plano de Contas Referencial: 1 (PJ em Geral – Lucro Real).
- Registro I051: Plano de Contas Referencial
Exclusão do campo no XML para layout 8.
TAG | Campo | Conteúdo |
---|---|---|
COD_PLAN_REF | CS0_PLAREF | Código da instituição responsável pela manutenção do plano de contas referencial, conforme tabela publicada pelo Sped. |
- J150 - Demostração do Resultado do Exercício (DRE)
Inclusão dos campos no XML:
De para para tabela CSE - ECD - Balanços itens :
TAG | Campo | Conteúdo |
---|---|---|
NU_ORDEM | CSE_ORDEM* | Número de ordem da linha na visualização da demonstração. |
VL_CTA_INI | CSE_VLRINI** | Valor do saldo final da linha no período imediatamente anterior. |
IND_DC_CTA_INI | CSE_INDINI** | Indicador da situação do valor final da linha no período imediatamente anterior: D – Devedor C – Credor |
VL_CTA_FIN | CSE_VALOR** | Valor final da linha antes do encerramento do exercício |
IND_DC_CTA_FIN | CSE_INDVAL** | Indicador da situação do valor final da linha antes do encerramento do exercício: D – Devedor C – Credor |
*Campos novos
**Campos já existente na Tabela CSE
Exemplo de preenchimento:
J150|20|3.3|T|2|3|DESPESAS OPERACIONAIS|10000,00|D|936844,99|D|D|233
Campo 02 – Ordem da Linha: 20 (será a vigésima linha na visualização do relatório da DRE)
Campo 08 – Valor do Saldo Final do Período Imediatamente Anterior: 10000,00 (10.000,00).
Campo 09 – Indicador da Situação do Saldo Final do Período Imediatamente Anterior: D (Devedor).
Campo 10 – Valor do Saldo Final Antes do Encerramento do Exercício: 936844,99 (936.844,99).
Campo 11 – Indicador da Situação do Saldo Final Antes do Encerramento do Exercício: D (Devedor).
Aviso | ||
---|---|---|
| ||
Verificar regra de validação de campo descrita na documentação técnica para ajuste dos campos descritos. |
Tabelas Utilizadas:
Tabela | Descrição |
---|---|
CS0 | ECD- Revisão |
CSE | ECD - Balanços itens |
Dicionário de Dados
Arquivo: CS0 - ECD - Revisão
Criação do Campo
Campo | CS0_MUDPC |
Tipo | N |
Tamanho | 1 |
Descrição | Ind. Plano de Contas |
Título | Ind. Plano Contas |
Lista Opções | 0- Não houve mudança;1-Houve mudança no plano de contas |
Help de Campo | Indicador da mudança de plano de contas |
Arquivo: CSE - ECD - Balanços itens
Criação do Campo
Campo | CSE_ORDEM |
Tipo | C |
Tamanho | 19 |
Descrição | Ordem linha DRE |
Título | Ordem linha |
Help de Campo | Ordem da linha na visualização da DRE |
Documentação Acessória
http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/1569
HTML |
---|
<!-- esconder o menu --> <style> div.theme-default .ia-splitter #main { margin-left: 0px; } .ia-fixed-sidebar, .ia-splitter-left { display: none; } #main { padding-left: 10px; padding-right: 10px; overflow-x: hidden; } .aui-header-primary .aui-nav, .aui-page-panel { margin-left: 0px !important; } .aui-header-primary .aui-nav { margin-left: 0px !important; } </style> |