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A implementação descrita no documento estará disponível a partir da atualização do pacote no cliente.

O pacote está disponível no portal (https://suporte.totvs.com/download).

• No TOTVS12, acesse o programa "Manutenção Parâmetros Globais Sistema - PR1410P".

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O campo "Utilizar RC/FP/PP Independentes" deve indicar "SIM.

• No TOTVS12, acesse o programa "Manutenção Eventos Pagamento Prestador - PP0110C".

Será possível indicar a incidência de INSS sobre os eventos da classe "D" (Desconto). Ao informar "Sim" no campo "Incide INSS", o preenchimento do campo "Pessoa Movto Extra" torna-se obrigatório.

• No TOTVS12, acesse o programa "Manutenção Eventos Prestador - PP0110D".

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Ao vincular eventos de impostos ao prestador, será solicitado se o mesmo refere-se ao calculo de pro-labore ou não. As parametrizações já existentes serão classificadas como pro-labore igual a "Nao".

• No TOTVS12, acesse o programa "Manutenção Cálculo/Previsão Pagamento Prestadores - PP0410O", "Manut. Cálculo/Previsão Pag.Prest-RPW - DTVW17AA" ou "Cálculo/Previsão Pagamento de Prestadores - hpp.providerPayment".

• Ao efetuar o cálculo/previsão do pagamento de prestadores, os eventos de desconto parametrizados para serem considerados na base de cálculo irão abater do valor da base do INSS.