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• Somente serão considerados como descontos, aqueles escalonamentos que possuírem o campo "Valor" ou "Percentual" preenchido. Caso contrário a função considerará que não houve desconto.
• Caso o escalonamento tenha sido reajustado, o valor de desconto considerado será o do último reajuste antes da data de rescisão.
• Caso o escalonamento seja por metro quadrado, o valor de desconto considerado será o produto do valor de desconto pela área total do contrato no período do lançamento em questão.
• Caso exista mais de um escalonamento no mesmo período de um lançamento, será considerado o escalonamento de maior prioridade.

86.1 - Contexto

Rescisão do Contrato de Locação

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