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01. DADOS GERAIS
Linha de Produto: | Datasul |
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Segmento: | Manufatura |
Módulo: | MLF - Configurador Layout Fiscal |
Função: | LF0215 - Gerador de Arquivos Sped Contribuições |
Requisito/Story/Issue: | DMANFISDTS-9377, DMANFISDTS-10219, DMANFISDTS-9333 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
A Nota de Documentação Evolutiva - EFD-Contribuições nº 001/2019 , altera a sua escrituração com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2020, instituindo o leiaute 006 e promovendo inclusões e alterações de campos e registros.
Neste desenvolvimento, tratamos o cadastro e geração do seguintes registros:
- Registro 1011 - Detalhamento das Contribuições com Exigibilidade Suspensa - Cadastro e geração
- Registro 0900: Composição das Receitas do Período – Receita Bruta e Demais Receitas - Cadastro e geração
- Registro C500: Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica NF3e (modelo 66) - Inclusão de novo campo (15 - CHV_DOCe).
03. SOLUÇÃO
LF0203 - Manutenção/Consulta das Informações MLF
Disponibilizada a tabela 1011 Process Refer Exigib Susp para que seja possível detalhar as contribuições com exigibilidade suspensa para cada uma das ações judiciais escrituradas no registro 1010
que se refira à decisão judicial que autoriza a suspensão da exigibilidade de parte do valor das contribuições, ou de seu valor integral, porém sem o trânsito em julgado.
Disponibilizada a tabela 0900 Compos Receitas Período para que seja possível informar o detalhamento da composição das receitas do período. Sua escrituração é obrigatória sempre que o arquivo original da EFD-Contribuições for transmitido após o prazo regular de entrega (após o 10º dia útil do 2º mês subsequente ao período de apuração a que se refere a escrituração).
Incluído o campo 15 - CHV_DOCe do registro C500 (modelo 66), conforme regras do guia prático.
Informações | ||
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Para o correto funcionamento destas tabelas no programa LF0203 e necessário realizar a importação dos arquivos de Layout Fiscal no programa LF0301, informando o Código do Layout 30 - Sped Contribuições. |
LF0215 - Gerador de Arquivos Sped Contribuições
A geração do arquivo para SPED Contribuições foi alterada para que passe a gerar o registro 1011 - Detalhamento das Contribuições com Exigibilidade Suspensa conforme as informações de processos informados no período e cadastrados nas tabelas 1010 – Proces Refer Ação Judic (dwf-proces-refer-acao-judic) e 1011 – Processo Refer Exigib Susp (dwf-proces-exigib-suspen).
Exemplo Arquivo:
A geração do arquivo para SPED Contribuições foi alterada para que passe a gerar o registro Registro 0900: Composição das Receitas do Período – Receita Bruta e Demais Receitas conforme as informações de processos informados no período e cadastrados na tabela 0900 Compos Receitas Período (dwf-compos-recta-period – movfis).
Exemplo Arquivo:
A geração do arquivo para SPED Contribuições foi alterada para que passe a gerar o campo 15 - CHV_DOCe no Registro C500: Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica NF3e (modelo 66).
Exemplo Arquivo:
Templatedocumentos |
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