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01. DADOS GERAIS
| Linha de Produto: | Datasul |
|---|---|
| Segmento: | Manufatura |
| Módulo: | MLF - Configurador Layout Fiscal |
| Função: | LF0203 - Manutenção/Consulta das Informações MLF |
| Requisito/Story/Issue: | DMANFISDTS-10003, DMANFISDTS-10004, DMANFISDTS-10278, DMANFISDRS-10262 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
O Ato Cotepe ICMS nº 24 de 12 de Junho de 2019, altera a escrituração da EFD ICMS/IPI com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2020, instituindo o leiaute 14 e promovendo inclusões e alterações de campos e registros.
Neste desenvolvimento, tratamos a criação de registros referentes a operações relacionadas ao ICMS ST, FCP ST, Ressarcimento e Complemento, a serem exigidos conforme definição de cada UF.
Registros:
C180 - Informações complementares das operações de entrada de mercadorias sujeitas à substituição tributária (código 01, 1B, 04 e 55)
C185 - Informações complementares das operações de saída de mercadorias sujeitas à substituição tributária (código 01, 1B, 04 e 55)
C330 - Informações complementares das operações de saída de mercadorias sujeitas à substituição tributária (código 02)
C380 - Informações complementares das operações de saída de mercadorias sujeitas à substituição tributária (código 02)
C430 - Informações complementares das operações de saída de mercadorias sujeitas à substituição tributária (código 02, 02D e 60)
C480 - Informações complementares das operações de saída de mercadorias sujeitas à substituição tributária (código 02)
C810 - Itens do documento do cupom fiscal eletrônico – SAT (CF-E-SAT) (código 59)
C815 - Informações complementares das operações de saída de mercadorias sujeitas à substituição tributária (CF-E-SAT) (código 59)
C870 - Itens do documento do cupom fiscal eletrônico – SAT (CF-E-SAT) (código 59)
C880 - Informações complementares das operações de saída de mercadorias sujeitas à substituição tributária (CF-E-SAT) (código 59)
H030 - Informações complementares do inventário das mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária
1250 - Informações consolidadas de saldos de restituição, ressarcimento e complementação do ICMS
1255 - Informações consolidadas de saldos de restituição, ressarcimento e complementação do ICMS por motivo
1010 - Processo Referenciado – Ação Judicial
1011 - Detalhamento das Contribuições com Exigibilidade Suspensa
03. SOLUÇÃO
Disponibilizadas as tabelas referente aos novos registros no programa LF0203 para receber as informações digitadas, e no programa LF0214 para definição de leiaute e respectiva importação pelo programa LF0303 (Importação Informações Fiscais)
| LF0203 | LF0214 | |
|---|---|---|
Registro C180 Documento Item Compl ST Ent dwf-doc-it-compl-st-entr |
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Registro C185 Documento Item Compl ST Sai dwf-doc-it-compl-st-saida |
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Registro C330 Cupom Fiscal Resum Diario ST dwf-cf-resum-diario-it-st |
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Registro C380 Nota Fiscal Venda Cons Item ST dwf-cf-vda-consm-item-st |
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Registro C430 Redução Z Totaliz Parcial ST dwf-reduc-z-tot-parc-it-st |
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Registro C480 Cupom Fiscal - Item ST dwf-cupom-fisc-item-st |
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Registro C810 CF-e Cupom Fiscal Elet Item dwf-cfe-item |
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Registro C815 CF-e Cupom Fiscal Elet Item ST dwf-cfe-item-st |
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Registro C870 CF-e Equipto SAT CF-e Item dwf-cfe-eqpto-sat-item |
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Registro C880 CF-e Equipto SAT CF-e Item ST dwf-cfe-eqpto-sat-item-st |
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Registro H030 Inventário Motivo - Complem ST dwf-invent-motiv-compl-st |
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Registro 1250 Sdo Ressto/Rest/Compl ST dwf-sdo-ressarcto-st |
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Registro 1255 Sdo Ressto/Rest/Compl ST Motiv dwf-sdo-ressarcto-st-motiv |
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Registro 1010 Processo Referenciado – Ação Judicial dwf-proces-refer-acao-judic |
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Registro 1011 Detalhamento das Contribuições com Exigibilidade Suspensa dwf-proces-exigib-suspen |
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LF0201
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