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Adequação do sistema para a NT 15/2019, que implanta as primeiras medidas de simplificação do eSocial.
03. SOLUÇÃO
- Foi adicionado no programa FP0560A, complemento eSocial do programa FP0560, na pasta "eSocial" o campo “Considera NT15”.
- A partir do momento que este campo estiver marcado, a geração dos XML´s será feita considerando as regras estabelecidas pela NT 15/2019, ou seja, sem os campos/blocos identificados como facultativos.
- A ativação deste campo deve observar as datas de implantação da NT 15/2019 nos ambientes do governo, conforme explicado no próximo item.
- O campo "Leiaute" também foi transferido da pasta "Conf TAF" para a pasta "eSocial" junto do novo campo "Considera NT15". Estes campos ficam habilitados e com conteúdo apenas no estabelecimento empregador.
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
A implantação da NT15/2019 nos ambientes do eSocial está previsto nas seguintes datas:
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