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Questão: | Contribuinte possui duvidas quanto ao processo de Cifrar os Insumos/Componentes: Pergunta: Na geração do Registro 0205 a descrição do "Original" não deverá mais ser apresentado ? Na Pergunta 16.2.2.11, informa que "Em eventuais procedimentos de auditoria as descrições dos insumos seriam decifradas.". Quem faria este processo é o cliente ou a própria Receita? |
Resposta: | Pergunta - 16.2.2.11, informa que "Em eventuais procedimentos de auditoria as descrições dos insumos seriam decifradas.". Quem faria este processo é o cliente ou a própria Receita? R: Deve ser realizado pelo Contribuinte nos casos de uma eventual auditoria, o mesmo deverá decifrar os códigos para os auditores da Receita. Agora deve ter esse controle de alteração para a Descrição Cifrada e gerar o 0205 neste casos? R: Sim, exatamente. O cliente sempre entregou o Sped Fiscal com esses itens, com descrição "Original", quando for enviar Cifrado, deve somente enviar o 0200 com a nova descrição sem gerar o 0205? Não, O Contribuinte terá a geração do Registro 0200 e também a geração do Registro 0205, com destaque dos itens com alteração em sua descrição, pois o mesmo tem por objetivo informar alterações ocorridas na descrição do produto. Obs: O contribuinte deve analisar a questão de obrigatoriedade do Registro 0210 em seu Estado. Perguntas e Respostas - Versão 6.0: 16.2.1.17 – A apresentação da relação insumo-produto ou lista técnica não fere segredos industriais? 16.2.2.11 – A lista técnica (insumos da produção) será apresentada em sua totalidade para atendimento
Em eventuais procedimentos de auditoria as descrições dos insumos seriam decifradas. REGISTRO 0205: ALTERAÇÃO DO ITEM:
Caso não tenha ocorrido movimentação no período da alteração do item, deverá ser informada no primeiro período em que Validação do Registro: Não podem ser informados dois ou mais registros com sobreposição de períodos para o |
Chamado/Ticket: | 5456774;7383813. |
Fonte: | Manual EFD ICMS/IPI - Versão 3.0.1 Perguntas Frequentes - Versão 6.0 - 2018 Sefaz - SP - Consulta 4202/2014 |