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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Necessidade de atender a NT 2019.001 versão 1.20, onde a TAG <modBCST> passa a admitir uma sexta modalidade de determinação, que é o próprio valor da operação.

03. SOLUÇÃO

O VDP0696/VDP10068 foram alterados para prever um novo adicional chamado "modBCST" ("Modalidade Base Calculo do ST") para o tributo ICMS-ST, onde refere-se a modalidade de determinação da base de cálculo do ICMS-ST. Neste campo, é possível informar as modalidades esperadas pela Sefaz, conforme consta na NT 2019.001 versão 1.20, ou seja:

• 4 - MVA (Margem valor agregado (%)
• 5 - Pauta (Lista de preço)
• 6 - Valor da operação

Quando utilizado alguma formula fórmula onde o no adicional 'Margem X Lista de preço' seja informado como S ou P, não será permitido informar a Modalidade Base Calculo do STo adicional "modBCST", pois neste caso o sistema faz tratativa para o definir se utiliza a Lista de preço ou MVA para calculo do tributo. 

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Os programas de faturamento automático (VDP0742) e manual (VDP0746) foram alterados para realizar a leitura do novo adicional e realizar a gravação do mesmo na nota fiscal.

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Alterado o programa de Envio de Notas Fiscais para Histórico VDP40003 adicionando suporte ao novo adicional para envio ao histórico.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Conversor: vdp02634.cnv
Objetivo: Alteração das tabelas: OBF_CONFIG_FISCAL, OBF_CNF_FISC_HIST, FAT_NF_ITEM_FISC e FAT_NF_IT_FISC_H para criação do campo "modbcst"
Processo de Instalação: O conversor é processado no LOG6000 (Gerenciador Conversores Tabelas), informar o diretório do conversor e efetuar seu processamento.

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