Linha Microsiga Protheus

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Produto:

Microsiga Protheus®

Módulo:

SIGAFAT - Faturamento

Ocorrência:

O JOB FATJOBNFE de Melhoria desenvolvido pela Totvs trata-se de uma funcionalidade que chama o NFESEFAZ para envio do cancelamento da Nota ao SEFAZ (NFe - Modelo 55 / NFSe), para então, de acordo com o retorno, permitir ou não a exclusão do Doc. de saída pela rotina MATA521. O uso do JOB evita que sejam excluídos do ERP documentos de saída que não estão aptos para o cancelamento junto ao SEFAZ.

IMPLEMENTAÇÃO

[ATENÇÃO]

O suporte não orienta em implementação. Este material é unicamente objeto de apoio, e orientamos firmemente que seja solicitado analista inloco para implementar a ferramenta e homologar o uso em produção.

A implementação deve ser realizada primeiramente em ambiente de homologação padrão atualizado e, posteriormente em Produção respeitando os devidos backups preventivos.

OBS: Para versão 11 é necessário aplicar o compatibilizador UpdFATNFE.PRX o qual deve ser igual ou superior a 10/01/2014 e MATA521.PRX igual ou superior a 24/11/2014 (para contemplar NFSe igual ou superior a 10/08/2015). É importante porém esclarecer que o Suporte não envia pacotes pontuais para implementação / atualização de ambiente. As atualizações do ambiente devem estar de acordo com o disponibilizado no Portal do Cliente para evitar inconsistências na funcionalidade e ocorrências de incompatibilidade de fontes causadas por atualizações pontuais em ambiente não atualizado.

Material de Apoio para Implementar o JOB: NFE0002_JOB_para_Cancelamento_de NFe_e/ou_NFSe_(JOB FatJobNFe)


Considerações:

  • MV_CANCNFE / MV_CANNFSE  = .T. para habilitar o FatJobNFe (Quando .F. permite a exclusão sem utilizar o JOB)
  • MV_INFXJUS = S caso deseje informar manualmente o motivo do cancelamento no momento da exclusão (necessário que a justificativa contenha mais de 15 digitos)
    Obs: A informação é gravada na tabela SPED050 do TSS no campo memo XML_SIGCAN
  • O Job é registrado no INI do Server Protheus e não no INI do TSS
  • Caso possua um ambiente com balanceamento de cargas, ou seja, APPSERVER Master e Slaves (Balanceamento de carga) é necessário registrar o JOB no INI de cada serviço, e não no Master.
  • Caso possua mais de uma filial para configurar o JOB, é necessário configurar um uma seção do job para cada filial, exemplo:

      [ONSTART]
      JOBS=FatJobNFe_<empresa><filial>
      [FatJobNFe_<empresa><filial>] 

      ...

      nParms=2
​      parm1=<Empresa>
      PARM2=AAAA


      [ONSTART]
      JOBS=FatJobNFe_<empresa><filial>
      [FatJobNFe_<empresa><filial>] 

      ...

      nParms=2
     ​ parm1=<Empresa>
      PARM2=BBBB

  • Caso possua mais de um empresa para configuração, é necessário que efetue a configuração em cada empresa de forma separada, não há centralizadora por empresa.
  • Caso possua ambiente com Gestão de empresa, é necessário registrar no INI uma sessão para cada Filial, onde os parâmetros devem receber por exemplo:
    parm1=T1 (Grupo de empresa)
    parm2=D MG 01 (D=Empresa, MG=Unidade, 01=Filial)


PROCESSO
  • Emitir nota de Saída utilizando TES, Cliente e Produto que movimente as Tabelas SF3 e SFT e que esteja apta à ser Autorizada pelo SEFAZ (não retorne rejeição).

  • Para transmitir: Rotina NFESEFAZ > Outras Ações > Transmissão

  • Para Monitorar: Rotina NFESEFAZ > Outras Ações > Monitor > Faixa

  • Para excluir: Acessar rotina MATA521A – Exclusão de Documento de Saída > Selecionar a nota > Outras Ações: Excluir.
    Obs: O botão Refresh disponibilizado em MATA521A – Exclusão Doc. de saída > Outras ações tem a finalidade de atualizar o Status da Nota de acordo com a situação do TSS.

PROCESSAMENTO FATJOBNFE

Comportamento

Obtido com rotina MATA521: P11 igual ou superior a 15/02/17 / P12 igual ou superior a 14/02/17 Principais pacotes de correção SIGAFAT (AQUI)

(Clique aqui para visualizar / baixar o arquivo em Planilha)


O FATJOBNFE se baseia no conteúdo do campo F2_FIMP para seu processamento; e, alimenta o campo F2_STATUS com o resultado da operação.

  • Campo F2_STATUS – Status Canc. NFe (registrado apenas quando se faz uso do FATJOBNFE)
    “  ” - Não houve tentativa de cancelamento com uso do FATJOBNFE
    015 - Cancelamento Autorizado
    025 - Cancelamento não transmitido (Aguardando retorno do SEFAZ)
    026 - Cancelamento não autorizado
    030 - Inutilização de numeração autorizada
    036 - Cancelamento autorizado fora do prazo


Definição dos Cenários (Detalhes, consultar Manual do contribuinte da SEFAZ no link: http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=URCYvjVMIzI


  • Não assinada: TSS identifica falha no schema e não envia para o SEFAZ
    Código TSS: 002 / 029


  • Inutilizada: Numeração não existe para SEFAZ – Não poderá mais ser utilizada. Na necessidade de efetivar a operação, é necessário reemitir o Documento para transmitir com nova numeração.
    Código Sefaz: 102 - Inutilização de número homologado
    Código TSS: 030


  • Denegada: Existe algum problema geralmente do Emissor ou do Destinatário com o Fisco do SEFAZ (Ex: Situação cadastral) que impede o Faturamento. A numeração também não poderá mais ser utilizada.
    Códigos SEFAZ:
    110 – Uso denegado
    301 - Uso Denegado: Irregularidade fiscal do emitente
    302 - Rejeição: Irregularidade fiscal do destinatário
    303 - Uso Denegado: Destinatário não habilitado a operar na UF
    205 - NF-e está denegada na base de dados da SEFAZ
    Código TSS: 013


  • Rejeitada: “N” motivos de erro no documento - Na necessidade de efetivar a operação, é necessário corrigir a causa da Rejeição e retransmitir.
    Obs: Há correções, para as quais, se faz necessário também excluir o documento de saída e emitir novamente para que a correção seja efetiva, como por exemplo, problemas de cálculos de impostos, visto que os dados precisam ser corrigidos primeiramente nas tabelas do ERP para então enviar correto ao SEFAZ.
    Códigos SEFAZ: “N” retornos (consultar Manual do contribuinte da SEFAZ)


  • Autorizada: Faturamento Homologado
    Código SEFAZ: 100 - Autorizado o uso da NF-e
    Código TSS: 001


  • Cancelamento autorizado:
    Código SEFAZ: 101 - Cancelamento autorizado
    Código TSS: 015

    Código SEFAZ: 155 - Cancelamento homologado fora de prazo (extemporâneo). Comumente acarreta cobrança ao Emissor.
    Código TSS: 036


  • Cancelamento Rejeitado:
    Códigos SEFAZ:
    252 - Rejeição: Tipo do Ambiente difere do ambiente do Web Service
    578 - Rejeição: A data do evento não pode ser maior que a data do processamento
    577 - Rejeição: A data do evento não pode ser menor que a data de emissão da NF-e
    579 - Rejeição: A data do evento não pode ser menor que a data de autorização para NF-e não emitida em contingência
    220 - Rejeição: Prazo de Cancelamento Superior ao Previsto na Legislação
    501 - Rejeição: Pedido de Cancelamento intempestivo (superior a 7 dias)
    690 - Rejeição: Pedido de Cancelamento para NF-e com CT-e ou MDF-e
    Código TSS: 017 ou 026
COMPLEMENTAR
  • FATJOBNFE e MV_SPEDEXC
    O processo de validação de exclusão via Job foi criado, pois apenas a configuração do parâmetro MV_SPEDEXC não atendia as reais necessidades do processo, já que em casos de rejeição da exclusão por parte do SEFAZ a nota já estaria excluída do sistema. O Job FatJobNFe foi desenvolvido com perspectiva a substituir a tratativa anterior; logo ao habilitar este processo, o sistema deixa de validar o parâmetro MV_SPEDEXC. Isso ocorre pois, se ambas validações estivessem ativas, o parâmetro iria barrar definitivamente exclusões de notas que por sua vez, poderiam ter o cancelamento aceito pelo órgão responsável. Não se deve barrar efetivamente a exclusão fora do prazo, pois existe possibilidade de tal operação (como em casos de cancelamento extemporâneo). Ou seja, o Job funciona como uma validação do comportamento Sefaz no ERP. Se o SEFAZ permite o cancelamento, o Job permite a exclusão.


  • Validar demais Regras antes de permitir a Exclusão da Nota
    Caso deseje validar demais particularidades para permitir ou não a exclusão do documento de saída, deve-se utilizar Ponto de Entrada para determinar suas próprias condições / regras relevantes.
    P.E. sugerido: MS520VLD - http://tdn.totvs.com/display/public/PROT/MS520VLD
    Obs: Havendo necessidade de maiores informações ou suporte em relação a ponto de entrada, contatar suporte AdvPL do Protheus.


  • SEFAZ X TSS x SPED

SEFAZ (Secretaria de Estado da Fazenda) é o órgão vinculado ao Ministério da Fazenda responsável pelo controle e padronização das regras relativas à receitas e despesas de cada Estado.

TSS (TOTVS Service SOA) é a aplicação utilizada pelo Protheus para comunicação com o SEFAZ. Detalhes em: TSS0006_Manual_de_Configuração

O objetivo principal é prover os serviços de emissão e manutenção de documentos fiscais eletrônicos como: Nota Fiscal Eletrônica (NFe), Conhecimento de Transporte Eletrônico (CTe), Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFSe), Capa de Lote eletrônica (Seu), Manifesto de Documentos Fiscais Eletrônicos (MDFe), Nota Fiscal Eletrônica para Consumidor Final (NFCe), Manifesto do destinatário (MDe).

SPED (Sistema Público de Escrituração Digital) é a solução tecnológica da Receita Federal que oficializa a relação entre o Fisco e os contribuintes, por meio de arquivos digitais de escrituração fiscal e contábil, pelos sistemas empresariais dentro de um formato específico e padronizado.


  • Códigos TSS (genéricos) e Códigos de retorno SEFAZ
    Ao consultar a rotina NFESEFAZ > Outras Ações > Monitor > Faixa é exibido o conteúdo do TSS. Obs: Para Nota de Serviços (Prefeitura) rotina FISA022 > Outras Ações > Monitor.
    O retorno detalhado do SEFAZ pode ser consultado: No botão “Mensagens” dentro da rotina; ou, na Tabela SPED054; ou, no log _nfesbra_monitorfaixa_out gerado na pasta wslogxml de sua estrutura do servidor TSS. Obs: Para Notas de Serviços (Prefeitura) Tabela SPED055.


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